Comunicado: PGR Deve Agir Imediatamente no Caso do Endividamento Oculto

O Centro de Integridade Pública (CIP) acompanhou com grande interesse a publicação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), do Sumário Executivo do Relatório de Auditoria Independente aos empréstimos às empresas ProIndicus, EMATUM e MAM da autoria da Kroll. O CIP estranha que ainda não haja acções visíveis de responsabilização das pessoas implicadas neste processo. Baixe AQUI e leia o comunicado na íntegra. 

ONS Divulga o 1º Relatório do Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde em Moçambique

Foto: Hermínio Cossa Jr.

O Observatório Nacional de Saúde (ONS) realizou-se no passado dia 22 de Junho, no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, o debate público e divulgação do primeiro Relatório sobre as Mudanças Climáticas e a Vulnerabilidade na Saúde - Impactos na Doença Diarreica e Malária. O evento que juntou especialistas nacionais e internacionais, decisores-chave e a sociedade civil em geral, teve como objectivo apresentar os mais recentes dados científicos sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde em Moçambique em particular.

A Ministra da Saúde, Nazira Abdula, procedeu a sessão de abertura afirmando que as mudanças climáticas são uma realidade no país e dada a sua localização geográfica, Moçambique é uma dos países mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos em África e no mundo. 

Nazira realçou a importância da divulgação do primeiro relatório sobre o impacto do impacto das mudanças climáticas na doença diarreica e malária em Moçambique, referindo que este estudo representa um avanço significativo no entendimento da relação entre as mudanças climáticas e o agravamento da malária e as diarreias no país. 

Por sua vez, o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, referiu que o seu sector tem focalizado acções e intervenções de capacitação de técnicos de saúde em matéria de mudanças climáticas para assegurar a necessária resiliência neste sector.

Das "Dívidas Ocultas": Divulgado o Relatório de Auditoria da Kroll (Finalmente)

Sumário Executivo do Relatório da auditoria independente da empresa Kroll Associates UK tornado público no sábado (dia 24 de Junho) refere, entre outros pontos, que Moçambique não esclareceu como gastou 500 milhões de dólares da Empresa Moçambicana de Atum S.A (dos 850). O documento cuja divulgação já era esperado ansiosamente pelos moçambicanos havia alguns meses traz dados relevante sobre como o Estado moçambicano contraiu a dívida avaliada em mais de um bilião de dólares norte-americano como, por exemplo, violações consistentes as Leis do Orçamento acordadas ao aprovar as garantias do Governo.
O relatório que se cingiu as análises de três Empresas moçambicanas, nomeadamente: a ProIndicus S.A ("ProIndicus"), Empresa Moçambicana de Atum S.A ("EMATUM") e a Mozambique Asset Management S.A ("MAM") não trouxe, todavia, nomes de possíveis envolvidos no escândalo das chamadas dívidas ocultas. O ocultamento de nomes está relacionado com a suposta investigação criminal que se vai desencadear nos próximos dias.
De referir que este relatório enquadra-se no contexto dos autos de Instrução Preparatória nº 1/PGR/2015 que estão em curso junto da Procuradoria-Geral da República de Moçambique. Baixe a versão em português AQUI. Descarregue a versão em inglês AQUI. 

Estudo Detecta Violações de Liberdade de Imprensa nas Zonas de Conflito Armado

Um estudo publicado, na cidade de Chimoio, na província de Manica, revela a existência de graves violações de liberdade de imprensa nas rádios comunitárias localizadas nas zonas de conflito armado.


De acordo com o estudo, realizado pelo MISA Moçambique em parceria com a Fundação MASC, o conflito armado “eliminou o espaço de actuação das rádios comunitárias, através de acções de silenciamento, ameaças, intimidação, censura contra os fazedores das rádios comunitárias”.


O estudo foi realizado entre Março e Abril do ano em curso, nas províncias de Manica, Tete e Zambézia.


Entre 2014 e 2016, período estudado, acrescenta o documento, o Estado e a Sociedade Civil, que defendem os direitos humanos e a liberdade de imprensa, não foram capazes de intervir atempadamente e de forma eficaz para proteger os jornalistas e as rádios.


O estudo indica que as rádios abrangidas pelo estudo denunciaram a existência de “Ordens Superiores” para se remeterem ao silêncio, passando a absterem-se de cobrir assuntos ligados ao conflito armado, mas apenas passar programas educativos, musicais, entre outros.


O MISA constatou, no mesmo estudo, que os jornalistas das rádios comunitárias não gozaram e continuam a não gozar de nenhuma protecção, durante o exercício das suas actividades, nas regiões de conflito armado.


De acordo com o documento, as rádios comunitárias apresentam várias dificuldades que, em última instância, afecta o seu trabalho. As dificuldades vão desde a falta de equipamento até às avarias de emissoras, o que se reflecte na redução dos raios de coberturas das respectivas rádios. Baixe AQUI o estudo.

Por Que Os Moçambicanos Repudiam a Compra de Mercedes para Deputados?

Foto: Google

O governo de Moçambique adquiriu 18 viaturas de marca Mercedes-Benz avaliadas em 228 milhões de meticais para os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Não é de hoje os que moçambicanos contestam as elevadas regalias de que os parlamentares têm beneficiado. As reclamações ganharam eco nos últimos dias quando o governo investiu mais de 200 milhões para adquirir viaturas protocolares para os deputados. 

O país atravessa um momento delicado, avaliando a situação de debilidade económica. É também verdade que os preços dos produtos de primeira necessidade tem vindo a registar uma ligeira redução quando comparado com os preços praticados no início do ano quando um dólar norte-americano chegou a atingir os incríveis 70 meticais. O motivo por que o povo repudia a aquisição das viaturas deve-se ao facto de o país ter assistido nos últimos três anos, entre outros problemas, a dívida pública crescer de forma desenfreada.

A corrupção, por exemplo, insiste em ganhar os mais variados feitios e reluz como uma pedra preciosa, conquistando cada vez mais adeptos. Este mal conquistou grande visibilidade no país e muitos são os que nele se têm envolvido, desde indivíduos, diga-se, anónimos - até figuras sobejamente conhecidas na sociedade e que ocupam inclusive cargos de direcção. É ocaso, por exemplo, do ex-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos – Abduremane Lino de Almeida – julgado no último mês (Maio) sob a acusação de desvio de fundos de Estado.

Receitas do LNG Serão Primeiro para As Empresas e Só Depois para o Estado Moçambicano

O Governo moçambicano e os membros do consórcio liderado pela Eni, que detêm a concessão na área 4 da Bacia do Rovuma, acabam de formalizar o arranque do projecto de produção de gás natural liquefeito, num ambiente de celebração e grandes promessas de ganhos significativos para o Estado. Entretanto, estes ganhos podem estar comprometidos pelo facto de o Governo ter concedido garantias de que as receitas sejam usadas primeiro pelas empresas para o pagamento dos financiamentos,  para além da  fraca capacidade do país de fazer a monitoria dos projectos. Veja AQUI o artigo na íntegra

Um Ano Blogando: Um Ano Aprendendo

Faz já um ano após ter remodelado este blogue e iniciar com a publicação de diferentes conteúdos para brindar os amigos leitores. Para quem não sabe, este blogue foi criado no ano 2012 quando ainda frequentava o terceiro ano do curso de licenciatura em jornalismo. Não sei de onde surgiu a minha grande afeição por blogues. Lembro-me, porém, que o gosto pelos weblogs emergiu do nada, talvez do meu fascínio pela comunicação digital. 

Inicialmente, publicava neste espaço artigos de opinião, todos eles publicados inicialmente no jornal de maior circulação do país – o Jornal Notícias. Aliás, foi no ano 2010, concretamente no mês de Maio – se a memória não me engana que publiquei o meu primeiro e modesto artigo de opinião no matutino notícias. Desde então, muitos foram os rabiscos publicados naquele jornal e que, semelhantemente, foram publicados neste blogue. Não tenho números exactos sobre quantos artigos já escrevi e publiquei, mas estou certo que com esse exercício cresci e aprendi a observar com olhos atentos o mundo no qual estou inserido.

Ano passado (2016), decidi remodelar o blogue que por algum tempo tomou várias designações como: Racionalizando e Comunicologando. Até pouco tempo, o blogue não tinha um objectivo específico, procurava publicar um pouco de tudo sem seguir rigorosamente uma determinada linhagem. Provavelmente, hoje, o blogue continua sem um foco definido. Mas a sua existência tem em vista partilhar diferentes conteúdos que constituem actualidade no país e é, outrossim, um pequeno reflexo de quem é o seu gestor – Mussa Chaleque.