Inquérito sobre o Acesso à Informação nas Instituições Públicas

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A Associação da Mulher na Comunicação Social (AMCS) e a Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC) elaboraram um Relatório de Avaliação da Implementação da Lei do Direito à Informação com o objectivo de aferir de que forma a Lei e o respectivo Regulamento do Direito à Informação estão a ser implementados em 49 instituições participadas pelo Estado, principais grupos-alvo para a efectivação do princípio da administração pública aberta. O relatório é uma contribuição para compreender as razões que justificam a não disponibilização de informação (incluindo demora e outras situações). Esta iniciativa teve apoio do Programa Para Fortalecimento da Mídia, que é financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX. Baixe o relatório AQUI (pdf).

Sobre a Participação de Moçambique nos Jogos Olímpicos

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Os Jogos Olímpicos constituem a maior e mais proeminente competição desportiva da actualidade, sendo realizado num intervalo de quatro anos, onde milhares de atletas de diferentes modalidades participam representando países dos diversos cantos do mundo. Moçambique marcou presença nos Jogos Olímpico realizados neste ano, em Rio de Janeiro – Brasil, tendo sido representado por seis atletas, nomeadamente, Kurt Couto, Joaquim Lobo e Mussa Camaune, Jannah Sonneschin e Igor Mogne e Marlon Acácio.
  

Importa referir que Moçambique estreou nos Jogos Olímpicos em 1980, Moscovo – Rússia. Com os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, esta foi a décima participação do país na competição. Desde a sua primeira aparição, Moçambique conseguiu assegurar presença nas edições subsequentes até então realizadas, como são os casos das olimpíadas de 1984, 1988. 1992, 1996, 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016.

No entanto, passado já 36 anos, Moçambique apenas conseguiu até então amealhar duas medalhas em Atlanta – Estados Unidos da América, em 1996, quando a nossa atleta Lurdes Mutola conquistou a medalha de prata e na edição seguinte da competição, em Sidney – Austrália, Mutola pisou no lugar mais alto do pódio, conquistando a tão almejada medalha de ouro na prova dos 800 metros feminino.

Em 2004, Lurdes Mutola voltou a ser a esperança para o país e a principal imagem de Moçambique nos Jogos Olímpicos realizados em Atenas – Grécia. Todavia, nessa competição, não conseguimos amealhar nenhuma medalha, assim como vimos a "menina do ouro" dizer adeus às competições olímpicas. Desde o último e único ouro conquistado por um atleta moçambicano nas olimpíadas, o país nunca mais teve desportistas competitivos que centrassem atenção da nação e fizessem brotar nos corações a esperança da conquista de mais uma medalha.

Afinal Não É Académico, É Cobrador!

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Te aproximaste de nós já todo empolgado com a conversa, embora não estivesses contextualizado acerca do assunto que fazia com que vibrássemos e soltássemos gargalhadas no fim de cada intervenção. Quando, tecendo opinião sobre um dos temas, colocaste fim ao jeito de abordar assuntos segundo as regras de bar, em que ganha razão aquele que mais profere palavras, ainda que, o que se diz não constitui verdade.

Confesso, particularmente, que fiquei impressionado com a maneira que comentavas os assuntos relacionados à política, economia, sociedade, cultura, entre outros. O teu comentário era sempre quase merecedor de aplauso, se bem que cada um de nós que te escutava não se atrevia a o fazer. Apenas pairavam algumas questões nas nossas mentes relativas à tua identidade ou ocupação: – Que curso ele está a frequentar? Ou que curso frequentou? Onde? Será que é docente universitário?      

Monopolizavas toda a conversa porque tínhamos que pensar e repensar antes que emitíssemos qualquer tipo de opinião. Para além, do cuidado que tínhamos, de fazer uma revisão linguística dos nossos pensamentos antes que os mesmos fossem exteriorizados. Realmente era necessário tomar muito cuidado, já que a impressão que nos era transmitido era de que se tratava de um verdadeiro académico a pessoas com quem conversamos.

Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA)

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O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF International, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos da América), através do seu escritório em Moçambique. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo da Malária (PMI), Fundo Global (FG-Rondas 8 e 9), Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Aliança Internacional para a Saúde/Universidade de Washington (HAI/UW), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), através do seu Fundo Comum e Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do CDC. Baixe o Relatório Preliminar AQUI (pdf). Descarregue as Informações sobre conhecimentos, atitudes e comportamentos em relação ao HIV e SIDA AQUI (pdf). 

Breve Reflexão sobre os 25 Anos da Lei de Imprensa

Na comemoração dos 25 anos da Lei de Imprensa (Lei n°18/91 De 10 de Agosto), a principal legislação que rege o exercício do jornalismo e, a par da Lei do Direito à Informação, concretizam os princípios de liberdade de imprensa e expressão consagrados pela Constituição de República (2004), algumas velhas questões que assolam o exercício da actividade de imprensa no geral ainda carecem de uma profunda reflexão. 

De um tempo a esta parte pude acompanhar alguns debates promovidos nos principais órgãos de comunicação social nacional e instituições como Sindicato Nacional de Jornalistas, MISA-Moçambique, Associação das Empresas Jornalísticas (AEJ), organizações privadas que trabalham na área de fortalecimento dos media como, por exemplo, IREX-Moçambique e demais organizações da sociedade civil, onde se discutiram as principais questões relacionadas à prática do jornalismo. 

Um dos pontos inúmeras vezes dignas de discussão tem a ver com questão da inibição do duplo exercício do papel de assessor de imprensa e jornalista, visto haver conflitos de interesse para aqueles que exercem simultaneamente ambas funções. Bem assim, vezes sem conta, reflectiu-se sobre a concepção e introdução da carteira profissional do jornalista cuja aprovação definiria quem deve o não ser jornalista no país. Em relação a este último ponto, tendo em consideração os atropelos das mais básicas regras do exercício de jornalismo, alguns escribas sugeriam que a introdução de carteira profissional poderia limitar o acesso de qualquer indivíduo à prática de jornalismo através de uma clara descrição dos aspectos de elegibilidade para o exercício desta actividade, a fim de que se reduza os possíveis casos de violação das regras vigentes no jornalismo.

Do Conflito Político-Militar à Crise Económica

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Moçambique passa actualmente por um momento difícil. O conflito político-militar que vem se alastrando no país desde 2013 periga a paz conquistada com muito suor e derramamento de sangue, depois de 16 anos da guerra civil entre o governo da FRELIMO e a RENAMO. O conflito armado teve o seu fim graças às negociações desencadeadas, durante algum tempo, entre as duas principais facções, o que culminou com a tão desejada paz em 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz (AGP), em Roma. 

Alguns dos mediadores que no passado levaram o governo da FRELIMO e a RENAMO à mesa das negociações como é o caso de Mário Rafaelli, mediador-chefe dos AGP, estiveram em Maputo procurando que as partes chegassem a um novo consenso e que Moçambique voltasse a sonhar, sem temores de regresso à guerra. No entanto, por razões não muito claras, estes tiveram que abandonar o país suspendendo o diálogo e remarcado uma nova data – 8 de Agosto – para o seu início. 

A presença dos mediadores internacionais no país é resultado de um pedido de insistência da RENAMO a fim de que se chegue a um consenso no que diz respeito às exigências por si feitas. Os anteriores encontros, que tiveram o seu início há três anos, entre as equipas indicadas pela FRELIMO e RENAMO não chegaram a nenhum acordo satisfatório. A FRELIMO, porém, quase sempre mostrou-se indisposta a trazer tanto mediadores, assim como observadores à mesa do diálogo. Várias foram as rondas de diálogo havidas no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano encabeçadas do lado da FRELIMO pelo actual Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar José Pacheco e o jurista Simone Macuiane chefiando a delegação da RENAMO.

O impasse político tem vindo a ceifar vida de milhares de moçambicanos quer de militares envolvidos nos combates, quer de civis.  Em relação a estes últimos, agências de informação internacional, assim como a imprensa nacional noticiaram, no mês de Abril, a existência de uma suposta vala comum com quase 120 corpos de presumíveis civis na zona de Gorongosa, província de Sofala. Os moçambicanos e as organizações da sociedade civil como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos solicitaram algum esclarecimento em relação ao caso.

Dilema de Transporte Público nos Bairros em Expansão

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O problema de transporte público constitui um grande desafio para o actual governo, com principal enfoque, para o seu provimento nos bairros tidos como os de difícil acesso na província de Maputo. A renhida procura por um espaço para habitação (terrenos) verificada principalmente no seio da camada juvenil tem resultado no surgimento de novos bairros; havendo, porém, obviamente outros motivos que justificam o surgimento e expansão dessas zonas. 
A difícil aquisição de moradia nas zonas urbanas, com destaque para a Cidade de Maputo, tem obrigatoriamente impelido os jovens a deslocarem-se aos bairros actulmente em expansão, nomeadamente, Muhalaze, Intaka, Malhampsene, Nkobe, entre outros, a maior parte dos quais localizados no Município da Matola. Este município constitui preferência dos jovens em fixar lá residência devido à fácil acessibilidade de aquisição de terrenos.