Relatório Aponta Crescimento de Artigos sobre Género na Mídia

Foto: IREX Moçambique

Relatório aponta crescimento de artigos sobre género na mídia, mas permanecem desafios de investigação  e de inclusão da mulher como fonte.  Baixe AQUI (pdf) o relatório.

O Programa Para Fortalecimento da Mídia lançou no dia 29 de Novembro, o relatório referente a cobertura de género na mídia moçambicana. 

O Género, a Violência Baseado no Género e o Tráfico de Seres Humanos, que são as três componentes analisadas pelo relatório, atraíram a atenção da mídia em  2015, prevalecendo os desafios de investigação e de inclusão da mulher como fonte.

Em 2014, foram analisadas 139 matérias. Já em 2015, foram identificadas 385 peças jornalísticas entre jornais impressos e electrónicos (diários e semanários). Em geral, os artigos são resultantes de cobertura de eventos organizados pelo governo, organizações da sociedade civil (OSCs) e/ou a cobertura da acção policial e dos tribunais. Casos onde apenas as fontes oficiais do governo são consultadas são comuns.

Jornalistas Debatem a Legislação para a Comunicação Social em Moçambique

Foto: Manuel Ribeiro/GV

Jornalistas, académicos, dirigentes e diretores de órgãos de comunicação social moçambicanos reuniram-se em Bilene (200km norte de Maputo),nos dias 24 e 25 de novembro, num encontro promovido pelas organizações civis Sekelekani e CEC, para rever a Lei de Imprensa e analisar a nova proposta de Lei da Radiodifusão.

Na revisão da Lei de Imprensa, destacam-se novos pontos como o acesso à profissão e a consequente emissão da carteira profissional do jornalista. Os incentivos aos órgãos de comunicação social e a proteção aos profissionais, no exercício das suas funções, também mereceram a atenção dos jornalistas durante o encontro.

Apesar de não configurar na nova proposta de lei, a formação de jornalistas foi referida por alguns dos participantes tendo-se mesmo sugerido a criação de um centro de formação profissional de jornalistas para além dos cursos superiores de jornalismo já existentes em Moçambique. Também se fez menção aos estágios profissionais antes de se entrar na profissão mas nenhum destes assuntos ficou, para já, definido.

Janela Única Electrónica: Uma Reforma Comprometida

O presente estudo avalia os primeiros cinco anos de implementação do sistema electrónico de desembaraço aduaneiro, Janela Única Electrónica (JUE), concessionado à Mozambique Network Community (MCNet), em formato de PPP (parceria público-privada). Portanto, a JUE é o instrumento de colecta de receitas do Estado provenientes de impostos sobre o comércio externo, com um peso de cerca de 27% de todas as receitas fiscais. O estudo foi realizado num contexto marcado por uma grande crise económica e financeira que assola o país. Por isso, era de esperar uma elevada eficiência na arrecadação de receitas fiscais por parte do Estado através da Autoridade Tributária.

O pressuposto subjacente à introdução da JUE é o de que um serviço de desembaraço aduaneiro célere, eficiente e transparente é fundamental para a melhoria do ambiente de negócios e aumento de receitas do Estado. Mas há vidências de que a JUE está a ser mal conduzida, desde o processo que levou à sua concessão à MCNet até à sua implementação, desvirtuando, assim, os propósitos da sua criação e comprometendo a arrecadação de receitas. Baixe AQUI (pdf) o documento completo produzido pelo Centro de Integridade Pública. Veja aqui o vídeo sobre matéria.

Você Sabia Como os Moçambicanos Descrevem as Suas Próprias Condições de Vida Actuais?

Fonte: Fundação MASC

De acordo com o Afrobarometer (2015), 25% da população moçambicana acredita ter uma vida Razoavelmente Boa.

Encontre o resumo das conclusões disponibilizado pela Fundação MASC do inquérito realizado pela Afrobarometer no ano 2015 sobre a imagem que os moçambicanos fazem do próprio país sob o ponto de vista da qualidade da governação e da democracia. Clique AQUI para ver detalhes do gráfico.

Trump Contraria as Expectativas e Vence as Eleições Norte Americanas

Foto: Google

Realizaram-se no dia 8 de Novembro corrente as eleições norte-americanas que tiveram como principais correntes a democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump. Estas eleições marcaram o fim de uma longa e árdua campanha onde ambos concorrentes tiveram que enfrentar durante as primárias os seus adversários a fim de que se tornassem candidatos finalistas dos seus respectivos partidos. Durante as eleições primárias, Hillary Clinton enfrentou e derrotou o experiente senador Bernie Sanders da ala democrata. Por sua vez, Donald Trump registou uma larga vantagem em relação aos concorrentes Ted Cruz, Marco Rubio e o menos importante John Kasich.

Estas foram marcadas por um grande confronto e trocas de acusações entre os dois candidatos finalistas. Por um lado, Donald Trump, vindo da ala republicana, empresário e magnata americano, sem no entanto experiência de governação mostrou-se controverso e irreverente ao afirmar, numa das suas frases, que construiria um muro separando os Estados Unidos da América do México, expulsaria todos os imigrantes ilegalmente vivendo naquele país, inibiria os muçulmanos de entrarem nos Estados Unidos, tendo inclusive afirmado que o continente africano deveria ser recolonizado, pois os seus dirigentes não sabem governar.

Insegurança no Centro de Moçambique Ameaça Exames de Milhares de Alunos

Foto: DW

Cerca de 20 mil alunos das províncias do centro de Moçambique estão em risco de falhar os exames finais devido à insegurança militar na região, alertou o ministro moçambicano da Educação e Desenvolvimento Humanos.

De acordo com Jorge Ferrão, ministro da Educação e Desenvolvimento Humanos as direções de educação nas províncias que têm sido palco de confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, vão transferir os alunos para pontos mais seguros com vista à realização dos exames, cujo início está previsto para 14 de novembro.
"Nenhum diretor provincial está autorizado a ter férias antes de assegurar que os meninos todos façam os exames", declarou Jorge Ferrão, citado esta segunda-feira (07.11.) pelo diário moçambicano Notícias.

Auditoria à Dívida Pública Será Feita Três Meses Pela Kroll

Foto: O País Online

A edição do dia 04 de Novembro do O País Online avança que já foi identificada a empresa que vai fazer a auditoria às dívidas da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicos, SA, e Mozambique Asset Management, SA (MAM). Chama-se Kroll, baseada em Londres, Inglaterra, e tem 40 anos de experiência de auditoria em vários países.
A Auditoria será concluída no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da celebração do contracto com a empresa inglesa. Findo o contrato, a Procuradoria-Geral da República dará a conhecer os resultados da auditoria.
Segundo à fonte, no processo de selecção, concorreram cinco empresas de reputação internacional, e a auditoria é financiada pela Suécia.
“O objectivo da Auditoria é fornecer à Procuradoria-Geral da República uma análise dos contractos de financiamento e dos fundos obtidos dos mesmos, das aquisições efectuadas, bem como a identificação e análise de eventuais irregularidades na administração e utilização dos fundos”, lê-se no comunicado da Procuradoria-Geral da República enviado à imprensa.
A matéria publicada pelo O País Online refere ainda que, com a colaboração do FMI e da Suécia, a Procuradoria-Geral da República produziu os Termos de Referência da Auditoria. É com base neles que se seleccionou o auditor, com base no regulamento do Estado de contratação de empreitadas, tendo sido seguidas também normas do financiador da auditoria.
De realçar que três dividas referentes ao EMATUM (850$ Milhões), ProIndicos, SA (622$ Milhões), e a MAM (372$ Milhões) estão avaliadas em mais de 1 bilhão de dólares norte-americano.

O Que Moçambique Pode Fazer para Salvar a Sua Indústria de Carvão?

Moçambique é detentor de significativas reservas de carvão mineral de elevada qualidade. A exploração deste recurso, que envolve quatro companhias, nunca chegou a conhecer momentos áureos, sendo que a maior parte das empresas opera muito abaixo da sua capacidade devido a constrangimentos logísticos, altos custos de produção e, recentemente, devido aos baixos preços das matérias-primas no mercado internacional. Igualmente, existe, actualmente, o risco de encerramento das operações de extracção de carvão devido aos compromissos que os países estão a assumir no sentido de reduzir a emissão de dióxido de carbono para a atmosfera. Por conseguinte, nos próximos anos, a exploração do carvão deverá deixar de acontecer ou deverá ser realizada de uma forma que permita controlar a emissão de poluentes para a atmosfera.

O que o país pode fazer, então, para salvar a sua indústria de carvão e captar algumas receitas, bem como reduzir os impactos negativos na baixa dos preços? Baixe AQUI (pdf) o documento completo produzido pelo Centro de Integridade Pública.