Reflexão sobre a Semana do Dia do Jornalista Moçambicano

Foto: F&Q

Contextualização 

Comemorou-se nesta semana, concretamente no dia 11 de Abril, o Dia do Jornalista Moçambicano. O Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) celebra este ano o seu 39º aniversário de existência. O cenário do exercício do jornalismo vem registando crescimento, principalmente se tivermos em conta a proliferação dos órgãos de comunicação que tem tido lugar nos últimos anos. No entanto, a qualidade do jornalismo praticado em Moçambique ainda não é satisfatório. Nota-se ainda a prática de um jornalismo deficitário, no qual se verifica inúmeros casos de informação especulativa, a não obediência do princípio do contraditório, a falta do direito à resposta, entre outras violações das mais básicas regras que regem o jornalismo. 

Ano passado (2016), a Lei de Imprensa (Lei n.º 18/91), legislação que regula o exercício da actividade de imprensa, completou 25 anos após a sua aprovação. Persiste, entretanto, o desafio por parte da classe jornalística de fazer uma rigorosa observância desta lei ordinária; visto que os constantes casos de atropelos da ética e deontologia profissional por parte da classe revelam visivelmente o não cumprimento desta lei.

Na semana em que se celebra o Dia do Jornalista Moçambicano, vale lembrar aquele que é um dos maiores ganhos da luta pela liberdade de expressão e de imprensa – a Lei do Direito à Informação (Lei n.º 34/2014), um instrumento sobremaneira importante para os cidadãos e os profissionais da comunicação, com principal destaque para estes últimos dado a natureza do seu ofício. Depois de quase quarenta décadas do SNJ, Moçambique passa a contar com esta relevante legislação que tem por objectivo materializar o princípio constitucional da permanente participação democrática dos cidadãos na vida pública e a garantia de direitos fundamentais conexos. 

Factores Favoráveis à Prática de Um Jornalismo de Qualidade

O país possui legislações relevantes que permitem o exercício pleno da actividade jornalística. Assim como, nos últimos anos, precisamente a partir do ano 2004, o país começou a leccionar, o Curso de Licenciatura em Jornalismo, numa primeira fase pela Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, permitindo que diferentes indivíduos tivessem acesso à formação superior em Jornalismo. Tempo depois, a Escola de Jornalismo que inicialmente leccionava o curso médio, passou a ministrar, em 2008, o nível de licenciatura. Hoje, Moçambique conta com jornalistas devidamente formados na área, contrariamente ao que sucedia antes e tempo depois da independência nacional. 

A necessidade de se ter nas redacções jornalistas com a devida formação da área ou em algum ramo das ciências da comunicação, torna-se cada vez imprescindível, embora há que reconhecer que nestes 39 anos do SNJ o país conta já com um número relativamente satisfatório de profissionais devidamente formados. O Jornalista, para além de informar, tem o papel de formar o seu público, daí a pertinência de estar devidamente munido de conhecimentos que lhe poderão exercer a actividade de forma segura e com alguma perícia.

Embora haja no país jornalistas que vêm se dedicando a uma determinada temática específica, carece ainda nas redacções jornalistas peritos em uma área específica. A especialização torna-se necessário considerando os desafios actuais que se impõem aos escribas. 

Desafios do Jornalismo na Actualidade

No 39º aniversário do SNJ, importa realçar ganhos resultantes da árdua luta dos profissionais da comunicação, sociedade civil e a classe académica, com vista a prática de um jornalismo de qualidade. No entanto, o jornalismo moçambicano, não está isento das já tradicionais ameaças com as quais vêm combatendo, por exemplo, a interferência do poder económico nas redacções e consequente perda da liberdade editorial, a escassez de fontes, chantagens e ameaças por parte do poder político.

Um outro desafio a que sem impõe ao jornalismo é a aprovação e implementação da carteira profissional, que visa disciplinar a classe, assim como conferi-la direitos e deveres no exercício da profissão. O grande anseio em relação à implementação da carteira profissional é de traçar-se critérios claros de maneira a se definir quem pode ser denominado jornalista e exercer a actividade.  

Por sua vez, o surgimento das redes sociais digitais e o desenvolvimento do jornalismo através de nos novos media, o qual permite que qualquer individuo se dedique a divulgação de conteúdos por meio das redes sociais através de dispositivos conectados à internet, reforça cada vez mais a ideia de "separar o trigo do joio". Actualmente diferenciar bloguistas, gestores de páginas singulares dos "verdadeiros jornalistas" constitui igualmente um desafio actual.    

O jornalismo moçambicano sobrevive em meio às intempéries e ao longo dos últimos anos viu nascer em si homens valentes como é o caso de Carlos Cardoso, jornalista assinado há 17 anos, quando investigava um caso de corrupção envolvendo um dos maiores bancos de Moçambique, entre outros escribas Casos envolvendo intimidações e perseguições continuam frigindo a classe jornalística. Contudo, nestes 40 anos do SNJ vale dizer que o jornalismo está num bom caminho.

Parabéns ao Sindicato Nacional de Jornalistas!

Parabéns aos escribas moçambicanos!