No mês que se celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 03 de Maio, o Programa Para Fortalecimento da Mídia procedeu o lançamento do Guia do Direito à Informação Para Jornalistas. Neste ano, as comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa têm como lema "Mentes críticas para momentos críticos: o papel dos media para o desenvolvimento de uma sociedade pacifica, justa e inclusiva". O Guia foi elaborado para facilitar o acesso às fontes de informação. Ele confere uma leitura simples, interpretação e uso da Lei do Direito à informação (Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro) e o respectivo regulamento aprovado pelo Decreto-Lei nº 35/2015, de 31 de Dezembro. A ferramenta ajuda a interacção entre jornalistas e servidores públicos; agrega legislação importante; simplifica os procedimentos para solicitar informação, bem como promove a transparência, a prestação de contas e cidadania. O lançamento aconteceu no Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique (ISCIM) no decorrer de um debate que teve como tema "O papel dos media na promoção da equidade de género". O evento juntou jornalistas, estudantes, representantes de Organizações da Sociedade Civil e outras pessoas interessadas. Descarregue AQUI o Guia do Direito à Informação.
Sem comentários:
Enviar um comentário