Justiça Chamada a Intervir sobre Corrupção em Moçambique

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As suspeitas de corrupção na venda de aviões da Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique afetaram a imagem do país. Agora, é preciso responsabilizar os culpados, insistem analistas.

Moçambique ficou, no ano passado, em 112˚ lugar no Índice de Perceção de Corrupção da organização Transparência Internacional, num total de 168 países. É considerado o terceiro país africano lusófono mais corrupto, depois de Angola e da Guiné-Bissau. E, recentemente, voltou a ser abalado por um escândalo de corrupção.

A imprensa noticiou, em outubro, que a fabricante brasileira Embraer vendeu, em 2008, dois aviões à transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), alegadamente depois de pagar subornos no valor de 800 mil dólares.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana disse estar a investigar.

O historiador Egídio Vaz pede à Justiça que clarifique o caso com urgência para 'lavar' a imagem do país. Será "também importante apreciar o que as instituições estão a fazer depois destas situações terem sido despoletadas."

Coragem

Para abordar casos deste género, as instituições devem ser frontais e ter coragem: "A corrupção atingiu níveis assustadores" em Moçambique, diz Vaz. "Em alguns setores, o controlo do processo de combate à corrupção está nas mãos de alguns corruptos."

O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, confia no trabalho da PGR. "A Procuradoria prima pelo cumprimento da lei e pela gestão criteriosa e pela transparência. Qualquer comportamento que fuja destes parâmetros será objeto de processo", afirma.

Menete está convicto que, se as suspeitas se confirmarem no caso das LAM, os culpados serão chamados à Justiça.

"Neste caso concreto, terá de haver um acompanhamento atencioso para que todos os elementos sejam tomados em conta, analisados e verificados", afirma o bastonário. "Havendo matéria, haverá certamente um processo para o apuramento das responsabilidades."

O excesso de burocracia, o sistema judiciário lento, pouco eficiente e atrelado ao poder político são apontados, pela sociedade civil, como fatores que propiciam a corrupção em Moçambique. Nesta sexta-feira, 9 de novembro, assinala-se o dia mundial de luta contra a corrupção.

Fonte: DW, 09/12/2016