Um Breve Olhar ao Informe Anual do Estado da Nação

Foto: Presidência da República

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, prestou na passada segunda-feira (19), na Assembleia da República, o seu segundo Informe Anual Sobre a Situação Geral da Nação. No seu discurso, Nyusi referiu-se às questões que vão desde pobre, calamidades naturais, crise económica, corrupção, situação política do país, esforços com vista ao alcance da paz e harmonia política, entre outras temáticas. Neste artigo pretendo fazer uma singela e sucinta análise daquilo que julgo terem sido os principais tópicos apresentados pelo presidente da república e que, de certa forma, podem-nos levar a ter a responder à questão: Qual é o Estado da Nação? 

Calamidades Naturais

As calamidades naturais que ano pós ano vem-nos fustigando não podem ser, efectivamente, evitadas; mas julgo que o país pode e deve desenhar um plano eficaz de forma a fazer face à seca e cheias. Estamos cientes de que seremos assolados por seca ou cheias. O que se deve fazer, no entanto, para que não sejamos surpreendidos é nos munirmos de meios e condições para atenuarmos o impacto causado pelas calamidades naturais, o que não tem vindo a suceder e continuamos sem saber lidar com estes fenómenos.

Nos primeiros meses do ano prestes a findar, mais de 18 mil famílias da província de Maputo foram fortemente assolada pela fome resultante da seca. Faltou nalgumas regiões água para beber e matar a sede do gado, o que originou prejuízos avultados. A actividade agrícola foi igualmente comprometida, visto que alguns rios viram o seu caudal reduzir significativamente.  Mais uma vez, vimo-nos impotentes. 

Pobreza & Corrupção

A pobreza é um outro elemento que certamente precisa de esforço de todos nós de forma que seja combatida. No seu discurso, Nyusi refere que "os resultados da Quarta Avaliação Nacional da Pobreza e Bem-estar em Moçambique atestam uma redução da pobreza em seis pontos percentuais em relação à última avaliação. Este resultado confirma o que temos vindo a afirmar: a pobreza está a reduzir no nosso país!".  

A meu ver, podem existir estudos ou dados que indicam existir alguma redução do nível da pobreza no país. Mas, tal como o PR referiu o seu discurso, a tragédia de caphiridzange, sucedido na província de Tete, na qual centenas de pessoas morreram carbonizadas devido à explosão de camião cisterna é um claro exemplo de que há muitos moçambicanos que arriscam a vida para garantirem o seu sustento. Penso ser contraditório nalgum momento assumirmos que o nível de pobreza está reduzindo num ano em que um dólar chegou a custar 70 meticais e a redução do poder de compra da população viu-se reduzir. 

Mais casos de corrupção envolvendo dirigentes foram revelados ao longo do ano. O mais recente caso tem a ver com as suspeitas de corrupção na venda de aviões da Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) que afectaram a imagem do país internacionalmente. A Procuradoria-Geral da República já foi chamada a intervir e espera-se que os envolvidos (antigo PCA da LAM, José Veigas e o então Director da Sasol Moçambique, Mateus Zimba) sejam julgados e condenados. De referir que Moçambique ficou, no ano passado, em 112˚ lugar no Índice de Percepção de Corrupção da organização Transparência Internacional, num total de 168 países. É considerado o terceiro país africano lusófono mais corrupto, depois de Angola e da Guiné-Bissau.

Paz & Harmonia Política

Em relação aos esforços tendentes ao cessar das hostilidades militares, Nyusi referiu que o seu elenco definiu como prioridade absoluta a conquista de uma PAZ estável e definitiva para país. O que, a meu ver, foi uma das grandes falhas deste governo, uma vez não ter conseguido trazer pessoalmente o líder da RENAMO à mesa das conversações.

O país continua dividido e os confrontos de quando em vez sucedem de forma isolada nalgumas partes do país como é o caso da região centro do país. Milhares de vida já sucumbiram entre militares e civis desde o início do conflito armado que se alastra desde 2013. No primeiro ano da sua governação, Nyusi conseguiu manter contacto do Afonso Dhlakama e tudo parecia levar a um ponto de convergência em relação ao consenso com vista a se colocar um fim às hostilidades. Este ano, porém, o esforço outrora envidado parece ter sido desvalorizado.

Este ano, ainda no âmbito do conflito armado, fomos confrontados com o polémico caso da existência das supostas valas comuns na região de Gorongosa, província de Sofala. Ficámos aterrorizados uma vez que, embora não se tenha comprovado a sua real existência, a ser verdade, isto demonstra uma grave violação dos direitos humanos. A liberdade de expressão também foi colocada em causa, em Maio, assistimos com muita tristeza o caso do baleamento do analista político, José Jaime Macuane, após ter participado de um debate televisivo onde abordou questões sensíveis sobre a política nacional. Estas violações demonstram em última análise a intolerância política que se vive em Moçambique.

Ainda sobre Informe Anual do PR, Tomás Queface no Twitter reagiu:

Ao abordar sobre o conflito militar, Nyusi não mencionou os milhares de refugiados no Malawi, nem os deslocados internos #EstadodaNação

— Tomás Queface (@tomqueface) 19 de dezembro de 2016

Economia Nacional

A situação económica foi um dos tópicos realçados pelo chefe do Estado no seu informe. Muito mais do que a nossa economia ter sofrido fortes abalos e essas dificuldades terem tornado visível as nossas fragilidades, conforme PR se referiu; este ano aprendemos a apertar o cinto e notamos igualmente que vivemos um momento demasiado complicado.

Com a revelação das dívidas ocultas, acompanhamos a suspensão do apoio directo ao Orçamento do Estado pelos parceiros de cooperação. Ainda em relação às dívidas ocultas, em Novembro, os media avançaram já ter sido então seleccionada uma empresa que faria auditoria às dividas do EMATUM, ProIndicos, SA, e Mozambique Asset Management, SA (MAM). Trata-se da Kroll, baseada em Londres, Inglaterra, que tem o compromisso de divulgar os resultados da auditoria dentre de 90 dias. Ou seja, prevê-se que até Janeiro a Kroll traga alguma novidade sobre o polémico caso das dívidas ocultadas pelo anterior governo, avaliadas em mais de 1 bilião de dólares norte-americano.

Nós, povo moçambicano, acompanhamos com muita tristeza a extinção do "Nosso Banco" e perca de poupança dos depositantes daquela unidade bancária. Assim como, soube-se que a situação de outros bancos como é o caso do Moza Banco não era animador. E o que dizer da inflação? O preço dos produtos básicos tem vindo a incrementar sistematicamente encarecendo o custo de vida. O que dizer em relação a depreciação da nossa moeda?

Trecho do Informe Anual do Estado Geral da Nação lido pelo PR

Se ano passado, 11 meses após ter assumido a liderança do país, Filipe Nyusi dirigiu-se ao parlamento para prestar o seu primeiro informe anual o qual avaliou como não satisfatório, este ano o chefe do Estado avaliou Situação Geral da Nação como firme. Eu, porém, respondendo à pergunta: Qual é o Estado da Nação? Afirmou sem reservas: Ainda não é satisfatório.

Num tó irónico, Rafael Machalela reagiu à resposta do PR sobre o Estado da Nação:

No ano passado o PR disse que não estava satisfeito. Este ano disse que está firme. Pelo menos está erecto. Se... https://t.co/SSBpNwmMWr

— RAFAEL R.D.MACHALELA (@rafaelmachalela) 20 de dezembro de 2016

Baixe AQUI (pdf) o Informe Geral do Estado da Nação (2016).