O Que Dizer na Semana do Dia Internacional da Mulher?

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Celebrou-se no dia 08 de Março o Dia Internacional da Mulher. Historicamente, a celebração deste dia surge no âmbito das reivindicações das mulheres por melhores condições sociais e políticos, que tiveram início da segunda metade do século XIX. Habitualmente, alusivo ao dia 08 de Março, tem-se realizado no país conferências, reuniões e debates para se discutir questões relacionadas ao papel da mulher na sociedade actual.

O cenário da representatividade da mulher em Moçambique tem sido positivo nos últimos anos, embora exista certamente muitos desafios para o seu melhor envolvimento em diferentes esferas sociais. Nomes como Luísa Diogo, antiga primeira-ministra, a primeira mulher a chegar neste posto, emerge como uma referência da emancipação da mulher na política. Diogo tem igualmente o mérito de ter sido a única mulher do governo presidido por Joaquim Chissano, após a realização das primeiras eleições gerais, 1994, ganhas pela FRELIMO.

Graça Machel é um dos nomes femininos mais emblemáticos do país. Mamã Graça como é carinhosamente chamada foi Ministra da Educação e Cultura e nutre grande admiração e respeito pelo trabalho desenvolvido em prol da defesa dos direitos da criança. O trabalho desenvolvido pela organização por si fundada – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) – a maior organização da sociedade civil do país, tem um grande impacto nacional.

Outros nomes como Maria de Lurdes Mutola, no desporto, fizeram com que Moçambique fosse conhecido além fronteiras nos Jogos Olímpicos, entre outras competições. Mutola constitui um grande orgulho moçambicano na esfera desportiva.

Representando a cultura, Paulina Chiziane constitui uma figura incontornável da literatura moçambicana. Paulina conta no seu repertório com obras tais como: Balada de Amor ao Vento, Ventos de Apocalipse, O Sétimo Juramento, entre outras, que já lhe valeram distintos reconhecimentos como é o caso do prémio José Craveirinha, 2003, pela  obra Niketche: Uma História de Poligamia. Ainda no âmbito cultural, através de música, cantoras como Lizha James, Dama Do Bling, Neyma Alfredo, Mingas têm sido referências a nível da África Austral, amealhando importantes prémios para o país.

Durante a governação do antigo presidente da república, Armando Guebuza, muitas foram as mulheres que exerceram importantes cargos no governo, o que ainda sucede no actual governo dirigido por Filipe Nyusi. Actualmente, a Assembleia da República está sob direcção de uma figura feminina, Verónica Macamo, o mesmo acontece com outros importantes órgãos de decisão como é o caso, por exemplo, da Procuradoria-geral da República, dirigida por Biatriz Buchili, a primeira mulher a ocupar o cargo.

Contudo, em meio a esta ilha de sucesso alcançado por algumas moçambicanas, existe um vasto oceano de problemas que assolam as mulheres. Questões como salários baixos, preconceitos, iniquidades de oportunidades em relação aos homens, violência e em casos extremos morte continuam ameaçando o desenvolvimento e a emancipação das mulheres. Relativamente à violência doméstica, dados indicam que casos do género vêm crescendo no país constituindo um mal a ser combatido. 

No ano passado, a Women and Law in Southern Africa (WLSA-Moçambique) lançou o livro intitulado Entre a denúncia e o silêncio. Análise da aplicação da Lei contra a Violência Doméstica (2009-2015). 

Trata-se de um trabalho importante, de autoria de Conceição Osório e de Teresa Cruz, que: 

"reflecte tanto sobre os contextos e os mecanismos de aplicação da lei (Lei contra Violência Doméstica), que procuram perseverar um modelo cultural que exclui direitos, como também sobre as estratégias de confronto e de rejeição, que permite que as mulheres que sofram de violência se vejam a sim mesmas como sujeitos de direitos (…)

Ao analisar as representações sobre a valência doméstica entre os aplicadores da lei, a pesquisa buscou avaliar a influência da sua aplicação. As conclusões mostram que embora havendo um repúdio da violência doméstica, muitas vezes se rejeita que o crime tenha carácter público, ou seja, que se impeça a retirada da queixa por parte da vítima". 

De recordar que, em 2015, a activista contra violência doméstica, Josina Machel, filha do primeiro presidente do país – Samora Machel, foi ela mesma vítima de um crime de violência doméstica protagonizado pelo seu próprio namorado, o que lhe resultou na perda de visão num dos olhos. No presente ano, a justiça condenou o agressor a quatro meses de prisão convertidos em pagamento de uma indemnização de 200 milhões de meticais por danos não patrimoniais e 579 mil meticais por danos patrimoniais.

Ano passado, violência assolou mais uma figura da elite do país – a empresária Valentina Guebuza, filha do ex-Chefe do Estado – Armando Guebuza, assassinada pelo próprio marido. Valentina foi baleada na casa onde vivia e o agressor já teve a prisão legalizada. Os casos Valentina Guebuza e/ou Josina Machel expõem à nu inúmeros casos de violência domestica de que milhares de mulheres anónimas são vítimas, mas que não chegam a ser conhecidos na sociedade ou reportados pela imprensa.

Se, por um lado, Moçambique apresenta números satisfatórios de mulheres assumindo cargos de liderança, por outro, o país tem muito a fazer para combater a violência doméstica que afecta as mulheres no geral. Prevalecem ainda no país, a redução de casos de valência domestica contra as mulheres, equidade de oportunidades em relação aos homens, sua emancipação em órgãos de decisão e directo envolvimento na vida sociopolítico do país.    

Confira abaixo:

Marcos das Conquistas das Mulheres na História

- 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres. - 1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para mulheres e negros dos Estados Unidos. - 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo, um movimento de luta pelos direitos das mulheres. - 1862 - durante as eleições municipais, as mulheres podem votar pela primeira vez na Suécia. - 1865 - na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs. - 1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas. - 1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres. - 1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina. - 1874 - criada no Japão a primeira escola normal para moças. - 1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina. - 1893 - a Nova Zelândia torna-se o primeiro país do mundo a conceder direito de voto às mulheres (sufrágio feminino). A conquista foi o resultado da luta de Kate Sheppard, líder do movimento pelo direito de voto das mulheres na Nova Zelândia. - 1901 - o deputado francês René Viviani defende o direito de voto das mulheres. - 1951 - a OIT (Organização Internacional do Trabalho) estabelece princípios gerais, visando a igualdade de remuneração (salários) entre homens e mulheres (para exercício de mesma função).