O Que a Catalunha e a Espanha Perdem em Caso de Separação

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A economia tem um papel-chave no processo separatista da Catalunha. Tanto soberanistas quanto os contrários à independência usam cifras como argumentos pró e contra a secessão.

A Catalunha diz que aporta ao tesouro espanhol mais do que recebe - os dois grupos se acusam mutuamente de manipular dados e criar cenários que não existem.

Qualquer que seja o resultado, é inevitável que ambas as partes percam algo, segundo o presidente do IEE (Instituto de Estudos Econômicos), José Luis Feito.

O presidente catalão Carles Puigdemont anunciou nesta terça que tem a "intenção de seguir o desejo do povo catalão pela independência", mas propôs que o parlamento suspenda os efeitos da separação para que seja possível encontrar uma solução pacífica para o conflito e dialogar com o governo central de Madri.

Na prática, a situação se alterou pouco - ambos os cenários ainda são possíveis. Confira quais seriam as principais perdas para os dois lados em caso de separação.

O QUE A CATALUNHA PERDE

1. A permanência na União Europeia

A grande maioria dos estudos que analisam qual seria o impacto econômico da independência catalã mostram um cenário em que a Catalunha continua na União Europeia, ou pelo menos no Espaço Econômico Europeu, que dá acesso ao mercado único.

Mas a União Europeia já avisou que isso não acontecerá. Se a Catalunha se converter em um novo Estado, terá que solicitar seu ingresso na instituição e cumprir todas as exigências rigorosas, um processo que leva anos.

O governo catalão acredita que a UE não aplicará, na prática, esse discurso, embora não fazê-lo abrisse um precedente para outras regiões que também poderiam iniciar um processo separatista, como a Baviera alemã e a Lombardia italiana.

A saída do bloco também representaria um baque na área científica, já que empresas e universidades não poderiam participar de programas de pesquisa europeus. A Catalunha tem 1,5 bilhão de euros assegurados por um fundo de pesquisa da UE para o período 2014-2020.

2. A zona do euro

A Generalitat (o governo catalão) disse que a Catalunha não deixará de utilizar o euro mesmo se ficar fora da zona da moeda.

Assim como faz o Equador com o dólar americano, o governo catalão manteria o euro como moeda para dar "segurança jurídica às transações empresariais de suas companhias".

O economista Feito considera isso impossível, já que uma Catalunha independente nasceria com uma fuga de empresas e capitais que não a permitiria dar conta de pagamentos como os salários de seus funcionários nem nos primeiros cem dias.

"Ninguém emprestaria euros ao Estado catalão, e ele teria que imprimir sua própria moeda. E ela seria brutalmente inflacionária", afirma Feito à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC. "E por não ser membro da zona do euro, sua dívida não poderia ser utilizada para pedir financiamento ao Banco Europeu."

Segundo o economista, o mercado não dará opção à Generalitat, e este promoverá um "curralito" para conter a saída de euros, o que fará até os catalães pró-independência tentarem sacar seu dinheiro dos bancos.

Outra consequência da adoção do euro seria o encarecimento das exportações, reduzindo a competividade.

3. O Banco Central Europeu

Ao ficar de fora da zona do euro, a Catalunha perderia a rede de segurança que inclui o Banco Central Europeu, que durante a crise salvou várias entidades espanholas.

Logo após o líder catalão Carles Puigdemont anunciar que declararia a independência de forma unilateral, dois dos maiores bancos catalães, o Sabadell e o CaixaBank, decidiram transferir suas sedes para outras regiões da Espanha. A ação segurou um pouco a queda que sofriam na Bolsa.

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O Conselho Assessor para a Transição Nacional (CATN) da Catalunha acredita que a UE atuará para evitar um cenário catastrófico como o descrito por Feito, pois esses prejuízos afetariam cidadãos e empresas que são plenamente membros da UE.

4. A economia

Segundo o governo catalão, a região aporta mais ao tesouro espanhol do que recebe em troca. São 16 bilhões de euros, cerca de 8% de seu PIB.

"Mas isso não quer dizer que a Catalunha ganharia de maneira imediata 16 bilhões de euros (em caso de independência)", diz o professor de tributação da UFP Barcelona School of Management, Albert Sagués.

Há gastos que no momento estão a cargo da Espanha, como os do Exército, da seguridade social e da aposentadoria. Segundo os cálculos de Sagués, descontados esses valores, a Generalit teria um superavit de 8 bilhões de euros.

O governo central admite que a Catalunha tem um saldo fiscal negativo, mas diz que de 5,02% do PIB, e não 8%, de acordo com dados do Ministério da Fazenda.

Feito diz que uma declaração unilateral de independência geraria um declínio significante da atividade econômica, o que derrubaria a economia e, consequentemente, aumentaria o desemprego.

O ministro da Economia espanhol, Luis de Guindos, diz que o PIB catalão se contrairia entre 25% e 30% em caso da secessão. O banco Credit Suisse, por sua vez, afirma que essa redução seria da ordem de 20%.

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Para Sagués, a economia do novo Estado não diminuirá mais do que 4% - e isso no pior dos cenários.

"Na Segunda Guerra Mundial, os países perderam 25% do PIB. Estamos falando de uma situação de guerra em que morreram milhares de pessoas. Se alguém diz que o PIB catalão cairá 30%, quer dizer que o que acontecerá à Catalunha é pior do que uma guerra mundial. Não creio que seja o caso", afirma.

5. Fuga de empresas

Alguns informes, incluindo os da Generalitat, dão por certo que a produção do novo país sofrerá boicote por parte da Espanha. Isso porque há um antecedente.

Em 2004, o líder de um partido separatista fez declarações contra a candidatura de Madri aos Jogos Olímpicos de 2012. Isso acarretou um boicote do resto da Espanha à indústria da cava, um vinho espumante típico da Catalunha.

Na semana passada, uma das principais marcas desse setor, a Freixenet, anunciou que estudava transferir sua sede para fora do território catalão. Ao menos sete empresas fizeram o mesmo, entre elas a de energia Gás Natural Fenosa.

Segundo Feito, 80% das empresas na Catalunha são multinacionais e só estão na região porque ela faz parte da UE. Se saírem do bloco econômico, terão que pagar taxas.

Ainda de acordo com a pasta, a Espanha compra 40% dos produtos que saem da Catalunha e os outros 40% vão para o resto da UE. Além disso, 14,3 % dos turistas que visitam a Catalunha são da Espanha.

Mesmo assim, o Conselho Assessor para a Transição Nacional da Catalunha acredita que um boicote levaria a uma queda do PIB não maior de 2%.

O QUE PERDE A ESPANHA

Uma em cada três empresas de exportação da Espanha têm sede na Catalunha, assegurando 25% das exportações do país, segundo dados do Ministério da Economia.

1. Sua região mais próspera

A Espanha ainda não se recuperou completamente da grave crise econômica que atravessou por quase uma década.

Há cerca de 4 milhões de desempregados e mais da metade deles tem procurado trabalho nos últimos 12 meses, segundo dados do INE (Instituto Nacional de Estatística) - sem os catalães, o número cairia para 3,4 milhões.

Com a secessão, o país perderia sua região mais rica: em 2016, a Catalunha registrou um PIB recorde de 223,6 bilhões de euros, cifra superior à da economia do Equador e o dobro da do Panamá.

A independência custaria à Espanha a perda de 19% de seu PIB e de 18,4% de suas empresas - resultando em um Estado mais pobre. O PIB per capita também cairia para 23,50 euros, segundo cálculos do professor Sagués.

De acordo com dados de 2014 do Ministério da Fazenda, a Catalunha aporta 70,3 bilhões de euros (US$ 82 bilhões) nos cofres espanhóis, mais do que o restante das regiões.

Desse total, o governo central fica com US$ 11,5 bilhões, que utiliza para ajudar áreas mais pobres do país, como Extremadura.

O FMI (Fundo Monetário Internacional) se mostrou preocupado com a situação. Segundo a entidade, se as tensões políticas com a Catalunha continuarem, a confiança em investimentos e o consumo podem ser afetados.

2. Inovação e empreendimento

A Catalunha é uma região que tem investido muito em pesquisa e inovação - e já desenvolveu indústrias pioneiras na Espanha.

Das 108.963 publicações científicas produzidas por universidades espanholas entre 2006 e 2015, 25,68% saíram da Catalunha. Madri vem em seguida, com 19,91%, segundo dados da Aliança 4 Universidades.

Barcelona ocupa o 5º lugar no ranking de startups na Europa, uma posição à frente de Madri. No ano passado, as startups catalãs captaram 282 milhões de euros, o que representou 56% de todos os investimentos realizados na Espanha.

A região também lidera o ranking de pedidos de patentes do país: em 2016, 35,1% das 547 solicitações vieram da Catalunha, contra 20,6% de Madri, segundo o Escritório Europeu de Patentes.

3. Infraestrutura

A independência da Catalunha levaria a Espanha a perder seu principal porto no mar Mediterrâneo, o de Barcelona, que no ano passado movimentou 48 milhões de toneladas.

O porto também é essencial para o turismo: 4 milhões de passageiros passaram por ele em 2016.

Outro porto importante da Catalunha é o de Tarragona, região que também abriga o maior número de indústrias químicas do país.

Muitos aeroportos também operam na Catalunha, como o El Prat, em Barcelona, que contabilizou 44,1 milhões de passageiros no último ano.

A região também abriga duas das seis indústrias nucleares da Espanha, responsáveis por produzir 40% da energia nuclear do país.

4. Dívida externa e ativos

Uma das questões mais espinhosas de uma possível secessão é a dívida externa que teria o novo Estado catalão.

Os informes do Conselho Assessor para a Transição Nacional dizem que a Catalunha deveria assumir a dívida que está no nome da Generalitat, dos governos provinciais e municipais. O valor seria de US$ 90 bilhões, o equivalente a 35,4% de seu PIB. Desse total, US$ 61 bilhões correspondem a compromissos com o governo da Espanha.

A dívida em nome do Estado espanhol é utilizada para gastos e investimentos em prol de todas as regiões, incluindo a Catalunha, por isso muitos insistem para que ela assuma a parte que lhe cabe.

Em um debate ocorrido há dois anos, o ex-diretor da Bolsa de Barcelona, José Luis Oller, estimou em 180 bilhões de euros o peso da economia catalã na dívida da Espanha, em um debate ocorrido há dois anos. Ele também disse que era necessário somar o valor dos ativos que o Estado tinha na Catalunha, estimado em 50 bilhões de euros.

A dívida total de uma Catalunha independente, segundo seus cálculos à época, seria de 290 bilhões de euros, ou 145% de seu PIB.

O CATN nega que a região deva aceitar as dívidas contraídas para investimentos e obras fora de sua área. Ele aconselha a negociação da dívida que não pode ser atribuída a um território concreto no caso de o Estado espanhol transferir ao novo país parte dos ativos comprados com esse dinheiro.

Por exemplo, se a Espanha se endividou para criar uma empresa pública que funcione a nível nacional, a Catalunha assumirá parte da dívida sempre que receber as ações correspondentes dessa companhia.

Como há poucas possibilidades de negociação neste momento, o mais provável em caso da secessão é que a Espanha tenha de pagar sozinha o total da dívida enquanto tenta resolver o conflito com o novo país nos tribunais internacionais, explica o economista Feito.

A Catalunha também avalia que a Espanha deve repartir igualmente os bens públicos fora do país, como as sedes das embaixadas, as plataformas de petróleo, as bases militares, os satélites espaciais e as contas em bancos estrangeiros.

5. Patrimônio cultural e turismo

A Espanha é uma potência turística. No ano passado, recebeu 75,3 milhões de visitantes estrangeiros, um recorde. Quase um quarto dessas pessoas (22,5%) tinham a Catalunha como destino.

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Seus 580 quilômetros de costa oferecem praias paradisíacas, às quais se chega facilmente de trem ou ônibus. No inverno, as montanhas dos Pirineus estão entre as favoritas dos esquiadores.

A região também tem uma importante oferta cultural graças a obras que são patrimônio da humanidade, como as do arquiteto Antonio Gaudí, em Barcelona (A Sagrada Família, Parc Guell etc.)

Segundo o CATN, o governo catalão poderia exigir a devolução de arquivos, bens culturais e patrimônios nacionais que façam referência à Catalunha ou cujo autor seja catalão.

Com essa medida, obras de Salvador Dalí ou de Joan Miró que estão em exposição em museus de Madri, como o Reina Sofia, por exemplo, teriam que ser entregues ao novo Estado.

Fonte: BBC Mundo