Relatório Aponta Crescimento de Artigos sobre Género na Mídia

Foto: IREX Moçambique

Relatório aponta crescimento de artigos sobre género na mídia, mas permanecem desafios de investigação  e de inclusão da mulher como fonte.  Baixe AQUI (pdf) o relatório.

O Programa Para Fortalecimento da Mídia lançou no dia 29 de Novembro, o relatório referente a cobertura de género na mídia moçambicana. 

O Género, a Violência Baseado no Género e o Tráfico de Seres Humanos, que são as três componentes analisadas pelo relatório, atraíram a atenção da mídia em  2015, prevalecendo os desafios de investigação e de inclusão da mulher como fonte.

Em 2014, foram analisadas 139 matérias. Já em 2015, foram identificadas 385 peças jornalísticas entre jornais impressos e electrónicos (diários e semanários). Em geral, os artigos são resultantes de cobertura de eventos organizados pelo governo, organizações da sociedade civil (OSCs) e/ou a cobertura da acção policial e dos tribunais. Casos onde apenas as fontes oficiais do governo são consultadas são comuns.

Jornalistas Debatem a Legislação para a Comunicação Social em Moçambique

Foto: Manuel Ribeiro/GV

Jornalistas, académicos, dirigentes e diretores de órgãos de comunicação social moçambicanos reuniram-se em Bilene (200km norte de Maputo),nos dias 24 e 25 de novembro, num encontro promovido pelas organizações civis Sekelekani e CEC, para rever a Lei de Imprensa e analisar a nova proposta de Lei da Radiodifusão.

Na revisão da Lei de Imprensa, destacam-se novos pontos como o acesso à profissão e a consequente emissão da carteira profissional do jornalista. Os incentivos aos órgãos de comunicação social e a proteção aos profissionais, no exercício das suas funções, também mereceram a atenção dos jornalistas durante o encontro.

Apesar de não configurar na nova proposta de lei, a formação de jornalistas foi referida por alguns dos participantes tendo-se mesmo sugerido a criação de um centro de formação profissional de jornalistas para além dos cursos superiores de jornalismo já existentes em Moçambique. Também se fez menção aos estágios profissionais antes de se entrar na profissão mas nenhum destes assuntos ficou, para já, definido.

Janela Única Electrónica: Uma Reforma Comprometida

O presente estudo avalia os primeiros cinco anos de implementação do sistema electrónico de desembaraço aduaneiro, Janela Única Electrónica (JUE), concessionado à Mozambique Network Community (MCNet), em formato de PPP (parceria público-privada). Portanto, a JUE é o instrumento de colecta de receitas do Estado provenientes de impostos sobre o comércio externo, com um peso de cerca de 27% de todas as receitas fiscais. O estudo foi realizado num contexto marcado por uma grande crise económica e financeira que assola o país. Por isso, era de esperar uma elevada eficiência na arrecadação de receitas fiscais por parte do Estado através da Autoridade Tributária.

O pressuposto subjacente à introdução da JUE é o de que um serviço de desembaraço aduaneiro célere, eficiente e transparente é fundamental para a melhoria do ambiente de negócios e aumento de receitas do Estado. Mas há vidências de que a JUE está a ser mal conduzida, desde o processo que levou à sua concessão à MCNet até à sua implementação, desvirtuando, assim, os propósitos da sua criação e comprometendo a arrecadação de receitas. Baixe AQUI (pdf) o documento completo produzido pelo Centro de Integridade Pública. Veja aqui o vídeo sobre matéria.

Você Sabia Como os Moçambicanos Descrevem as Suas Próprias Condições de Vida Actuais?

Fonte: Fundação MASC

De acordo com o Afrobarometer (2015), 25% da população moçambicana acredita ter uma vida Razoavelmente Boa.

Encontre o resumo das conclusões disponibilizado pela Fundação MASC do inquérito realizado pela Afrobarometer no ano 2015 sobre a imagem que os moçambicanos fazem do próprio país sob o ponto de vista da qualidade da governação e da democracia. Clique AQUI para ver detalhes do gráfico.

Trump Contraria as Expectativas e Vence as Eleições Norte Americanas

Foto: Google

Realizaram-se no dia 8 de Novembro corrente as eleições norte-americanas que tiveram como principais correntes a democrata Hillary Clinton e o republicano Donald Trump. Estas eleições marcaram o fim de uma longa e árdua campanha onde ambos concorrentes tiveram que enfrentar durante as primárias os seus adversários a fim de que se tornassem candidatos finalistas dos seus respectivos partidos. Durante as eleições primárias, Hillary Clinton enfrentou e derrotou o experiente senador Bernie Sanders da ala democrata. Por sua vez, Donald Trump registou uma larga vantagem em relação aos concorrentes Ted Cruz, Marco Rubio e o menos importante John Kasich.

Estas foram marcadas por um grande confronto e trocas de acusações entre os dois candidatos finalistas. Por um lado, Donald Trump, vindo da ala republicana, empresário e magnata americano, sem no entanto experiência de governação mostrou-se controverso e irreverente ao afirmar, numa das suas frases, que construiria um muro separando os Estados Unidos da América do México, expulsaria todos os imigrantes ilegalmente vivendo naquele país, inibiria os muçulmanos de entrarem nos Estados Unidos, tendo inclusive afirmado que o continente africano deveria ser recolonizado, pois os seus dirigentes não sabem governar.

Insegurança no Centro de Moçambique Ameaça Exames de Milhares de Alunos

Foto: DW

Cerca de 20 mil alunos das províncias do centro de Moçambique estão em risco de falhar os exames finais devido à insegurança militar na região, alertou o ministro moçambicano da Educação e Desenvolvimento Humanos.

De acordo com Jorge Ferrão, ministro da Educação e Desenvolvimento Humanos as direções de educação nas províncias que têm sido palco de confrontações entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), principal partido da oposição, vão transferir os alunos para pontos mais seguros com vista à realização dos exames, cujo início está previsto para 14 de novembro.
"Nenhum diretor provincial está autorizado a ter férias antes de assegurar que os meninos todos façam os exames", declarou Jorge Ferrão, citado esta segunda-feira (07.11.) pelo diário moçambicano Notícias.

Auditoria à Dívida Pública Será Feita Três Meses Pela Kroll

Foto: O País Online

A edição do dia 04 de Novembro do O País Online avança que já foi identificada a empresa que vai fazer a auditoria às dívidas da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicos, SA, e Mozambique Asset Management, SA (MAM). Chama-se Kroll, baseada em Londres, Inglaterra, e tem 40 anos de experiência de auditoria em vários países.
A Auditoria será concluída no prazo máximo de 90 dias, contados a partir da data da celebração do contracto com a empresa inglesa. Findo o contrato, a Procuradoria-Geral da República dará a conhecer os resultados da auditoria.
Segundo à fonte, no processo de selecção, concorreram cinco empresas de reputação internacional, e a auditoria é financiada pela Suécia.
“O objectivo da Auditoria é fornecer à Procuradoria-Geral da República uma análise dos contractos de financiamento e dos fundos obtidos dos mesmos, das aquisições efectuadas, bem como a identificação e análise de eventuais irregularidades na administração e utilização dos fundos”, lê-se no comunicado da Procuradoria-Geral da República enviado à imprensa.
A matéria publicada pelo O País Online refere ainda que, com a colaboração do FMI e da Suécia, a Procuradoria-Geral da República produziu os Termos de Referência da Auditoria. É com base neles que se seleccionou o auditor, com base no regulamento do Estado de contratação de empreitadas, tendo sido seguidas também normas do financiador da auditoria.
De realçar que três dividas referentes ao EMATUM (850$ Milhões), ProIndicos, SA (622$ Milhões), e a MAM (372$ Milhões) estão avaliadas em mais de 1 bilhão de dólares norte-americano.

O Que Moçambique Pode Fazer para Salvar a Sua Indústria de Carvão?

Moçambique é detentor de significativas reservas de carvão mineral de elevada qualidade. A exploração deste recurso, que envolve quatro companhias, nunca chegou a conhecer momentos áureos, sendo que a maior parte das empresas opera muito abaixo da sua capacidade devido a constrangimentos logísticos, altos custos de produção e, recentemente, devido aos baixos preços das matérias-primas no mercado internacional. Igualmente, existe, actualmente, o risco de encerramento das operações de extracção de carvão devido aos compromissos que os países estão a assumir no sentido de reduzir a emissão de dióxido de carbono para a atmosfera. Por conseguinte, nos próximos anos, a exploração do carvão deverá deixar de acontecer ou deverá ser realizada de uma forma que permita controlar a emissão de poluentes para a atmosfera.

O que o país pode fazer, então, para salvar a sua indústria de carvão e captar algumas receitas, bem como reduzir os impactos negativos na baixa dos preços? Baixe AQUI (pdf) o documento completo produzido pelo Centro de Integridade Pública.

Provedor de Justiça: Informe 2016

Foto: Google

O Provedor de Justiça (PJ) apresentou, no passado dia 21 de Outubro, à Assembleia da República o seu informe anual 2016 onde, apesar de constatar progressos, realça ainda a prevalência de problemas sobre direito à justiça, segurança e sobre respeito pelos direitos humanos. José Abudo disse que a superlotação da população prisional prevalece em todos os estabelecimentos penitenciários e nas cadeias por si visitadas. Referiu ter constatado casos de internamento de reclusos ou detidos com falta de capacidade mental, situações de prisão preventiva expirada ou penas cumpridas sem mandado de soltura, maus tratos, presos por vezes sem assistência médica e medicamentosa.
Estas constatações foram apresentadas pelo Provedor de Justiça aquando da apresentação do terceiro informe consecutivo desde que esta instituição de defesa dos interesses dos cidadãos foi criada. De referir que nos dois últimos anos, o PJ queixou-se de falta de meios que lhe possibilitassem executar as suas actividades. Aceda ao vídeo AQUI para acompanhar o excerto do informe do Provedor de Justiça referente ao ano 2016.

IESE Lança “Desafios Para Moçambique 2016”

IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos lançou nesta quinta-feira, dia 20 de Outubro de 2016, o livro “Desafios para Moçambique 2016”.

Trata-se da sétima edição série O “Desafios para Moçambique 2016” tem como temática principal, o “Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019”.

O livro contém 14 artigos escritos por 17 pesquisadores, 12 dos quais são pesquisadores permanentes do IESE e os restantes 5 são pesquisadores associados do IESE. Os artigos estão distribuídos em quatro secções: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.

Importa referir que o IESE é uma organização moçambicana independente e sem fins lucrativos, criada em 2007 por um grupo de pesquisadores que realiza e promove investigação científica interdisciplinar sobre problemáticas de desenvolvimento social e económico, governação, globalização e políticas públicas em Moçambique e na África Austral.

Mia Couto: Moçambicanos Estão a Pagar Preço "Desumano" Por Conflito

O que é preciso fazer para pôr fim ao conflito entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO? O escritor moçambicano Mia Couto considera que as duas partes têm de fazer cedências para chegar a um entendimento, em nome do povo.

Foto: DW

"O ambiente em Moçambique padece de uma certa doença esquizofrénica", afirma o autor em entrevista à DW África. "A RENAMO está representada no Parlamento, tem colocado questões às vezes muito pertinentes em relação à construção de soluções ou alternativas para a gestão do país. Agora, não se pode aceitar em nenhum lado do mundo que um partido discuta coisas no Parlamento e depois fora dele usa armas para combater o Governo", defende.
Tal como todos os moçambicanos, Mia Couto não deseja viver os horrores de uma nova guerra civil em Moçambique. Por isso, recomenda que o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) façam cedências para chegar a um acordo, de modo a pôr fim às hostilidades.
Na opinião do escritor, se o principal partido da oposição, "sem condicionar as negociações a troco de nada", aceitasse fazer "um outro pleito eleitoral", ou se iniciasse "um processo de descentralização de maneira a que essa sua presença fosse legitimada por essas eleições", aí o cenário seria outro.
No entanto, reforça, "a RENAMO não pode, por um lado, aceitar as eleições passadas para justificar a sua presença no Parlamento e, por outro lado, exigir uma outra coisa, dizendo que essas eleições não foram justas".

Há Persistente Falta de Transparência nas Políticas Fiscais do Governo

O Relatório de Execução do Orçamento do Estado de Janeiro-Junho 2016 (REO II 2016), revela mais uma vez a apetência do Governo em não apresentar as transacções financeiras por si realizadas de forma transparente. Ainda persistem falhas importantes na qualidade de apresentação da execução do OE, falhas sistemáticas na apresentação de detalhes importantíssimos para a análise completa das cifras, principalmente nas rubricas sensíveis da dívida e investimentos. O Centro de Integridade Pública nesta Nota gostaria de enfatizar mais uma vez  que o facto de o Governo ter ocultado as dívidas EMATUM, Pro-Indicus  e  MAM  (as  únicas  conhecidas  até  agora)  foivmotivo suficiente para a suspensão de uma parte importante do apoio financeiro ao Orçamento por parte dos parceiros –  apoio sem o qual o Governo já não tem oxigénio suficiente  para gerar as suas políticas fiscais. Baixar o documento completo AQUI (pdf).

Dia da Paz: O Que Celebrar?

Foto: Google

Celebra-se hoje (04 de Outubro) o Dia da Paz em Moçambique. Os Acordos Gerais da Paz (AGP's) assinado em 1992 entre o governo da República de Moçambique e a RENAMO marcou o fim de uma guerra civil que durou 16 anos e que dissipou em combate cerca de um milhão de vidas. Até então, os moçambicanos guardam de forma indelével tristes recordações deste conflito armado. Passam já 24 anos após a assinatura dos AGP's. No entanto, o país ainda se encontra em fase de superação das consequências registadas a nível político, económico e social.

Moçambique já foi tido como exemplo de um país a seguir, no que se refere à preservação da paz a nível do continente africano. De 2013 a esta parte, o exemplo de que éramos destaque vem sendo machado por conflitos internos opondo as forças governamentais e da RENAMO. Hoje, vemos a paz ameaçada. A conciliação conquistada com grande sacrifício vem sendo desvalorizado e tentativas de se pôr fim as hostilidades entre as partes em conflitos não tem surtido os desejados efeitos.

Estudo sobre a Qualidade e Usos dos Websites Provinciais e Distritais

Durante o Maputo Internet Fórum, o Misa Moçambique e o Centro de Apoio à Informação e Comunicação Comunitária (CAICC) lançaram o relatório de análise sobre o nível de implementação da Lei do Direito à Informação em Moçambique e o estudo sobre a qualidade e usos dos websites provinciais e distritais, respectivamente.

O evento foi realizado em 28 de Setembro, dia em que o mundo celebrou, pela primeira vez a título oficial - com o reconhecimento das Nações Unidas -, o Dia Mundial do Direito à Informação.

A data é celebrada desde 2002 em vários quadrantes do mundo, como e por iniciativa de activistas do direito à informação e liberdade de expressão.

Este ano, a celebração da efeméride em Moçambique acha-se associada à segunda edição do Maputo Internet Fórum, sob a égide do MISA-Moçambique e do CAICC, parceiros da IBIS no quadro do Programa AGIR (Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável), com apoio da Embaixada da Suécia, Embaixada da Dinamarca e Embaixada do Reino dos Países Baixos. Baixe o documento completo AQUI (pdf).

Carta de Condução à Venda no INATTER: Corrupção que custa vidas!

Segundo estatísticas oficiais do Governo, 22 7221 pessoas morreram vítimas de acidentes de viação em Moçambique, em 15 anos (1999-2014). Dada a incapacidade das instituições do Estado de registar todos os acidentes que ocorrem no país, este número esta abaixo da realidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima em 8 1732 o número de pessoas que morrem por ano em Moçambique, vítimas de acidentes de viação, muito acima da média de 1 500 mortes por ano apresentada pelo Governo. O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou uma pesquisa em 2014 que concluiu que a corrupção era uma das principais causas de acidentes de viação no país, mas que não estava a merecer a atenção das autoridades públicas a busca de soluções contra os acidentes. O presente relatório é o seguimento dessa linha de pesquisa.
O CIP demonstra como a corrupção centrada no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) está a permitir que milhares de cidadãos obtenham carta de condução sem terem passado pela formação e por uma examinação rigorosa.
A carta de condução está à venda no INATTER. O CIP desvenda e explica como tudo acontece!

Baixe o documento AQUI (pdf).

Impactos da Extracção de Rubi sobre a Mulher e a Rapariga em Namanhumbir

Foto: Sekelekani

A extracção do rubi – uma das mais preciosas e cobiças pedras do mundo - na localidade de Namanhumbir, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado - ainda está muito longe de beneficiar as mulheres, raparigas e crianças locais.
Em seis leilões consecutivos de rubi, efectuados nos últimos quatro anos no estrangeiro, a empresa Gemfields, detentora de 75% das acções da Montepuez Rubi Mining, arrecadou um total de 195 milhões de dólares, porém sem qualquer impacto na melhoria das condições de vida das mulheres e da comunidade local de uma forma geral. Pelo contrário, a preciosa pedra tem, para as mulheres e a maioria da comunidade local, as feições de uma maldição, que lhes usurpa terras de cultivo e promove a desintegração de famílias inteiras.          
Uma equipa de pesquisa do SEKELEKANI foi ao local com uma pergunta: qual o impacto da mineração do rubi sobre a mulher em Namanhumbir? A resposta mostra uma localidade pobre do norte de Moçambique, em cinco anos transformada num destino procurado por legiões de cidadãos e cidadãs das mais diferentes nacionalidades e que, perante a circulação de quantias relativamente elevadas de dinheiro "vivo", desestabilizam socialmente a comunidade local, destruindo famílias, provocando divórcios, casamentos prematuros e prostituição, e agravando os níveis de propagação de infecções de transmissão sexual. Baixe o documento completo AQUI (pdf).

Reprovações em Massa, Massificação da Culpa

O Governo divulgou, por via do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), a 23 de Fevereiro de 2016, as conclusões dum inquérito que fez sobre as reprovações em massa registadas nos exames da 12ª e 10ª classes, versão 2015. Pelos maus resultados (75% e 80% de reprovações, respectivamente) o Governo culpa os alunos (por fraco interesse nos estudos, fraca assiduidade e dificuldades na Matemática, História e Química), culpa os professores (por fraca qualificação, fraco empenho, fraca assiduidade, baixa motivação, subornos e incumprimento dos programas curriculares), culpa os encarregados de educação (por mau acompanhamento dos seus educandos), culpa as autoridades administrativas (por fragilidades no controlo e na supervisão do processo pedagógico) e culpa o sistema de educação (por falta de apetrechamento dos laboratórios e bibliotecas, pelo número elevado de alunos por turma e pelo número elevado de disciplinas na 10ª classe). O Centro de Integridade Pública elaborou o presente estudo o qual busca analisar os aspectos à volta das reprovações de massa. Baixe o documento AQUI (pdf).

Redes Sociais: Entre Vantagens e Desvantagens

Foto: Google

Com imensurável admiração acompanho e vibro com a influência que os meios de comunicação social e as redes sociais digitais exercem na nossa sociedade. Confesso, portanto, a minha tendenciosidade ao abordar este tema que julgo hoje ser de interesse da sociedade em geral.

Através do aparecimento das redes sociais como o Instagram, WhatsApp, Twitter, YouTube e o Facebook, com principal destaque para esta última, nós, moçambicanos, e o mundo em geral passamos a ter possibilidades de interagir de forma não presencial transpondo deste modo as barreiras que os meios de comunicação analógicos outrora nos impunham.

As redes sociais fazem parte do nosso quotidiano e tornaram-se ferramentas relevantes para quem pretende criar novas amizades, trocar experiências e se informarem acerca do que acontece mundo afora, sem deixar de lado a proliferação de jornais online que possibilitam que os indivíduos possam aceder a um determinado tipo de informação a partir do lugar onde estiverem desde que estes estejam conectados à internet e que tenham um dispositivo que lhes permite aceder os dados.

Por sua vez, não menos importantes são os media tradicionais, a televisão, a rádio e o jornal impresso que desempenharam e continuam exercendo um papel imprescindível no concernente à disseminação da informação. 

A sociedade de informação da qual fazemos parte hoje surge na época pós-industrial com a ausência de barreiras que dificultassem a circulação de informação permitindo que houvesse mais troca de informação através do desenvolvimento tecnológico. A emergência das redes sociais copuladas aos meios de Comunicação social que permitem a sistemática troca de informação condicionou o aparecimento da Aldeia Global (globalização), termo proposto por Marsall McLuhan.

Inquérito sobre o Acesso à Informação nas Instituições Públicas

Foto: Google

A Associação da Mulher na Comunicação Social (AMCS) e a Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC) elaboraram um Relatório de Avaliação da Implementação da Lei do Direito à Informação com o objectivo de aferir de que forma a Lei e o respectivo Regulamento do Direito à Informação estão a ser implementados em 49 instituições participadas pelo Estado, principais grupos-alvo para a efectivação do princípio da administração pública aberta. O relatório é uma contribuição para compreender as razões que justificam a não disponibilização de informação (incluindo demora e outras situações). Esta iniciativa teve apoio do Programa Para Fortalecimento da Mídia, que é financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX. Baixe o relatório AQUI (pdf).

Sobre a Participação de Moçambique nos Jogos Olímpicos

Foto: Google

Os Jogos Olímpicos constituem a maior e mais proeminente competição desportiva da actualidade, sendo realizado num intervalo de quatro anos, onde milhares de atletas de diferentes modalidades participam representando países dos diversos cantos do mundo. Moçambique marcou presença nos Jogos Olímpico realizados neste ano, em Rio de Janeiro – Brasil, tendo sido representado por seis atletas, nomeadamente, Kurt Couto, Joaquim Lobo e Mussa Camaune, Jannah Sonneschin e Igor Mogne e Marlon Acácio.
  

Importa referir que Moçambique estreou nos Jogos Olímpicos em 1980, Moscovo – Rússia. Com os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, esta foi a décima participação do país na competição. Desde a sua primeira aparição, Moçambique conseguiu assegurar presença nas edições subsequentes até então realizadas, como são os casos das olimpíadas de 1984, 1988. 1992, 1996, 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016.

No entanto, passado já 36 anos, Moçambique apenas conseguiu até então amealhar duas medalhas em Atlanta – Estados Unidos da América, em 1996, quando a nossa atleta Lurdes Mutola conquistou a medalha de prata e na edição seguinte da competição, em Sidney – Austrália, Mutola pisou no lugar mais alto do pódio, conquistando a tão almejada medalha de ouro na prova dos 800 metros feminino.

Em 2004, Lurdes Mutola voltou a ser a esperança para o país e a principal imagem de Moçambique nos Jogos Olímpicos realizados em Atenas – Grécia. Todavia, nessa competição, não conseguimos amealhar nenhuma medalha, assim como vimos a "menina do ouro" dizer adeus às competições olímpicas. Desde o último e único ouro conquistado por um atleta moçambicano nas olimpíadas, o país nunca mais teve desportistas competitivos que centrassem atenção da nação e fizessem brotar nos corações a esperança da conquista de mais uma medalha.