segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Provedor de Justiça: Informe 2016

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O Provedor de Justiça (PJ) apresentou, no passado dia 21 de Outubro, à Assembleia da República o seu informe anual 2016 onde, apesar de constatar progressos, realça ainda a prevalência de problemas sobre direito à justiça, segurança e sobre respeito pelos direitos humanos. José Abudo disse que a superlotação da população prisional prevalece em todos os estabelecimentos penitenciários e nas cadeias por si visitadas. Referiu ter constatado casos de internamento de reclusos ou detidos com falta de capacidade mental, situações de prisão preventiva expirada ou penas cumpridas sem mandado de soltura, maus tratos, presos por vezes sem assistência médica e medicamentosa.
Estas constatações foram apresentadas pelo Provedor de Justiça aquando da apresentação do terceiro informe consecutivo desde que esta instituição de defesa dos interesses dos cidadãos foi criada. De referir que nos dois últimos anos, o PJ queixou-se de falta de meios que lhe possibilitassem executar as suas actividades. Aceda ao vídeo AQUI para acompanhar o excerto do informe do Provedor de Justiça referente ao ano 2016.

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

IESE Lança “Desafios Para Moçambique 2016”

IESE - Instituto de Estudos Sociais e Económicos lançou nesta quinta-feira, dia 20 de Outubro de 2016, o livro “Desafios para Moçambique 2016”.
Trata-se da sétima edição série O “Desafios para Moçambique 2016” tem como temática principal, o “Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2015-2019”.
O livro contém 14 artigos escritos por 17 pesquisadores, 12 dos quais são pesquisadores permanentes do IESE e os restantes 5 são pesquisadores associados do IESE. Os artigos estão distribuídos em quatro secções: Política, Economia, Sociedade e Moçambique no Mundo.
Importa referir que o IESE é uma organização moçambicana independente e sem fins lucrativos, criada em 2007 por um grupo de pesquisadores que realiza e promove investigação científica interdisciplinar sobre problemáticas de desenvolvimento social e económico, governação, globalização e políticas públicas em Moçambique e na África Austral.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Mia Couto: Moçambicanos Estão a Pagar Preço "Desumano" Por Conflito

O que é preciso fazer para pôr fim ao conflito entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO? O escritor moçambicano Mia Couto considera que as duas partes têm de fazer cedências para chegar a um entendimento, em nome do povo.
Foto: DW
"O ambiente em Moçambique padece de uma certa doença esquizofrénica", afirma o autor em entrevista à DW África. "A RENAMO está representada no Parlamento, tem colocado questões às vezes muito pertinentes em relação à construção de soluções ou alternativas para a gestão do país. Agora, não se pode aceitar em nenhum lado do mundo que um partido discuta coisas no Parlamento e depois fora dele usa armas para combater o Governo", defende.
Tal como todos os moçambicanos, Mia Couto não deseja viver os horrores de uma nova guerra civil em Moçambique. Por isso, recomenda que o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) façam cedências para chegar a um acordo, de modo a pôr fim às hostilidades.
Na opinião do escritor, se o principal partido da oposição, "sem condicionar as negociações a troco de nada", aceitasse fazer "um outro pleito eleitoral", ou se iniciasse "um processo de descentralização de maneira a que essa sua presença fosse legitimada por essas eleições", aí o cenário seria outro.
No entanto, reforça, "a RENAMO não pode, por um lado, aceitar as eleições passadas para justificar a sua presença no Parlamento e, por outro lado, exigir uma outra coisa, dizendo que essas eleições não foram justas".

sábado, 8 de outubro de 2016

Há Persistente Falta de Transparência nas Políticas Fiscais do Governo

O Relatório de Execução do Orçamento do Estado de Janeiro-Junho 2016 (REO II 2016), revela mais uma vez a apetência do Governo em não apresentar as transacções financeiras por si realizadas de forma transparente. Ainda persistem falhas importantes na qualidade de apresentação da execução do OE, falhas sistemáticas na apresentação de detalhes importantíssimos para a análise completa das cifras, principalmente nas rubricas sensíveis da dívida e investimentos. O Centro de Integridade Pública nesta Nota gostaria de enfatizar mais uma vez  que o facto de o Governo ter ocultado as dívidas EMATUM, Pro-Indicus  e  MAM  (as  únicas  conhecidas  até  agora)  foivmotivo suficiente para a suspensão de uma parte importante do apoio financeiro ao Orçamento por parte dos parceiros –  apoio sem o qual o Governo já não tem oxigénio suficiente  para gerar as suas políticas fiscais. Baixar o documento completo AQUI (pdf).

terça-feira, 4 de outubro de 2016

Dia da Paz: O Que Celebrar?

Foto: Google
Celebra-se hoje (04 de Outubro) o Dia da Paz em Moçambique. Os Acordos Gerais da Paz (AGP's) assinado em 1992 entre o governo da República de Moçambique e a RENAMO marcou o fim de uma guerra civil que durou 16 anos e que dissipou em combate cerca de um milhão de vidas. Até então, os moçambicanos guardam de forma indelével tristes recordações deste conflito armado. Passam já 24 anos após a assinatura dos AGP's. No entanto, o país ainda se encontra em fase de superação das consequências registadas a nível político, económico e social.
Moçambique já foi tido como exemplo de um país a seguir, no que se refere à preservação da paz a nível do continente africano. De 2013 a esta parte, o exemplo de que éramos destaque vem sendo machado por conflitos internos opondo as forças governamentais e da RENAMO. Hoje, vemos a paz ameaçada. A conciliação conquistada com grande sacrifício vem sendo desvalorizado e tentativas de se pôr fim as hostilidades entre as partes em conflitos não tem surtido os desejados efeitos.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Estudo sobre a Qualidade e Usos dos Websites Provinciais e Distritais

Durante o Maputo Internet Fórum, o Misa Moçambique e o Centro de Apoio à Informação e Comunicação Comunitária (CAICC) lançaram o relatório de análise sobre o nível de implementação da Lei do Direito à Informação em Moçambique e o estudo sobre a qualidade e usos dos websites provinciais e distritais, respectivamente.
O evento foi realizado em 28 de Setembro, dia em que o mundo celebrou, pela primeira vez a título oficial - com o reconhecimento das Nações Unidas -, o Dia Mundial do Direito à Informação.
A data é celebrada desde 2002 em vários quadrantes do mundo, como e por iniciativa de activistas do direito à informação e liberdade de expressão.
Este ano, a celebração da efeméride em Moçambique acha-se associada à segunda edição do Maputo Internet Fórum, sob a égide do MISA-Moçambique e do CAICC, parceiros da IBIS no quadro do Programa AGIR (Acções para uma Governação Inclusiva e Responsável), com apoio da Embaixada da Suécia, Embaixada da Dinamarca e Embaixada do Reino dos Países Baixos. Baixe o documento completo AQUI (pdf).

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Carta de Condução à Venda no INATTER: Corrupção que custa vidas!

Segundo estatísticas oficiais do Governo, 22 7221 pessoas morreram vítimas de acidentes de viação em Moçambique, em 15 anos (1999-2014). Dada a incapacidade das instituições do Estado de registar todos os acidentes que ocorrem no país, este número esta abaixo da realidade. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima em 8 1732 o número de pessoas que morrem por ano em Moçambique, vítimas de acidentes de viação, muito acima da média de 1 500 mortes por ano apresentada pelo Governo. O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou uma pesquisa em 2014 que concluiu que a corrupção era uma das principais causas de acidentes de viação no país, mas que não estava a merecer a atenção das autoridades públicas a busca de soluções contra os acidentes. O presente relatório é o seguimento dessa linha de pesquisa.
O CIP demonstra como a corrupção centrada no Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER) está a permitir que milhares de cidadãos obtenham carta de condução sem terem passado pela formação e por uma examinação rigorosa.
A carta de condução está à venda no INATTER. O CIP desvenda e explica como tudo acontece!
Baixe o documento AQUI (pdf).

terça-feira, 20 de setembro de 2016

Impactos da Extracção de Rubi sobre a Mulher e a Rapariga em Namanhumbir

Foto: Sekelekani
A extracção do rubi – uma das mais preciosas e cobiças pedras do mundo - na localidade de Namanhumbir, Distrito de Montepuez, Província de Cabo Delgado - ainda está muito longe de beneficiar as mulheres, raparigas e crianças locais.
Em seis leilões consecutivos de rubi, efectuados nos últimos quatro anos no estrangeiro, a empresa Gemfields, detentora de 75% das acções da Montepuez Rubi Mining, arrecadou um total de 195 milhões de dólares, porém sem qualquer impacto na melhoria das condições de vida das mulheres e da comunidade local de uma forma geral. Pelo contrário, a preciosa pedra tem, para as mulheres e a maioria da comunidade local, as feições de uma maldição, que lhes usurpa terras de cultivo e promove a desintegração de famílias inteiras.          
Uma equipa de pesquisa do SEKELEKANI foi ao local com uma pergunta: qual o impacto da mineração do rubi sobre a mulher em Namanhumbir? A resposta mostra uma localidade pobre do norte de Moçambique, em cinco anos transformada num destino procurado por legiões de cidadãos e cidadãs das mais diferentes nacionalidades e que, perante a circulação de quantias relativamente elevadas de dinheiro "vivo", desestabilizam socialmente a comunidade local, destruindo famílias, provocando divórcios, casamentos prematuros e prostituição, e agravando os níveis de propagação de infecções de transmissão sexual. Baixe o documento completo AQUI (pdf).

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

Reprovações em Massa, Massificação da Culpa

O Governo divulgou, por via do Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), a 23 de Fevereiro de 2016, as conclusões dum inquérito que fez sobre as reprovações em massa registadas nos exames da 12ª e 10ª classes, versão 2015. Pelos maus resultados (75% e 80% de reprovações, respectivamente) o Governo culpa os alunos (por fraco interesse nos estudos, fraca assiduidade e dificuldades na Matemática, História e Química), culpa os professores (por fraca qualificação, fraco empenho, fraca assiduidade, baixa motivação, subornos e incumprimento dos programas curriculares), culpa os encarregados de educação (por mau acompanhamento dos seus educandos), culpa as autoridades administrativas (por fragilidades no controlo e na supervisão do processo pedagógico) e culpa o sistema de educação (por falta de apetrechamento dos laboratórios e bibliotecas, pelo número elevado de alunos por turma e pelo número elevado de disciplinas na 10ª classe). O Centro de Integridade Pública elaborou o presente estudo o qual busca analisar os aspectos à volta das reprovações de massa. Baixe o documento AQUI (pdf).

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Redes Sociais: Entre Vantagens e Desvantagens

Foto: Google
Com imensurável admiração acompanho e vibro com a influência que os meios de comunicação social e as redes sociais digitais exercem na nossa sociedade. Confesso, portanto, a minha tendenciosidade ao abordar este tema que julgo hoje ser de interesse da sociedade em geral.
Através do aparecimento das redes sociais como o Instagram, WhatsApp, Twitter, YouTube e o Facebook, com principal destaque para esta última, nós, moçambicanos, e o mundo em geral passamos a ter possibilidades de interagir de forma não presencial transpondo deste modo as barreiras que os meios de comunicação analógicos outrora nos impunham.
As redes sociais fazem parte do nosso quotidiano e tornaram-se ferramentas relevantes para quem pretende criar novas amizades, trocar experiências e se informarem acerca do que acontece mundo afora, sem deixar de lado a proliferação de jornais online que possibilitam que os indivíduos possam aceder a um determinado tipo de informação a partir do lugar onde estiverem desde que estes estejam conectados à internet e que tenham um dispositivo que lhes permite aceder os dados.
Por sua vez, não menos importantes são os media tradicionais, a televisão, a rádio e o jornal impresso que desempenharam e continuam exercendo um papel imprescindível no concernente à disseminação da informação. 
A sociedade de informação da qual fazemos parte hoje surge na época pós-industrial com a ausência de barreiras que dificultassem a circulação de informação permitindo que houvesse mais troca de informação através do desenvolvimento tecnológico. A emergência das redes sociais copuladas aos meios de Comunicação social que permitem a sistemática troca de informação condicionou o aparecimento da Aldeia Global (globalização), termo proposto por Marsall McLuhan.

terça-feira, 30 de agosto de 2016

Inquérito sobre o Acesso à Informação nas Instituições Públicas

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A Associação da Mulher na Comunicação Social (AMCS) e a Rede de Comunicadores Amigos da Criança (RECAC) elaboraram um Relatório de Avaliação da Implementação da Lei do Direito à Informação com o objectivo de aferir de que forma a Lei e o respectivo Regulamento do Direito à Informação estão a ser implementados em 49 instituições participadas pelo Estado, principais grupos-alvo para a efectivação do princípio da administração pública aberta. O relatório é uma contribuição para compreender as razões que justificam a não disponibilização de informação (incluindo demora e outras situações). Esta iniciativa teve apoio do Programa Para Fortalecimento da Mídia, que é financiado pelo Governo dos Estados Unidos da América, através da sua Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e implementado pela IREX. Baixe o relatório AQUI (pdf).

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Sobre a Participação de Moçambique nos Jogos Olímpicos

Foto: Google
Os Jogos Olímpicos constituem a maior e mais proeminente competição desportiva da actualidade, sendo realizado num intervalo de quatro anos, onde milhares de atletas de diferentes modalidades participam representando países dos diversos cantos do mundo. Moçambique marcou presença nos Jogos Olímpico realizados neste ano, em Rio de Janeiro – Brasil, tendo sido representado por seis atletas, nomeadamente, Kurt Couto, Joaquim Lobo e Mussa Camaune, Jannah Sonneschin e Igor Mogne e Marlon Acácio.
  
Importa referir que Moçambique estreou nos Jogos Olímpicos em 1980, Moscovo – Rússia. Com os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, esta foi a décima participação do país na competição. Desde a sua primeira aparição, Moçambique conseguiu assegurar presença nas edições subsequentes até então realizadas, como são os casos das olimpíadas de 1984, 1988. 1992, 1996, 2000, 2004, 2008, 2012 e 2016.
No entanto, passado já 36 anos, Moçambique apenas conseguiu até então amealhar duas medalhas em Atlanta – Estados Unidos da América, em 1996, quando a nossa atleta Lurdes Mutola conquistou a medalha de prata e na edição seguinte da competição, em Sidney – Austrália, Mutola pisou no lugar mais alto do pódio, conquistando a tão almejada medalha de ouro na prova dos 800 metros feminino.
Em 2004, Lurdes Mutola voltou a ser a esperança para o país e a principal imagem de Moçambique nos Jogos Olímpicos realizados em Atenas – Grécia. Todavia, nessa competição, não conseguimos amealhar nenhuma medalha, assim como vimos a "menina do ouro" dizer adeus às competições olímpicas. Desde o último e único ouro conquistado por um atleta moçambicano nas olimpíadas, o país nunca mais teve desportistas competitivos que centrassem atenção da nação e fizessem brotar nos corações a esperança da conquista de mais uma medalha.

domingo, 28 de agosto de 2016

Afinal Não É Académico, É Cobrador!

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Te aproximaste de nós já todo empolgado com a conversa, embora não estivesses contextualizado acerca do assunto que fazia com que vibrássemos e soltássemos gargalhadas no fim de cada intervenção. Quando, tecendo opinião sobre um dos temas, colocaste fim ao jeito de abordar assuntos segundo as regras de bar, em que ganha razão aquele que mais profere palavras, ainda que, o que se diz não constitui verdade.
Confesso, particularmente, que fiquei impressionado com a maneira que comentavas os assuntos relacionados à política, economia, sociedade, cultura, entre outros. O teu comentário era sempre quase merecedor de aplauso, se bem que cada um de nós que te escutava não se atrevia a o fazer. Apenas pairavam algumas questões nas nossas mentes relativas à tua identidade ou ocupação: – Que curso ele está a frequentar? Ou que curso frequentou? Onde? Será que é docente universitário?      
Monopolizavas toda a conversa porque tínhamos que pensar e repensar antes que emitíssemos qualquer tipo de opinião. Para além, do cuidado que tínhamos, de fazer uma revisão linguística dos nossos pensamentos antes que os mesmos fossem exteriorizados. Realmente era necessário tomar muito cuidado, já que a impressão que nos era transmitido era de que se tratava de um verdadeiro académico a pessoas com quem conversamos.

segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA)

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O presente relatório resume os resultados do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) do Ministério da Saúde (MISAU), em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF International, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos da América), através do seu escritório em Moçambique. O inquérito foi financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo da Malária (PMI), Fundo Global (FG-Rondas 8 e 9), Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Aliança Internacional para a Saúde/Universidade de Washington (HAI/UW), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), através do seu Fundo Comum e Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do CDC. Baixe o Relatório Preliminar AQUI (pdf). Descarregue as Informações sobre conhecimentos, atitudes e comportamentos em relação ao HIV e SIDA AQUI (pdf)

sexta-feira, 12 de agosto de 2016

Breve Reflexão sobre os 25 Anos da Lei de Imprensa

Na comemoração dos 25 anos da Lei de Imprensa (Lei n°18/91 De 10 de Agosto), a principal legislação que rege o exercício do jornalismo e, a par da Lei do Direito à Informação, concretizam os princípios de liberdade de imprensa e expressão consagrados pela Constituição de República (2004), algumas velhas questões que assolam o exercício da actividade de imprensa no geral ainda carecem de uma profunda reflexão. 
De um tempo a esta parte pude acompanhar alguns debates promovidos nos principais órgãos de comunicação social nacional e instituições como Sindicato Nacional de Jornalistas, MISA-Moçambique, Associação das Empresas Jornalísticas (AEJ), organizações privadas que trabalham na área de fortalecimento dos media como, por exemplo, IREX-Moçambique e demais organizações da sociedade civil, onde se discutiram as principais questões relacionadas à prática do jornalismo. 
Um dos pontos inúmeras vezes dignas de discussão tem a ver com questão da inibição do duplo exercício do papel de assessor de imprensa e jornalista, visto haver conflitos de interesse para aqueles que exercem simultaneamente ambas funções. Bem assim, vezes sem conta, reflectiu-se sobre a concepção e introdução da carteira profissional do jornalista cuja aprovação definiria quem deve o não ser jornalista no país. Em relação a este último ponto, tendo em consideração os atropelos das mais básicas regras do exercício de jornalismo, alguns escribas sugeriam que a introdução de carteira profissional poderia limitar o acesso de qualquer indivíduo à prática de jornalismo através de uma clara descrição dos aspectos de elegibilidade para o exercício desta actividade, a fim de que se reduza os possíveis casos de violação das regras vigentes no jornalismo.

sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Do Conflito Político-Militar à Crise Económica

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Moçambique passa actualmente por um momento difícil. O conflito político-militar que vem se alastrando no país desde 2013 periga a paz conquistada com muito suor e derramamento de sangue, depois de 16 anos da guerra civil entre o governo da FRELIMO e a RENAMO. O conflito armado teve o seu fim graças às negociações desencadeadas, durante algum tempo, entre as duas principais facções, o que culminou com a tão desejada paz em 1992 com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz (AGP), em Roma. 
Alguns dos mediadores que no passado levaram o governo da FRELIMO e a RENAMO à mesa das negociações como é o caso de Mário Rafaelli, mediador-chefe dos AGP, estiveram em Maputo procurando que as partes chegassem a um novo consenso e que Moçambique voltasse a sonhar, sem temores de regresso à guerra. No entanto, por razões não muito claras, estes tiveram que abandonar o país suspendendo o diálogo e remarcado uma nova data – 8 de Agosto – para o seu início. 
A presença dos mediadores internacionais no país é resultado de um pedido de insistência da RENAMO a fim de que se chegue a um consenso no que diz respeito às exigências por si feitas. Os anteriores encontros, que tiveram o seu início há três anos, entre as equipas indicadas pela FRELIMO e RENAMO não chegaram a nenhum acordo satisfatório. A FRELIMO, porém, quase sempre mostrou-se indisposta a trazer tanto mediadores, assim como observadores à mesa do diálogo. Várias foram as rondas de diálogo havidas no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano encabeçadas do lado da FRELIMO pelo actual Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar José Pacheco e o jurista Simone Macuiane chefiando a delegação da RENAMO.
O impasse político tem vindo a ceifar vida de milhares de moçambicanos quer de militares envolvidos nos combates, quer de civis.  Em relação a estes últimos, agências de informação internacional, assim como a imprensa nacional noticiaram, no mês de Abril, a existência de uma suposta vala comum com quase 120 corpos de presumíveis civis na zona de Gorongosa, província de Sofala. Os moçambicanos e as organizações da sociedade civil como a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos solicitaram algum esclarecimento em relação ao caso.

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Dilema de Transporte Público nos Bairros em Expansão

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O problema de transporte público constitui um grande desafio para o actual governo, com principal enfoque, para o seu provimento nos bairros tidos como os de difícil acesso na província de Maputo. A renhida procura por um espaço para habitação (terrenos) verificada principalmente no seio da camada juvenil tem resultado no surgimento de novos bairros; havendo, porém, obviamente outros motivos que justificam o surgimento e expansão dessas zonas. 
A difícil aquisição de moradia nas zonas urbanas, com destaque para a Cidade de Maputo, tem obrigatoriamente impelido os jovens a deslocarem-se aos bairros actulmente em expansão, nomeadamente, Muhalaze, Intaka, Malhampsene, Nkobe, entre outros, a maior parte dos quais localizados no Município da Matola. Este município constitui preferência dos jovens em fixar lá residência devido à fácil acessibilidade de aquisição de terrenos.

domingo, 17 de julho de 2016

São Demasiado Pobres os Nossos Ricos

A maior desgraça de uma nação pobre é que, em vez de produzir riqueza, produz ricos. Mas ricos sem riqueza. Na realidade, melhor seria chamá-los não de ricos mas de endinheirados. Rico é quem possui meios de produção. Rico é quem gera dinheiro e dá emprego. Endinheirado é quem simplesmente tem dinheiro. Ou que pensa que tem. Porque, na realidade, o dinheiro é que o tem a ele.   
A verdade é esta: são demasiado pobres os nossos «ricos». Aquilo que tem, não detém. Pior: aquilo que exibem como seu, é propriedade de outros. É produto de roubo e de negociatas. Não podem, porém, estes nossos endinheirados usufruir em tranquilidade de tudo quanto roubaram. Vivem na obsessão de poderem ser roubados. Necessitavam de forças policiais à altura. Mas forças policiais à altura acabariam por lançá-los a eles próprios na cadeia. Necessitavam de uma ordem social em que houvesse poucas razões para a criminalidade. Mas se eles enriqueceram foi graças a essa mesma desordem.

domingo, 10 de julho de 2016

Da Relevância do Jornalis(ta)mo

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Paira na mente de certos indivíduos, infelizmente, uma má percepção da importância do jornalismo na sociedade e de quem é de facto jornalista ou se pode chamar jornalista. A natureza liberal da prática do jornalismo faz com que qualquer cidadão possa exercer esta profissão e, consequentemente, ser denominado jornalista. No entanto, a condição para que alguém seja considerado jornalista nos dias de hoje perpassa o gosto pela leitura, o alto domínio da língua na qual nos expressamos, a grande atenção de que dispusemos para o que acontece a mundo fora. Mas sim, é necessário aliar-se todas estas qualidades com a formação profissional na respectiva área.     

A lei de imprensa de 10 de Agosto de 1991 não deixa muita clareza sobre quem é de facto jornalista, sendo por isso muito abrangente ao referir que: "entende-se por jornalista, para efeitos da presente lei, o profissional que se dedica a pesquisa, recolha, selecção, elaboração e apresentação pública acontecimento sob forma noticiosa, informando ou opinando, através dos meios de comunicação social, e para quem esta actividade constitua profissão principal, permanente e remunerada", artigo 26. Esta lei foi aprovada há mais de vinte anos daí que, hoje, torna-se importante adaptar-se à realidade actual do país. Esforços tendentes à revisão deste diploma legal estão sendo envidados em prol da liberdade de imprensa, tendo sido já concebido um anteprojecto de lei de imprensa.

sábado, 2 de julho de 2016

Melhor do Que Branco, Só Dinheiro

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A cor branca é uma cor muito apreciada e de grande significado em todo o mundo. O branco significa paz, pureza, bondade e tem sido associado à inocência e virgindade. As noivas quando se casam geralmente se vestem todas de branco. Nas cerimónias de graduação, ou pelo menos naquele em que participei, os estudantes de Medicina traziam a fita branca nas suas batinas, que significa pureza espiritual.
No último dia do ano as pessoas costumam se vestir de branco, pois acreditam que esta cor lhes dará sorte no ano vindouro. O branco reveste-se de grande valor quando comparado com as outras cores. Por exemplo, o açúcar branco é mais caro que o castanho, as mulheres negras têm envidado grande esforço de forma a clarearem a pele, os indivíduos de raça branca são alegadamente considerados superiores em relação aos negros.
Uma vez acompanhei tristemente na televisão duas bonecas de igual feitio a serem vendidas a preço diferenciado só porque uma era de cor branca e outra negra e, obviamente, a boneca com cor clara estava relativamente mais cara do que a com cor escura. Enfim, branco é mesmo branco!
Falando em branco, um dia a minha tia mandou-me depositar um grande valor monetário num dos nossos bancos. Para despistar a atenção dos ladrões, vesti-me de maneira desprezível, sapatilhas brancas em deplorável estado, calções azuis, sujos e furados, camisete amarelo e um boné vermelho. Parecia um verdadeiro espantalho.
Enquanto me dirigia ao banco que me fora recomendado pela minha tia, decidi entrar numa loja onde se vendia quase um pouco de tudo. Electrodomésticos, mobílias, loiças e produtos alimentícios. Entrei para apreciar. Nalgum momento, procurei um dos funcionários para que me pudesse dar detalhes sobre um televisor plasma que me despertara interesse. Percebi-me facilmente que ninguém me ligava atenção, devido à maneira como eu estava vestido.