Comunicado: PGR Deve Agir Imediatamente no Caso do Endividamento Oculto

O Centro de Integridade Pública (CIP) acompanhou com grande interesse a publicação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), do Sumário Executivo do Relatório de Auditoria Independente aos empréstimos às empresas ProIndicus, EMATUM e MAM da autoria da Kroll. O CIP estranha que ainda não haja acções visíveis de responsabilização das pessoas implicadas neste processo. Baixe AQUI e leia o comunicado na íntegra. 

ONS Divulga o 1º Relatório do Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde em Moçambique

Foto: Hermínio Cossa Jr.

O Observatório Nacional de Saúde (ONS) realizou-se no passado dia 22 de Junho, no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, o debate público e divulgação do primeiro Relatório sobre as Mudanças Climáticas e a Vulnerabilidade na Saúde - Impactos na Doença Diarreica e Malária. O evento que juntou especialistas nacionais e internacionais, decisores-chave e a sociedade civil em geral, teve como objectivo apresentar os mais recentes dados científicos sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde em Moçambique em particular.

A Ministra da Saúde, Nazira Abdula, procedeu a sessão de abertura afirmando que as mudanças climáticas são uma realidade no país e dada a sua localização geográfica, Moçambique é uma dos países mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos em África e no mundo. 

Nazira realçou a importância da divulgação do primeiro relatório sobre o impacto do impacto das mudanças climáticas na doença diarreica e malária em Moçambique, referindo que este estudo representa um avanço significativo no entendimento da relação entre as mudanças climáticas e o agravamento da malária e as diarreias no país. 

Por sua vez, o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, referiu que o seu sector tem focalizado acções e intervenções de capacitação de técnicos de saúde em matéria de mudanças climáticas para assegurar a necessária resiliência neste sector.

Das "Dívidas Ocultas": Divulgado o Relatório de Auditoria da Kroll (Finalmente)

Sumário Executivo do Relatório da auditoria independente da empresa Kroll Associates UK tornado público no sábado (dia 24 de Junho) refere, entre outros pontos, que Moçambique não esclareceu como gastou 500 milhões de dólares da Empresa Moçambicana de Atum S.A (dos 850). O documento cuja divulgação já era esperado ansiosamente pelos moçambicanos havia alguns meses traz dados relevante sobre como o Estado moçambicano contraiu a dívida avaliada em mais de um bilião de dólares norte-americano como, por exemplo, violações consistentes as Leis do Orçamento acordadas ao aprovar as garantias do Governo.
O relatório que se cingiu as análises de três Empresas moçambicanas, nomeadamente: a ProIndicus S.A ("ProIndicus"), Empresa Moçambicana de Atum S.A ("EMATUM") e a Mozambique Asset Management S.A ("MAM") não trouxe, todavia, nomes de possíveis envolvidos no escândalo das chamadas dívidas ocultas. O ocultamento de nomes está relacionado com a suposta investigação criminal que se vai desencadear nos próximos dias.
De referir que este relatório enquadra-se no contexto dos autos de Instrução Preparatória nº 1/PGR/2015 que estão em curso junto da Procuradoria-Geral da República de Moçambique. Baixe a versão em português AQUI. Descarregue a versão em inglês AQUI. 

Estudo Detecta Violações de Liberdade de Imprensa nas Zonas de Conflito Armado

Um estudo publicado, na cidade de Chimoio, na província de Manica, revela a existência de graves violações de liberdade de imprensa nas rádios comunitárias localizadas nas zonas de conflito armado.


De acordo com o estudo, realizado pelo MISA Moçambique em parceria com a Fundação MASC, o conflito armado “eliminou o espaço de actuação das rádios comunitárias, através de acções de silenciamento, ameaças, intimidação, censura contra os fazedores das rádios comunitárias”.


O estudo foi realizado entre Março e Abril do ano em curso, nas províncias de Manica, Tete e Zambézia.


Entre 2014 e 2016, período estudado, acrescenta o documento, o Estado e a Sociedade Civil, que defendem os direitos humanos e a liberdade de imprensa, não foram capazes de intervir atempadamente e de forma eficaz para proteger os jornalistas e as rádios.


O estudo indica que as rádios abrangidas pelo estudo denunciaram a existência de “Ordens Superiores” para se remeterem ao silêncio, passando a absterem-se de cobrir assuntos ligados ao conflito armado, mas apenas passar programas educativos, musicais, entre outros.


O MISA constatou, no mesmo estudo, que os jornalistas das rádios comunitárias não gozaram e continuam a não gozar de nenhuma protecção, durante o exercício das suas actividades, nas regiões de conflito armado.


De acordo com o documento, as rádios comunitárias apresentam várias dificuldades que, em última instância, afecta o seu trabalho. As dificuldades vão desde a falta de equipamento até às avarias de emissoras, o que se reflecte na redução dos raios de coberturas das respectivas rádios. Baixe AQUI o estudo.

Por Que Os Moçambicanos Repudiam a Compra de Mercedes para Deputados?

Foto: Google

O governo de Moçambique adquiriu 18 viaturas de marca Mercedes-Benz avaliadas em 228 milhões de meticais para os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Não é de hoje os que moçambicanos contestam as elevadas regalias de que os parlamentares têm beneficiado. As reclamações ganharam eco nos últimos dias quando o governo investiu mais de 200 milhões para adquirir viaturas protocolares para os deputados. 

O país atravessa um momento delicado, avaliando a situação de debilidade económica. É também verdade que os preços dos produtos de primeira necessidade tem vindo a registar uma ligeira redução quando comparado com os preços praticados no início do ano quando um dólar norte-americano chegou a atingir os incríveis 70 meticais. O motivo por que o povo repudia a aquisição das viaturas deve-se ao facto de o país ter assistido nos últimos três anos, entre outros problemas, a dívida pública crescer de forma desenfreada.

A corrupção, por exemplo, insiste em ganhar os mais variados feitios e reluz como uma pedra preciosa, conquistando cada vez mais adeptos. Este mal conquistou grande visibilidade no país e muitos são os que nele se têm envolvido, desde indivíduos, diga-se, anónimos - até figuras sobejamente conhecidas na sociedade e que ocupam inclusive cargos de direcção. É ocaso, por exemplo, do ex-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos – Abduremane Lino de Almeida – julgado no último mês (Maio) sob a acusação de desvio de fundos de Estado.

Receitas do LNG Serão Primeiro para As Empresas e Só Depois para o Estado Moçambicano

O Governo moçambicano e os membros do consórcio liderado pela Eni, que detêm a concessão na área 4 da Bacia do Rovuma, acabam de formalizar o arranque do projecto de produção de gás natural liquefeito, num ambiente de celebração e grandes promessas de ganhos significativos para o Estado. Entretanto, estes ganhos podem estar comprometidos pelo facto de o Governo ter concedido garantias de que as receitas sejam usadas primeiro pelas empresas para o pagamento dos financiamentos,  para além da  fraca capacidade do país de fazer a monitoria dos projectos. Veja AQUI o artigo na íntegra

Um Ano Blogando: Um Ano Aprendendo

Faz já um ano após ter remodelado este blogue e iniciar com a publicação de diferentes conteúdos para brindar os amigos leitores. Para quem não sabe, este blogue foi criado no ano 2012 quando ainda frequentava o terceiro ano do curso de licenciatura em jornalismo. Não sei de onde surgiu a minha grande afeição por blogues. Lembro-me, porém, que o gosto pelos weblogs emergiu do nada, talvez do meu fascínio pela comunicação digital. 

Inicialmente, publicava neste espaço artigos de opinião, todos eles publicados inicialmente no jornal de maior circulação do país – o Jornal Notícias. Aliás, foi no ano 2010, concretamente no mês de Maio – se a memória não me engana que publiquei o meu primeiro e modesto artigo de opinião no matutino notícias. Desde então, muitos foram os rabiscos publicados naquele jornal e que, semelhantemente, foram publicados neste blogue. Não tenho números exactos sobre quantos artigos já escrevi e publiquei, mas estou certo que com esse exercício cresci e aprendi a observar com olhos atentos o mundo no qual estou inserido.

Ano passado (2016), decidi remodelar o blogue que por algum tempo tomou várias designações como: Racionalizando e Comunicologando. Até pouco tempo, o blogue não tinha um objectivo específico, procurava publicar um pouco de tudo sem seguir rigorosamente uma determinada linhagem. Provavelmente, hoje, o blogue continua sem um foco definido. Mas a sua existência tem em vista partilhar diferentes conteúdos que constituem actualidade no país e é, outrossim, um pequeno reflexo de quem é o seu gestor – Mussa Chaleque.

Casamentos Prematuros em Moçambique: Que distritos estão mais Afectados?

Uma em cada dez raparigas moçambicanas está casada aos 15 anos e metade estão casadas aos 19 anos de idade. Este índice elevado de casamentos prematuros em Moçambique tem atraído a atenção de vários seguimentos da sociedade, instituições do Governo, organizações da sociedade civil e parceiros no fortalecimento de acções de advocacia e sensibilização para a prevenção e combate a esta prática. Como forma de contribuir para esses esforços, o CEPSA produziu a partir dos dados do Censo a presente brochura que, mostra a representação cartográfica dos distritos do país onde este fenómeno está mais pronunciado de modo a que esses distritos sejam prioritários nos esforços para a eliminação dos casamentos prematuros em Moçambique. Consulte Online a versão Resumida e Completa AQUI.

Foto da Semana

Desta vez o infractor foi a Viatura do Município de Maputo

Por MCM. Data: 29-05-2017. Fonte: Folha de Maputo

A Conversa com a Periguete

Foto: Google

Vi-te caminhando sobre a areia da praia, em jeito de desfile. Parecias estar numa passarela. Te lançavas a um e outro homem que julgavas ter dinheiro. Até que, te aproximaste do local onde eu me encontrava, debaixo do enorme guarda-sol, para insistires um papo comigo. Para ser sincero, o calor que fazia naquele dia já era suficiente para me incomodar o bastante.

Fui à praia porque não queria puxar conversa com ninguém. Mas, logo me apercebi que estavas com disposição para me incomodar. Decidiste estender a tua capulana e colocar o teu guarda-sol bem ao lado do meu. Mesmo assim, fingi não te notar. Continuei tranquilamente a contemplar os lindos flamingos sobrevoando o mar, os rochedos e o céu azul.

Dado a forma como te apresentavas, toda provocante, os homens olhavam-te famintos. Consumiam-te com os olhos. E sabe-se lá o quê mais eles pensavam a teu respeito.

– Oi baby, tudo bem? – cumprimentou-te humildemente um jovem banhista procurando te conquistar.

Sem reservas, dirigiste-lhe palavra torpe. –– Seu pobretão doentio. Afasta-te de mim!

Baixei os óculos escuros que trazia, e lancei um tímido e disfarçado olhar sobre ti. Atenta que és, captaste logo o meu olhar. Beijaste a palma da mão e simulaste um sopro. – blow! – lançaste o beijo em minha direcção. Logo concluí que eras de facto uma assanhada daquelas bem atrevida. 

 Te ignorei.

O Governo Não Protegeu As Despesas Nos Sectores Sociais Como Prometera

O Governo prometeu, durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2016, que iria salvaguardar as despesas em sectores prioritários, especialmente na Educação e na Saúde. O Governo afirmou que os cortes orçamentais em 2016 não iriam afectar os sectores sociais. Entretanto, o Relatório de Execução de Despesa de 2016 demonstra que o Governo ignorou o objectivo de proteger as camadas mais vulneráveis. Esta falha do Governo em cumprir as suas promessas teve e vai ter ainda consequências negativas directas para a população. Os impactos mais fortes vão afectar os serviços básicos de que depende a população mais vulnerável. Leia na íntegra aqui

Kroll Entrega Relatório das Dívidas Ocultas à PGR (Finalmente)

A Kroll Associates UK, contratada para fazer auditoria às dívidas contraídas pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicos, SA, e Mozambique Asset Management, SA (MAM) entregou no fim desta sexta-feira (12 Maio) o relatório da investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR). A Kroll que teve um prazo de 90 dias para concluir a auditoria, solicitou o adiamento da entrega do relatório à procuradoria por três vezes. 

Primeiramente, a Kroll pediu um mês adicional para concluir a auditoria alegando complexidade na investigação que "implicou, entre outras medidas, a adopção de certos procedimentos legais, consentâneos com as especificidades inerentes a cada uma das diferentes jurisdições envolvidas, o que resultou na disponibilização tardia de informações adicionais relevantes comprometendo o prazo acordado".

De seguida, a procuradoria informou em comunicado que a Kroll solicitara mais um adiamento fixando uma nova data para a entrega do relatório final, o dia 28 de Abril de 2017. Assim, a empresa de auditoria pedia o alargamento do prazo da entrega do resultado da auditoria às chamadas dívidas ocultas, depois ter falhado em Fevereiro.

Num terceiro adiamento, a Kroll alegou que o relatório necessitava ainda de tradução para a língua oficial do país, português, em cumprimento dos termos de referência, bem como efectuar as devidas correcções. Neste momento, as atenções estão viradas para a PGR e esperasse que os resultados sejam divulgados o mais rápido possível.

Cidadãos Mais Confiantes no Nyusi Que nos Seus Colaboradores

Numa altura em que o país enfrenta dificuldades marcadas pela crise financeira e testemunha o fim das hostilidades militares entre o governo e a Renamo, os cidadãos mostram-se mais otimistas quanto a liderança do Presidente Nyusi e o seu governo, mas reprovam praticamente os governos provinciais. A recente sondagem de opinião apurou que 63.4% dos inquiridos consideram ACEITÁVEL o desempenho do Presidente Nyusi, dos quais 15% acham-no BOM e 7.6% EXCELENTE. Baixe o arquivo.

Lançado Guia do Direito à Informação para Jornalistas

No mês que se celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 03 de Maio, o Programa Para Fortalecimento da Mídia procedeu o lançamento do Guia do Direito à Informação Para Jornalistas. Neste ano, as comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa têm como lema "Mentes críticas para momentos críticos: o papel dos media para o desenvolvimento de uma sociedade pacifica, justa e inclusiva". O Guia foi elaborado para facilitar o acesso às fontes de informação. Ele confere uma leitura simples, interpretação e uso da Lei do Direito à informação (Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro) e o respectivo regulamento aprovado pelo Decreto-Lei nº 35/2015, de 31 de Dezembro. A ferramenta ajuda a interacção entre jornalistas e servidores públicos; agrega legislação importante; simplifica os procedimentos para solicitar informação, bem como promove a transparência, a prestação de contas e cidadania. O lançamento aconteceu no Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique (ISCIM) no decorrer de um debate que teve como tema "O papel dos media na promoção da equidade de género". O evento juntou jornalistas, estudantes, representantes de Organizações da Sociedade Civil e outras pessoas interessadas. Descarregue AQUI o Guia do Direito à Informação.

Moçambique Regista Aumento da Prevalência do HIV - Revela o IMASIDA 2015

O Ministério da Saúde através do Instituto Nacional de Saúde divulgou ontem (08 de Maio) os dados do relatório do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV-SIDA em Moçambique – IMASIDA 2015.

Os dados revelados demonstram que a prevalência entre homens e mulheres com idades entre 15 e 45 anos aumentou de 11.5 por cento em 2009, para 13.2 por cento em 2015. 

O relatório apresentado refere que a taxa do HIV estimada em 2015 é maior nas mulheres (15.4 por cento) em comparação com os homens (10.1 por cento). Em ambos os sexos, a prevalência é maior na zona urbana com 25,5 por cento para as mulheres e 12.3 por cento para os homens do que na área rural (12,6 por cento para mulheres e 8,6 por cento para homens).

A nível territorial, a província de Tete apresenta a taxa mais baixa (5,2%) de prevalência, enquanto a taxa mais alta regista-se em Gaza (24,4). 

Comparando os estudos realizados nos dois anos (2009 e 2015), a prevalência do HIV aumentou em oito das dez províncias, com a excepção de Manica e Tete.

Segundo Francisco Mbofana, Director Nacional de Saúde Pública e investigador principal do estudo, frisou que o aumento na prevalência nacional não é estatisticamente significativo.

Alucinação Amorosa

Foto: Google

Vagueava pela cidade, exposto ao forte sol que quase me derretia como se de um alcatrão eu me tratasse. Fazia muito calor, os termômetros registavam 45 graus Celsius. O que eu mais queria naquele momento era achar um lugar para me assentar, repousar e refugiar-me do escaldante sol.

Decidi, por isso, ir ao jardim Tunduru, localizado na zona baixa da nossa cidade capital. Chegado ali, inspirei o ar puro enquanto uma suave brisa refrescava-me a alma. Ocupei um dos assentos e fui contemplando as lindas flores, morcegos grudados nas árvores, tudo ao som meigo de pássaros que de ramo-a-ramo saltitavam alegremente.

Tirei da pasta um livro que trazia e embalei-me no mundo do espiritismo, feitiçaria, curandeirismo retratado pela Paulina Chiziane enquanto lia "O Sétimo Juramento". Do nada, pousei o livro. Vagarosamente fechei os olhos e uma paz interior invadiu o meu ser.

Mergulhei no subconsciente. Num só instante, vi uma moça linda trajada de branco caminhando estilosamente em minha direcção. Imóvel olhei fixo para cada balançar do seu corpo ondulante e escultural. - Uau! Que linda mulher. - Exclamei admirado face a tamanha beldade.

Informe Anual do Procurador-Geral da República de 2017: Fundos do Estado Continuam a Saque

A Informação Anual do Procurador – Geral da República referente a 2017 peca por ser escassa no que se refere ao estágio da investigação/instrução dos crimes de corrupção com contornos internacionais e ainda, por omitir casos de semelhante índole em que alegadamente estão envolvidos servidores públicos moçambicanos acusados de receber “luvas” para facilitar a obtenção de contratos para as construtoras brasileiras Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Outrossim, a informação partilhada não oferece elementos suficientes para uma correcta análise de cariz qualitativo acerca do desempenho do Ministério Público no que tange ao exercício da acção penal, actividade que se enquadra no rol das suas principais competências. Leia o artigo na íntrega AQUI (pdf).

Estudo Detecta Violações de Ética na Imprensa Escrita em Moçambique

Imagem: Misa - Moçambique

Um estudo produzido pelo Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicações (CEC) e pelo MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalista (SNJ), lançado na passada quarta-feira, 19 de Abril, revela que em 2016 registou-se várias violações de ética na imprensa escrita moçambicana, com maior destaque para plágio e ausência de contraditório.

O estudo (disponíveil em: http://www.misa.org.mz/index.php/publicacoes/relatorios/30-analise-de-questoes-eticas-na-imprensa-escrita-em-mocambique) compreendeu a análise de conteúdo de nove jornais de circulação nacional, três diários e seis semanários, na maioria subscritoras do Código de Ética e Deontologia Profissional dos Jornalistas em Moçambique. Ao todo foram detectados 486 artigos que violam a ética nos jornais diários e 280 nos semanários, totalizando 722 casos de violações.

O plágio e a ausência de contraditório foram mais notórios nalguns órgãos de informação moçambicana, nomeadamente os jornais “O País” e o Notícias, respectivamente. Enquanto o jornal “O País” foi considerado o que mais plágio cometeu, o “Notícias” posicionou-se na liderança pela ausência de contraditório nas suas reportagens.

Reflexão sobre a Semana do Dia do Jornalista Moçambicano

Foto: F&Q

Contextualização 

Comemorou-se nesta semana, concretamente no dia 11 de Abril, o Dia do Jornalista Moçambicano. O Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) celebra este ano o seu 39º aniversário de existência. O cenário do exercício do jornalismo vem registando crescimento, principalmente se tivermos em conta a proliferação dos órgãos de comunicação que tem tido lugar nos últimos anos. No entanto, a qualidade do jornalismo praticado em Moçambique ainda não é satisfatório. Nota-se ainda a prática de um jornalismo deficitário, no qual se verifica inúmeros casos de informação especulativa, a não obediência do princípio do contraditório, a falta do direito à resposta, entre outras violações das mais básicas regras que regem o jornalismo. 

Ano passado (2016), a Lei de Imprensa (Lei n.º 18/91), legislação que regula o exercício da actividade de imprensa, completou 25 anos após a sua aprovação. Persiste, entretanto, o desafio por parte da classe jornalística de fazer uma rigorosa observância desta lei ordinária; visto que os constantes casos de atropelos da ética e deontologia profissional por parte da classe revelam visivelmente o não cumprimento desta lei.

Google: Blogger Lança Novos Templates

O Google acaba de lançar, para o ano 2017, novos tamplates que vão se adicionar aos anteriores, elevando o número de opções. Esse lançamento certamente que vai responder a uma das exigências que eram feitas ao Blogger, principalmente no que diz respeito à componente "responsividade", visto que as anteriores versões de templates não se ajustavam às versões "mobile".

Os quatro novos templates ora lançados, designadamente, ConTempo (click para visualizar), Soho (click para visualizar), Emporio (click para visualizar) e Notable (click para visualizar) são responsivos, ajustam-se em qualquer tamanho de tela através do qual o blogue seja acedido. 

Penso que os novos templates vão, outrossim, satisfazer aos usuários mais exigentes que não estavam muito à vontade com a aparência dos anteriores templates. Os utilizadores não satisfeitos com os anteriores patrões recorriam a templates diversos disponibilizados gratuitamente em alguns sites e blogues especializados em temáticas do género.