Parlamento Catalão aprova declaração de independência

Foto: Yves Herman - Reuters

O parlamento catalão aprovou, nesta sexta-feira (27.10), a resolução com vista a declaração unilateral da independência. A votação foi feita de forma secreta, a qual apurou 72 votos a favor, dez contra e dois em branco, num órgão composto por um total de 135 deputados.

Contudo, vários deputados revelaram o seu sentido de voto. Os deputados do Ciutadans, PSC e o PP catalão, que se opõem à independência abandonaram o parlamento antes do início da votação.

Nas ruas de Barcelona, a população pôs-se a celebrar a vitória de “sim”. Reagindo no twitter, o Presidente do Governo central, Mariano Rajoy, pediu tranquilidade a todos os espanhóis referindo que “o Estado de Direito vai restaurar a legalidade na Catalunha”, e pouco depois o Senado aprovou o artigo 155, com 214 votos a favor, 47 votos contra e uma abstenção. Com a aprovação deste artigo, Madrid pode avançar para a anulação da autonomia da Catalunha.

Pido tranquilidad a todos los españoles. El Estado de Derecho restaurará la legalidad en Cataluña. MR

— Mariano Rajoy Brey (@marianorajoy) 27 de outubro de 2017

Fonte: ntatenda

Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA, 2015 – Relatório Final

O presente relatório resume os resultados de Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e

HIV/Sida em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) e o Ministério de Saúde, em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos da América, através do seu escritório em Moçambique. O inquérito foi financiado pela Agencia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo da Malária (PMI), Fundo Global (FG – Rondas 8 e 9), Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Aliança Internacional para Saúde/Universidade de Washington (HAI/UW), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), através do seu Fundo Comum e Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do CDC.  Baixe AQUI o relatório final do IMASIDA

Fundação MASC e OSCs Lançam “Votar” para Garantir Participação e Transparência nas Eleições

Foto: Fundação MASC

A Fundação MASC em coordenação com seis organizações da sociedade civil lançou na última Terça-Feira (17) o projecto “Votar Moçambique” que visa essencialmente garantir a observação eleitoral e a participação dos cidadãos nas próximas eleições. O projecto contempla 4 componentes, nomeadamente: Observação jornalística eleitoral, Formação e desenvolvimento democrático para o engajamento da cidadania, Promoção da paz no quadro do processo eleitoral e pesquisa.

O projecto, que é liderado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), conta para além da Fundação MASC, que concede apoio institucional e logístico, com a participação do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fórum Nacional das Rádios Comunitários (FORCOM), Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), WLSA e o Centro de Capacitação e Aprendizagem da Sociedade Civil (CESC). Cada uma destas organizações, na sua área de especialidade, vai liderar e operacionalizar os programas definidos em coordenação com outras organizações da sociedade civil e cidadãos.

UEM Torna Público o Edital dos Exames de Admissão para o Ano 2018

A Lei n°27/2009, de 29 de Setembro (Lei do Ensino Superior) estabelece, na conjugação do artigo 22 com o Artigo 23, n°5, alínea a), que constitui condição de acesso ao primeiro ciclo de formação do Ensino Superior, corresponde ao grau académico de Licenciatura, a conclusão com aprovação da 12ª Classe do Sistema Nacional de Educação ou equivalente. A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) estabelece os Exames de Admissão como critério de selecção, sem prejuízo de outros factores de ponderação fixados na Lei. Assim, torna público que irão decorrer, de 08 a 12 de Janeiro, numa única época e com uma, os exames de admissão a UEM.

Baixa AQUI o edital.

EUA e Israel Anunciam Saída da UNESCO

Sede da UNESCO

Os Estados Unidos da América anunciaram nesta quinta-feira (10.12) a sua retirada da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) justificando a decisão com o que consideram preconceito anti-israelita. Segundo o departamento de Estado norte-americano, a decisão terá efeitos a partir de 31 de Dezembro. Paralelamente, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou que o país se prepara para abandonar a organização a UNESCO qualificando a decisão dos EUA como “corajosa”.

Em causa está o facto de, em Julho passado, a UNESCO ter incluído a cidade velha de Hebron, Cisjordânia, na lista de património mundial e, simultaneamente, na lista do património em risco – decisão contestada por Israel que contou com a oposição dos Estados Unidos. A possibilidade de o próximo director da UNESCO ser um árabe terá motivado ainda mais a retirada dos dois aliados.

Contudo, segundo o Departamento de Estado, a administração norte-americana continuará atenta a dossiers relevantes geridos pela organização, nomeadamente: a protecção do património mundial, a defesa da liberdade de imprensa e o fomento das ciências e da educação.

Em resposta, a directora-geral da UNESCO, Irina Bokova, lamentou a retirada dos Estados Unidos da entidade.

Fonte: ntatenda.com

O Que a Catalunha e a Espanha Perdem em Caso de Separação

GETTY IMAGES

A economia tem um papel-chave no processo separatista da Catalunha. Tanto soberanistas quanto os contrários à independência usam cifras como argumentos pró e contra a secessão.

A Catalunha diz que aporta ao tesouro espanhol mais do que recebe - os dois grupos se acusam mutuamente de manipular dados e criar cenários que não existem.

Qualquer que seja o resultado, é inevitável que ambas as partes percam algo, segundo o presidente do IEE (Instituto de Estudos Econômicos), José Luis Feito.

O presidente catalão Carles Puigdemont anunciou nesta terça que tem a "intenção de seguir o desejo do povo catalão pela independência", mas propôs que o parlamento suspenda os efeitos da separação para que seja possível encontrar uma solução pacífica para o conflito e dialogar com o governo central de Madri.

Na prática, a situação se alterou pouco - ambos os cenários ainda são possíveis. Confira quais seriam as principais perdas para os dois lados em caso de separação.

Referendo dita “SIM” à independência da Catalunha com 90% de votos

Celebração dos catalães após o anúncio dos resultados do referendo

Realizou-se, no domingo (01.10), o plebiscito sobre a independência da região autônoma da

Catalunha, norte da Espanha. Violência junto às assembleias de voto, com registo de perto de 1000 feridos e forte vigilância policial sob ordem do governo central da Espanha que se manifestou contra o referendo, considerando-o ilegal caracterizaram o dia da votação.

Os primeiros resultados indicam que cerca de 90% dos 2,2 milhões de eleitores, o que constitui uma grande maioria decidiu pelo “sim”. O chefe do governo regional catalão Carles Puigdemont afirmou que o resultado do referendo abre espaço para uma possível declaração da independência.

Puigdemont referiu ainda que a Catalunha ganhou o direito de ser um Estado após o referendo e prometeu levar o resultado da votação ao parlamento de forma que se proceda de acordo com a lei do referendo, que prevê a proclamação unilateral da independência.

Fonte: ntatenda.com

Resultados de Pesquisa Apresentados nas II Jornadas de Saúde da Região Centro

Realizaram-se entre os dias 14 e 15 de Setembro, em Quelimane – província da Zambézia, as II Jornadas Científicas de Saúde da Região Centro, sob o lema: Pesquisa e Inovação Científica para a Melhoria dos Serviços de Saúde. O director do Instituto Nacional de Saúde (INS) desejou boas-vindas aos participantes do evento referindo que as jornadas são organizadas no âmbito da tradição do Ministério da Saúde, que se mantém desde a independência nacional.

Segundo Ilesh, o evento tem como objectivo, por um lado, divulgar resultados de actividades científicas de saúde. Por outro, num contexto de governação participativa do sistema de saúde, as jornadas procuram criar um momento para discutir aspectos mais importantes de políticas de saúde com base em evidências científicas.

Na sequência, o governador da província da Zambézia, Abdul Razak, manifestou gratidão e satisfação pela confiança depositada à cidade de Quelimane de assumir o desafio de acolher as jornadas de saúde que, no seu entender, constituem uma oportunidade para reflectir sobre a saúde da população da Zambézia, medidas preventivas e curativas e de todo o esquema de administração de saúde.

PGR Volta a Publicar o Sumário Executivo do Relatório da Kroll Reeditado

No dia 24 de Junho de 2017, a PGR publicou o Sumário Executivo do relatório de auditoria internacional independente às empresas Proindicus, SA, EMATUM-Empresa Moçambicana de Atum, SA e MAM- Mozambique Asset Management, SA, realizada pela Kroll no contexto dos autos de Instrução Preparatória nº 1/PGR/2015.
Depois da publicação, a Abu Dhabi Mar e a Privinvest, e a Palomar Capital AdvisorsLtd / Palomar Consultants LLC (conjuntamente “Palomar”) contactaram a Kroll, através dos seus advogados, a propósito do conteúdo de determinadas partes do Sumário Executivo.

Na sequência, a Kroll solicitou à PGR, a publicação do Sumário Executivo alterado.
Assim, para satisfazer a solicitação da Kroll, a Procuradoria-Geral da República procede a publicação do Sumário Executivo alterado, nas versões inglesa e portuguesa.

1.Sumário Executivo da Auditoria Internacional e Independente
2.Independent Audit Executive Summary

Moçambique: Mais uma Unidade de Pesquisa Clínica reforça estudos em Tuberculose

Entrevista com o médico Celso Khosa, Foto: Hermínio Cossa Jr.

A Tuberculose (TB) constitui um problema de saúde a nível global. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que em 2015 houve 10.4 milhões novos casos de TB. Em Moçambique, a taxa de incidência (novos casos) foi estimada em 551/100 000 habitantes em 2015. Neste contexto, a equipa de comunicação do Instituto Nacional de Saúde (INS) deslocou-se ao Hospital Geral da Machava, município da Matola, para entender o funcionamento da Unidade de Pesquisa de Clínica instalada no local. A equipa conduziu uma entrevista com o médico Celso Khosa (CK), Coordenador do Programa de Pesquisa em Tuberculose afecto no Centro de Investigação e Treino em Saúde da Polana Caniço (CISPOC) do INS. 

1. Como é que surge a Unidade de Pesquisa Clínica do Hospital Geral da Machava?

CK: A Unidade de Pesquisa Clínica surge da colaboração entre o Instituto Nacional de Saúde (INS) e a Agência Francesa de Pesquisa (ANRS), no âmbito de um convite formulado ao INS para fazer parte de um estudo multicêntrico, designado Reflate TB 2 do qual participam, para além de Moçambique, mais quatro países, nomeadamente: França, Brasil, Costa de Marfim e Vietname.

Governo Abole Os Exames Extraordinários da 10a Classe: Assim Começam Os Cortes nos Sectores Sociais

“Vinte e um milhões de MT investidos”, “13 milhões de MT colectados”, “8 milhões de MT desperdiçados” e “20% de aproveitamento positivo”: o que eliminar primeiro? O Governo decidiu eliminar primeiro os 21 milhões de MT que investia no sector da Educação com a realização dos exames extraordinários no ensino secundário, sob a alegação de que o aproveitamento positivo (de apenas 20%) não justifica o custo. Na verdade, o Governo quer e vai reduzir o investimento na Educação, contrastando com o discurso até há pouco tempo proferido de que a crise financeira do país e as medidas para a sua contenção não iriam afectar os sectores sociais como Saúde e Educação. Mas… já começaram a afectar. Baixe AQUI o documento na integra.

A “Operação Lava Jato” vista de Moçambique

O IDeIAS 96 da autoria do investigador do IESE, Sérgio Chichava,  analisa a maneira como a “Operação Lava Jato” que vem sendo levada a cabo pela justiça brasileira desde 2014 contra empresas e políticos locais suspeitos de envolvimento em actos de corrupção e de lavagem de dinheiro é percebida e discutida pelos media, sociedade civil e partidos políticos moçambicanos. Baixe AQUI.

Ai, Se Eu Tivesse Namorada Como Ela!!!

Foto: Google

Mulher é um ser fantástico. Todo homem gosta de uma bela mulher. Cada um com as suas preferências, certamente. Eu gosto de altas, mas há quem gosta de baixinhas. Alguns homens têm preferência por mulheres magras e outros o oposto, gordas. O homem vive reclamando da mulher, mas não consegue viver sem ela. A mulher foi feita para ser amada, mimada, acarinhada, elogiada, enfim, ela é a parte que complementa a vida do homem. 

Sempre desejei ter uma namorada. Que me amasse, partilhasse os bons momentos comigo, que me compreendesse, que trocasse alguns mimos comigo e depois tudo terminasse em beijos e abraços, tal como nos romances, filmes e novelas. Aí, como desejo ter uma parceira, formar um belo casal como o Jack e Rose do filme Titanic, Renato e Cristiane Cardoso do programa The Love School, Mwando e Sarnau de Balada do Amor ao Vento retratada pela Paulina Chiziane. 

Acho-me lindo, empenhado, inteligente, mas namorada que é bom, não tenho. Sempre fui matrecado pelas mulheres. Bem matrecado. Desprezado, traído e abandonado. Falando nisso, permitem-me vos contar como conheci uma linda jovem que marcou a minha vida, positivamente ou não, não sei. Vocês tirarão as conclusões.

Um dia decidi visitar uma amiga que vive no bairro da Sommerschield. Vesti-me elegantemente, camisete Polo, calças Jeans, relógio Gucci e sapatilhas Nike. Levei os headphone e conectei no meu potente celular BlackBerry, e lá fui eu escutando uma bela música romântica, para quem conhece, eu me deliciava da música “Aguenta Coração” do cantor brasileiro José Augusto. A intenção era mesmo de impressionar as mulheres e, quiçá, conseguir uma namorada naquele dia.

Comunicado: PGR Deve Agir Imediatamente no Caso do Endividamento Oculto

O Centro de Integridade Pública (CIP) acompanhou com grande interesse a publicação, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), do Sumário Executivo do Relatório de Auditoria Independente aos empréstimos às empresas ProIndicus, EMATUM e MAM da autoria da Kroll. O CIP estranha que ainda não haja acções visíveis de responsabilização das pessoas implicadas neste processo. Baixe AQUI e leia o comunicado na íntegra. 

ONS Divulga o 1º Relatório do Impacto das Mudanças Climáticas na Saúde em Moçambique

Foto: Hermínio Cossa Jr.

O Observatório Nacional de Saúde (ONS) realizou-se no passado dia 22 de Junho, no Centro Internacional de Conferência Joaquim Chissano, o debate público e divulgação do primeiro Relatório sobre as Mudanças Climáticas e a Vulnerabilidade na Saúde - Impactos na Doença Diarreica e Malária. O evento que juntou especialistas nacionais e internacionais, decisores-chave e a sociedade civil em geral, teve como objectivo apresentar os mais recentes dados científicos sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde em Moçambique em particular.

A Ministra da Saúde, Nazira Abdula, procedeu a sessão de abertura afirmando que as mudanças climáticas são uma realidade no país e dada a sua localização geográfica, Moçambique é uma dos países mais vulneráveis aos eventos climáticos extremos em África e no mundo. 

Nazira realçou a importância da divulgação do primeiro relatório sobre o impacto do impacto das mudanças climáticas na doença diarreica e malária em Moçambique, referindo que este estudo representa um avanço significativo no entendimento da relação entre as mudanças climáticas e o agravamento da malária e as diarreias no país. 

Por sua vez, o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, referiu que o seu sector tem focalizado acções e intervenções de capacitação de técnicos de saúde em matéria de mudanças climáticas para assegurar a necessária resiliência neste sector.

Das "Dívidas Ocultas": Divulgado o Relatório de Auditoria da Kroll (Finalmente)

Sumário Executivo do Relatório da auditoria independente da empresa Kroll Associates UK tornado público no sábado (dia 24 de Junho) refere, entre outros pontos, que Moçambique não esclareceu como gastou 500 milhões de dólares da Empresa Moçambicana de Atum S.A (dos 850). O documento cuja divulgação já era esperado ansiosamente pelos moçambicanos havia alguns meses traz dados relevante sobre como o Estado moçambicano contraiu a dívida avaliada em mais de um bilião de dólares norte-americano como, por exemplo, violações consistentes as Leis do Orçamento acordadas ao aprovar as garantias do Governo.
O relatório que se cingiu as análises de três Empresas moçambicanas, nomeadamente: a ProIndicus S.A ("ProIndicus"), Empresa Moçambicana de Atum S.A ("EMATUM") e a Mozambique Asset Management S.A ("MAM") não trouxe, todavia, nomes de possíveis envolvidos no escândalo das chamadas dívidas ocultas. O ocultamento de nomes está relacionado com a suposta investigação criminal que se vai desencadear nos próximos dias.
De referir que este relatório enquadra-se no contexto dos autos de Instrução Preparatória nº 1/PGR/2015 que estão em curso junto da Procuradoria-Geral da República de Moçambique. Baixe a versão em português AQUI. Descarregue a versão em inglês AQUI. 

Estudo Detecta Violações de Liberdade de Imprensa nas Zonas de Conflito Armado

Um estudo publicado, na cidade de Chimoio, na província de Manica, revela a existência de graves violações de liberdade de imprensa nas rádios comunitárias localizadas nas zonas de conflito armado.


De acordo com o estudo, realizado pelo MISA Moçambique em parceria com a Fundação MASC, o conflito armado “eliminou o espaço de actuação das rádios comunitárias, através de acções de silenciamento, ameaças, intimidação, censura contra os fazedores das rádios comunitárias”.


O estudo foi realizado entre Março e Abril do ano em curso, nas províncias de Manica, Tete e Zambézia.


Entre 2014 e 2016, período estudado, acrescenta o documento, o Estado e a Sociedade Civil, que defendem os direitos humanos e a liberdade de imprensa, não foram capazes de intervir atempadamente e de forma eficaz para proteger os jornalistas e as rádios.


O estudo indica que as rádios abrangidas pelo estudo denunciaram a existência de “Ordens Superiores” para se remeterem ao silêncio, passando a absterem-se de cobrir assuntos ligados ao conflito armado, mas apenas passar programas educativos, musicais, entre outros.


O MISA constatou, no mesmo estudo, que os jornalistas das rádios comunitárias não gozaram e continuam a não gozar de nenhuma protecção, durante o exercício das suas actividades, nas regiões de conflito armado.


De acordo com o documento, as rádios comunitárias apresentam várias dificuldades que, em última instância, afecta o seu trabalho. As dificuldades vão desde a falta de equipamento até às avarias de emissoras, o que se reflecte na redução dos raios de coberturas das respectivas rádios. Baixe AQUI o estudo.

Por Que Os Moçambicanos Repudiam a Compra de Mercedes para Deputados?

Foto: Google

O governo de Moçambique adquiriu 18 viaturas de marca Mercedes-Benz avaliadas em 228 milhões de meticais para os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Não é de hoje os que moçambicanos contestam as elevadas regalias de que os parlamentares têm beneficiado. As reclamações ganharam eco nos últimos dias quando o governo investiu mais de 200 milhões para adquirir viaturas protocolares para os deputados. 

O país atravessa um momento delicado, avaliando a situação de debilidade económica. É também verdade que os preços dos produtos de primeira necessidade tem vindo a registar uma ligeira redução quando comparado com os preços praticados no início do ano quando um dólar norte-americano chegou a atingir os incríveis 70 meticais. O motivo por que o povo repudia a aquisição das viaturas deve-se ao facto de o país ter assistido nos últimos três anos, entre outros problemas, a dívida pública crescer de forma desenfreada.

A corrupção, por exemplo, insiste em ganhar os mais variados feitios e reluz como uma pedra preciosa, conquistando cada vez mais adeptos. Este mal conquistou grande visibilidade no país e muitos são os que nele se têm envolvido, desde indivíduos, diga-se, anónimos - até figuras sobejamente conhecidas na sociedade e que ocupam inclusive cargos de direcção. É ocaso, por exemplo, do ex-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos – Abduremane Lino de Almeida – julgado no último mês (Maio) sob a acusação de desvio de fundos de Estado.

Receitas do LNG Serão Primeiro para As Empresas e Só Depois para o Estado Moçambicano

O Governo moçambicano e os membros do consórcio liderado pela Eni, que detêm a concessão na área 4 da Bacia do Rovuma, acabam de formalizar o arranque do projecto de produção de gás natural liquefeito, num ambiente de celebração e grandes promessas de ganhos significativos para o Estado. Entretanto, estes ganhos podem estar comprometidos pelo facto de o Governo ter concedido garantias de que as receitas sejam usadas primeiro pelas empresas para o pagamento dos financiamentos,  para além da  fraca capacidade do país de fazer a monitoria dos projectos. Veja AQUI o artigo na íntegra

Um Ano Blogando: Um Ano Aprendendo

Faz já um ano após ter remodelado este blogue e iniciar com a publicação de diferentes conteúdos para brindar os amigos leitores. Para quem não sabe, este blogue foi criado no ano 2012 quando ainda frequentava o terceiro ano do curso de licenciatura em jornalismo. Não sei de onde surgiu a minha grande afeição por blogues. Lembro-me, porém, que o gosto pelos weblogs emergiu do nada, talvez do meu fascínio pela comunicação digital. 

Inicialmente, publicava neste espaço artigos de opinião, todos eles publicados inicialmente no jornal de maior circulação do país – o Jornal Notícias. Aliás, foi no ano 2010, concretamente no mês de Maio – se a memória não me engana que publiquei o meu primeiro e modesto artigo de opinião no matutino notícias. Desde então, muitos foram os rabiscos publicados naquele jornal e que, semelhantemente, foram publicados neste blogue. Não tenho números exactos sobre quantos artigos já escrevi e publiquei, mas estou certo que com esse exercício cresci e aprendi a observar com olhos atentos o mundo no qual estou inserido.

Ano passado (2016), decidi remodelar o blogue que por algum tempo tomou várias designações como: Racionalizando e Comunicologando. Até pouco tempo, o blogue não tinha um objectivo específico, procurava publicar um pouco de tudo sem seguir rigorosamente uma determinada linhagem. Provavelmente, hoje, o blogue continua sem um foco definido. Mas a sua existência tem em vista partilhar diferentes conteúdos que constituem actualidade no país e é, outrossim, um pequeno reflexo de quem é o seu gestor – Mussa Chaleque.