Oração de Sapiência Ano Lectivo 2017, Universidade Politécnica por João Mosca

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Muito obrigado à Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias da Universidade Politécnica, e em especial à Directora Prof.ª Irene Mendes, pelo convite para proceder à aula de sapiência do ano lectivo de 2017. O tema que me foi sugerido é O papel da universidade face à crise económica. Este texto refere-se à universidade no seu conceito amplo, como instituição. Não se faz alguma alusão a casos particulares, excepto quando especificado no texto.

Ao receber o convite e a sugestão do tema, de imediato, surgiu o dilema entre as temporalidades de uma crise conjuntural e de um ensino que deve possuir estabilidade numa perspectiva de longo prazo, considerando que a universidade é uma construção permanente. Infelizmente este dilema pode ser atenuado quando se admite que existem sociedades e economias que vivem em crise de longa duração. Alguns economistas moçambicanos argumentam neste sentido. Isto é, a teoria dos ciclos não possui plena verificabilidade na nossa realidade, pois os períodos de progresso são, regra geral, fictícios. Isto significa que o crescimento que se verificou não era sustentado por uma economia estável, sendo ainda muito vulnerável a choques de diversos tipos (economia e preços internacionais, conflitos, mudanças climáticas, etc.). Os períodos de crise foram os dominantes.

O Risco de Ruptura Generalizada de Abastecimento Ainda se Mantém

Em finais de Janeiro deste ano, a cidade de Maputo registou ruptura no abastecimento de combustíveis líquidos, nomeadamente gasolina e gasóleo. Muitos postos de abastecimento encerraram por falta de combustível para vender, enquanto outros postos registavam enormes filas, trazendo à memória dos moçambicanos os anos 90, em que as filas para abastecimento de combustíveis eram intermináveis. 

Mantém-se eminente o risco de ruptura generalizada do abastecimento de combustíveis líquidos no país. Alguns círculos de opinião falam de falta de divisas para as importações mas a indústria fala em falta de meticais para o contravalor em dólares para o pagamento das importações. Tudo considerado, há má governação, no sector, que, entre outros, se manifesta pela reexportação informal de combustíveis subsidiados pelo governo, aos países vizinhos; incumprimento da legislação, falta de diálogo e de adequada informação ao publico.  Baixe AQUI (pdf) o documento completo.

O Que Dizer na Semana do Dia Internacional da Mulher?

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Celebrou-se no dia 08 de Março o Dia Internacional da Mulher. Historicamente, a celebração deste dia surge no âmbito das reivindicações das mulheres por melhores condições sociais e políticos, que tiveram início da segunda metade do século XIX. Habitualmente, alusivo ao dia 08 de Março, tem-se realizado no país conferências, reuniões e debates para se discutir questões relacionadas ao papel da mulher na sociedade actual.

O cenário da representatividade da mulher em Moçambique tem sido positivo nos últimos anos, embora exista certamente muitos desafios para o seu melhor envolvimento em diferentes esferas sociais. Nomes como Luísa Diogo, antiga primeira-ministra, a primeira mulher a chegar neste posto, emerge como uma referência da emancipação da mulher na política. Diogo tem igualmente o mérito de ter sido a única mulher do governo presidido por Joaquim Chissano, após a realização das primeiras eleições gerais, 1994, ganhas pela FRELIMO.

Graça Machel é um dos nomes femininos mais emblemáticos do país. Mamã Graça como é carinhosamente chamada foi Ministra da Educação e Cultura e nutre grande admiração e respeito pelo trabalho desenvolvido em prol da defesa dos direitos da criança. O trabalho desenvolvido pela organização por si fundada – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) – a maior organização da sociedade civil do país, tem um grande impacto nacional.

Outros nomes como Maria de Lurdes Mutola, no desporto, fizeram com que Moçambique fosse conhecido além fronteiras nos Jogos Olímpicos, entre outras competições. Mutola constitui um grande orgulho moçambicano na esfera desportiva.

Dia Mundial de Zero Discriminação

Todas as pessoas sofrem algum tipo de discriminação durante suas vidas. E no entanto, o princípio de não discriminação é um direito humano. Além disso, países e indivíduos têm obrigação legal de não discriminar. Este ano, no dia 1º de março, Dia Mundial de Zero Discriminação, a ONUSIDA convida todas as pessoas a fazer barulho pela #ZeroDiscriminação, para dar voz e ajudar a prevenir que a discriminação se coloque como um obstáculo em nosso caminho para o alcance de nossas ambições, objectivos e sonhos.

A discriminação tem muitas formas, desde a discriminação racial ou religiosa até aquela relacionada à orientação sexual ou identidade de género, passando pelo bullying na escola ou no trabalho e tantas outras. Em apenas três de cada 10 países no mundo, há igual número de meninas e meninos frequentando o ensino médio. Pessoas com deficiência têm quase três vezes mais probabilidade de terem serviços de saúde negados a elas do que outras pessoas.

“Todas as pessoas têm o direito de serem tratadas com respeito, de viverem sem discriminação, coação e abuso”, disse Michel Sidibé, Director Executivo do UNAIDS. “A discriminação não prejudica só indivíduos, prejudica todos nós, ao passo que acolher e abraçar a diversidade em todas as suas formas beneficia a todos nós.”

Moçambique Já Conta com Um Programa Feito de Surdos para Surdos

Foto: TV Surdo

TV Surdo é uma plataforma de televisão online voltada a produção e difusão de conteúdos noticiosos com foco para surdos. Fundada em 2008 e oficialmente registada em 2016 com a denominação Associação TV Surdo Moçambique, é composta por 10 membros, todos surdos, dos quais 7 trabalham a tempo inteiro na TV e os restantes 3 são colaboradores não executivos.

Em Moçambique, como em muitos outros países, as Pessoas Com Deficiência, (PCD) são constantemente descriminadas, muitas vezes lhes são vedadas a participação em muitas acções da sociedade, essas acções de exclusão são mais visíveis nas zonas rurais, onde os surdos estão inseridos em maior número.

As acções de exclusão estão associadas ao crescente número de surdos desempregados, sem educação e principalmente sem informação.

A informação, tida como um mecanismo capaz de mudar mentes, elevar o nível de participação de qualquer cidadão é "negada" a comunidade surda moçambicana, pelo simples facto de nenhum canal de comunicação nacional prover informação com recurso a língua de sinais, com excepção da Televisão de Moçambique - TVM, que, pelo menos, passa informação com língua de sinais, no jornal da tarde.

14 de Fevereiro Foi de Muito Azar P’ra Ela

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Havia muito tempo que a Rossana não me ligava, nem mesmo para saudar. A última vez que ela entrou em contacto comigo foi quando inventou uma estranha estória de que sua carta de condução tinha sido apreendida e necessitava de 5 mil meticais para que a tivesse de volta. Cego que eu era naquele tempo, diga-se, matreco, dei-lhe o valor e a moça prometeu-me devolver logo que fosse possível. Não preciso mais dizer o que aconteceu.

Para o meu espanto, ontem, 14 de Fevereiro, a jovem voltou a contactar-me. Por volta das 17 horas, recebi uma notificação no meu celular. Quando olhei para o cell, vi uma mensagem não lida e curioso, pus-me a espreitar o conteúdo.

- Oi baby, tudo bem! - Lia-se na mensagem.

Fiquei curioso, pois não tinha aquele número registado no cell. Decidi dar, por isso, uma olhada no perfil para ver se reconhecia a pessoa que me enviara a mensagem. Senti-me como se estivesse diante de um espelho, pois doutro lado via a minha própria imagem.

Tentei adivinhar de quem se tratava aquele número. 

- Estranho, alguém está usando a minha foto em seu perfil. - Balbuciei, procurando alguma explicação para o que eu via. Cada vez mais ficava confuso quando olhava para aquela foto na qual eu aparecia de terno e gravata, num ambiente executivo e profissional. Modesta à parte, eu estava elegante naquele retrato, o que me tem caracterizado, sem exagero.

Decidi ligar para o número. Doutro lado da linha, uma voz meiga atendeu-me afavelmente. Reconheci num só instante aquela angelical voz que repentinamente me trouxe recordações de um amor nunca correspondido. O meu coração bateu forte, tive alucinações - contemplei com visão turva: anjo, flecha, coração... 

Governo Promove a Produção de "Tseke" e o Assunto Viraliza Nas Redes Sociais.

Na terça-feira (07 de Fevereiro), o Conselho de Ministros de Moçambique analisou a proposta de produção do amaranthus, nome científico de uma planta comestível, amplamente conhecida como "Tseke", na região sul do país. Segundo o executivo, trata-se de uma planta que apresenta alto teor nutricional e de fácil cultivo. "Tseke" que era até tão pouco tempo um vegetal praticamente ignorado, popularizou-se após a declaração feita pelo vice-ministro da saúde, Mouzinho Saíde, na qualidade de porta-voz do governo, ao afirmar que, já foram produzidas sementes em quantidade para a comercialização.

"Tseke", uma planta que germina de forma espontânea, de folhas pequenas, leves e verdes, hoje constitui alternativa do executivo para se fazer face ao actual momento delicado que o país atravessa. Mas por quê amaranthus, ou melhor "tseke"? Há quem alega não fazer sentido a declaração do governo segundo a qual já existem sementes em quantidades para comercialização, pois a planta germina em qualquer terreno, incluindo em lugares e não precisa por isso de alguma intervenção especial para o efeito.

Importação de Combustíveis Líquidos: Quadro Institucional, Processos, Riscos, Perspectivas

A garantia da importação de combustíveis em quantidade suficiente e qualidade desejável, assim como a preços competitivos constitui um factor de importância estratégica para a vida económica e social do país. Contudo, há evidências de que a importação de combustíveis é susceptível a práticas de corrupção e de má gestão em momentos-chave do ciclo de importação que produzem custos adicionais à economia já fragilizada.

O Centro de Integridade Pública (CIP) realizou estudo que faz diagnóstico da gestão da importação de combustíveis líquidos em Moçambique, no contexto actual da crise económica, política, financeira e de reputação que o país enfrenta. Veja AQUI o relatório na íntegra.

Lobolo:Tradição ou Negócio?

Foto: The Villager

A partir de uma conversa com amigos, decidi escrever sobre "lobolo". "Lobolo" ou "lovolo" é o termo usado para designar o casamento tradicional praticado, particularmente na região sul de Moçambique, o qual consiste na oferta de um dote por parte do homem à família da mulher a quem se pretende "lobolar". O lobolo é uma prática bastante respeitada na cultura moçambicana, representando a estima e a dignidade da mulher. Este acto chega a ser visto como sendo o mais relevante para a união de um casal sob o ponto de vista social, existindo portanto famílias que dão ao lobolo um prestígio maior que o do casamento civil ou religioso. 

Alega-se que o dote entregue à família representa uma forma de agradecimento pelos cuidados e instrução dada à mulher lobolada, mas também é uma forma de compensar a ausência da filha que estará de mudança para a casa do marido (virilocalidade). Relatos indicam que, inicialmente, o dote oferecido era algo simples e modesto. Com andar de tempo, o dote foi ganhando um valor acrescido e cada vez mais exigente como, por exemplo, a oferta de cabeças de gado. O lobolo continua sendo praticado e constitui uma das principais características das sociedades patrilineares tal como no passado; e detém ainda o mesmo reconhecimento e estima.

Moçambique em "Derrapagem Histórica" no Índice de Corrupção

Moçambique desceu 30 posições no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional. Dos PALOP, a Guiné-Bissau é o pior classificado e Cabo Verde o melhor. STP subiu 20 posições. Angola desceu um lugar. 

Neste índice anual sobre a percepção da corrupção no mundo, feito pela organização não-governamental alemã Transparência Internacional, os países escandinavos continuam a ser os melhores qualificados: a Dinamarca está novamente em primeiro lugar, em segundo a Nova Zelândia (que não é escandinavo), em terceiro a Finlândia e em quarto a Suécia.

Também em último lugar no ranking, na posição 176, está o país do costume: a Somália. E antes dele o Sudão do Sul e a Coreia do Norte.

Moçambique: dívidas ocultas na origem da queda
No que diz respeito aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Moçambique registou uma derrapagem nunca antes vivida nesta avaliação. Em 2015 ocupou o lugar 112 e, em 2016, o 142. Para o Centro de Integridade Pública (CIP), ONG vocacionada para a transparência na administração pública e antena da transparência internacional no país, as razões são sobejamente conhecidas.

Jornalistas Treinados em Matéria sobre Transplante e Doação de Órgãos Humanos

Foto: F&Q

O Ministério da Saúde (MISAU) organizou no dia 17 de Janeiro, em Maputo, o workshop sobre Media, Transplante e Doação de Órgãos Humanos que contou com a participação de jornalistas e oficiais de comunicação de instituições públicas e privadas cujo objectivo era capacitá-los em matéria de transplante e doação de órgãos humanos. Entre outras temáticas, discutiu-se no evento aspectos relacionados ao Transplante, Doação e Tráfico de Órgãos Humanos. 

Neste momento, Moçambique aguarda a aprovação da Lei de Transplante e Doação de Órgãos Humanos submetida à Assembleia da República, de forma que se inicie com a técnica de transplante e doação de órgãos humanos. Segundo Américo Assan, assessor da Ministra da Saúde para Área de Assistência Médica, o país vai realizar, numa primeira fase, os transplantes de rim e de córnea.

No que diz respeito à consciencialização sobre a importância da doação de órgãos, Américo Assan referiu que o MISAU tem como parceiro os líderes religiosos, médicos tradicionais e jornalistas dos órgãos de comunicação social, tendo igualmente enfatizado que estes últimos jogam um papel relevante para o esclarecimento de eventuais dúvidas e como comunicar as populações/audiência sobre esta temática que por vezes é mal compreendida e confundida com tráfico de órgãos.

Por Que Se Escolhe Esse Curso e Não Aquele?

Foto: Google

Quando o ano inicia, a azáfama habitual de se inscrever ao ensino superior toma conta dos jovens. Afinal, frequentar a universidade é sonho de a maior parte dos mancebos. Este ano, a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) anunciou ter disponível mais de cinco mil vagas para um número de candidatos avassalador, são no todo mais de 21 mil concorrentes. Dentre os cursos mais concorridos, destacam-se como de praxe nos últimos anos, a Medicina, Direito, Contabilidade e Finanças, Administração Pública e Economia.  

A escolha do curso não é um exercício simples como, a priori, pode parecer. Isso porque o curso que decidimos seguir pode nalgum momento definir com que futuramente estaremos trabalhando. Mas também, tal formação pode ditar o nosso sucesso ou fracasso. No momento da escolha da formação, surgem-nos dúvidas, certezas e não poucas vezes opiniões de terceiros procurando ajudar sobre qual formação nos pode ser benéfica. Existem aqueles que optam por fazer testes vocacionais a fim de testarem, através das suas afeições e pré-disposição, que curso estariam melhor capacitados em seguir ou se enquadram nos seus perfis. Há quem desde muito cedo já tenha certeza do que pretende ser e se candidata ao curso com o qual vem sonhando.

Discurso de Despedida de Barack Obama

Foto: Kamil Krzaczynski/EPA/Lusa

Confira abaixo a tradução feita pela Folha de Pernambuco da transcrição não editada do discurso preparado pelo Presidente Obama para sua despedida em Chicago, conforme fornecido pela Casa Branca. Veja AQUI o vídeo completo.

É bom estar em casa. Meus compatriotas, Michelle e eu ficamos emocionados com todos os desejos que recebemos nas últimas semanas. Mas hoje à noite é minha vez de dizer obrigado. Mesmo que raramente tenhamos nos visto olho-a-olho, minhas conversas com você, o povo americano - em salas de estar e escolas; Nas fazendas e nos pisos da fábrica; Em jantares em postos avançados - são o que me mantiveram honesto, mantiveram-me inspirado, e me fizeram seguir em frente. Todos os dias, eu aprendi com você. Você me fez um melhor presidente, e você me fez um homem melhor.

Eu vim para Chicago quando eu tinha uns 20 anos, ainda tentando descobrir quem eu era; Ainda procurando um propósito para a minha vida. Foi em um bairro não muito longe daqui que comecei a trabalhar com grupos de igrejas nas sombras de moinhos de aço fechados. Foi nessas ruas que testemunhei o poder da fé e a dignidade tranquila dos trabalhadores diante das lutas e das perdas. Aqui é onde eu aprendi que a mudança acontece somente quando as pessoas comuns se envolvem, começam juntos, e vêm juntos exigi-la.

Um Breve Olhar ao Informe Anual do Estado da Nação

Foto: Presidência da República

O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, prestou na passada segunda-feira (19), na Assembleia da República, o seu segundo Informe Anual Sobre a Situação Geral da Nação. No seu discurso, Nyusi referiu-se às questões que vão desde pobre, calamidades naturais, crise económica, corrupção, situação política do país, esforços com vista ao alcance da paz e harmonia política, entre outras temáticas. Neste artigo pretendo fazer uma singela e sucinta análise daquilo que julgo terem sido os principais tópicos apresentados pelo presidente da república e que, de certa forma, podem-nos levar a ter a responder à questão: Qual é o Estado da Nação? 

Calamidades Naturais

As calamidades naturais que ano pós ano vem-nos fustigando não podem ser, efectivamente, evitadas; mas julgo que o país pode e deve desenhar um plano eficaz de forma a fazer face à seca e cheias. Estamos cientes de que seremos assolados por seca ou cheias. O que se deve fazer, no entanto, para que não sejamos surpreendidos é nos munirmos de meios e condições para atenuarmos o impacto causado pelas calamidades naturais, o que não tem vindo a suceder e continuamos sem saber lidar com estes fenómenos.

Gestão Política da Dívida e Seu Impacto nas Políticas Fiscal e Monetária

Os moçambicanos viveram um ano bastante difícil, reflexo dos problemas na gestão das finanças públicas. Os recentes escândalos de dívidas ilegais trouxeram ao de cima um problema estrutural nas contas públicas moçambicanas marcado por uma incessante interferência política das elites na condução da economia. Com o desenrolar dos acontecimentos ficou claro que a principal lacuna na condução de diversas políticas macroeconómicas no país foi a tomada de medidas que privilegiaram uma minoria em detrimento do bem-estar comum.

No caso específico das contas públicas, a grande falha desta “gestão política da coisa pública” é a falta de consciencialização de que a política fiscal expansionista implementada pelo Governo, incluindo os encargos financeiros referentes às dívidas ilegais, foi determinante para o rápido deterioramento verificado na economia moçambicana em 2016.A presente Nota visa abordar os aspectos ligados às políticas monetária e fiscal e, sobretudo, à gestão da dívida pública. O enfoque principal desta Nota são as medidas tomadas pelo Banco de Moçambique (BM) em reacção à política fiscal expansionista adoptada pelo Governo nos últimos 12 meses. Coube à política monetária a responsabilidade de tentar estabilizar a crise, o que resultou em aumentos nas taxas de juros, mas que também estabilizou a taxa de câmbio. Baixe AQUI (pdf) o documento completo

Justiça Chamada a Intervir sobre Corrupção em Moçambique

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As suspeitas de corrupção na venda de aviões da Embraer às Linhas Aéreas de Moçambique afetaram a imagem do país. Agora, é preciso responsabilizar os culpados, insistem analistas.

Moçambique ficou, no ano passado, em 112˚ lugar no Índice de Perceção de Corrupção da organização Transparência Internacional, num total de 168 países. É considerado o terceiro país africano lusófono mais corrupto, depois de Angola e da Guiné-Bissau. E, recentemente, voltou a ser abalado por um escândalo de corrupção.

A imprensa noticiou, em outubro, que a fabricante brasileira Embraer vendeu, em 2008, dois aviões à transportadora Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), alegadamente depois de pagar subornos no valor de 800 mil dólares.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) moçambicana disse estar a investigar.

O historiador Egídio Vaz pede à Justiça que clarifique o caso com urgência para 'lavar' a imagem do país. Será "também importante apreciar o que as instituições estão a fazer depois destas situações terem sido despoletadas."

Acesso ao "Notícias" Online Passará a Ser Restrito a Partir de 18/12

O matutino notícias, jornal de maior circulação nacional, deixará de ser acedido gratuitamente a partir do 18 de Dezembro. "Notícias", que também é o mais antigo jornal produzido em Moçambique sempre teve acesso grátis desde que passou a ser disponibilizado via online. Desta forma, os moçambicanos e todos aqueles que a partir do exterior desejarem se informar sobre os principais assuntos que marcam a actualidade nacional não mais poderão aceder ao jornal notícias, senão mediante a uma subscrição que deverá ser feita a partir do dia 19 de Dezembro.
Esta decisão é tomada numa altura em que se verifica um incremento de preço dos semanários impressos editados no país.  Por exemplo, o jornal Savana, Canal de Moçambique, Magazine Independente e o Dossier & Factos estão todos sendo comercializados a um preço de 50 meticais. Contrariamente aos semanários, os jornais diários, disponibilizados na versão imprensa, o jornal O País – do grupo SOICO – e o "notícias" estão sendo comercializados, respectivamente, a 30 e 15 meticais. 

A Que Serviram os 42 mil Milhões de Meticais Transferidos ao Exterior?

Na Conta Geral do Estado (CGE) para o ano 2015 1 o Governo apresenta no Mapa I-1 (Anexo 1) uma rubrica denominada “Outras Operações” na categoria de Empréstimos Externos Líquidos. O montante em questão é de -42.128.712.000 Meticais (menos 42,1 mil milhões de Meticais, MMT), equivalente a 7,1% do PIB e a 937,9 mil milhões de dólares americanos – um montante superior à dívida inteira da EMATUM. Tendo um sinal negativo e figurando no grupo de transacções “Empréstimos Externos Líquidos” do Mapa I-1 da CGE 2015, isto implica um pagamento ao exterior relacionado com um empréstimo. Contudo, ao longo da CGE, não existe uma explicação clara da respectiva transacção. A falta de explicações na CGE 2015, que é a apresentação final no ciclo orçamental de todas as transacções financeiras do Governo, é grave. Baixe AQUI (pdf) o documento completo.

Dia Mundial da Luta Contra o Sida: Nyusi Sugere Medidas de Prevenção

Foto: Mussa Chaleque/F&Q

Celebrou-se ontem (01 de Dezembro) o Dia Mundial da Luta Contra o Sida sob o lema: "Por amor a vida, Eu protejo-me do HIV/SIDA". 

Na sua intervenção, o Presidente da República referiu que o Dia Mundial da Luta Contra o Sida deve constituir uma oportunidade para alertar as populações para a necessidade de prevenção e de precaução contra o vírus do SIDA, assim como despertar as pessoas sobre a necessidade de se unirem contra o HIV/SIDA e demonstrar a sua preocupação e solidariedade para com os infectados com o vírus.

Nyusi apelou o melhoramento o processo de comunicação através da moçambicanização das mensagens, isto é, a utilização das línguas nacionais, envolvimento dos líderes comunitários e religiosos, bem como o aproveitamento das práticas sócio-culturais favoráveis a comportamentos saudáveis. 

"O DIA 1 de Dezembro é um momento para juntos fazermos uma análise sobre a situação actual do HIV/SIDA em Moçambique e sobre os desafios que temos pela frente para alcançarmos uma geração livre do HIV/SIDA", disse Nyusi.

Por sua vez, a Ministra da Saúde, Nazira Abdula, reconheceu o esforço que tem vindo a ser desenvolvido pelo Presidente da República quanto aos desafios de prevenção, tratamento, mitigação dos efeitos do HIV/SIDA no nosso país.

Relatório Aponta Crescimento de Artigos sobre Género na Mídia

Foto: IREX Moçambique

Relatório aponta crescimento de artigos sobre género na mídia, mas permanecem desafios de investigação  e de inclusão da mulher como fonte.  Baixe AQUI (pdf) o relatório.

O Programa Para Fortalecimento da Mídia lançou no dia 29 de Novembro, o relatório referente a cobertura de género na mídia moçambicana. 

O Género, a Violência Baseado no Género e o Tráfico de Seres Humanos, que são as três componentes analisadas pelo relatório, atraíram a atenção da mídia em  2015, prevalecendo os desafios de investigação e de inclusão da mulher como fonte.

Em 2014, foram analisadas 139 matérias. Já em 2015, foram identificadas 385 peças jornalísticas entre jornais impressos e electrónicos (diários e semanários). Em geral, os artigos são resultantes de cobertura de eventos organizados pelo governo, organizações da sociedade civil (OSCs) e/ou a cobertura da acção policial e dos tribunais. Casos onde apenas as fontes oficiais do governo são consultadas são comuns.