Casamentos Prematuros em Moçambique: Que distritos estão mais Afectados?

Uma em cada dez raparigas moçambicanas está casada aos 15 anos e metade estão casadas aos 19 anos de idade. Este índice elevado de casamentos prematuros em Moçambique tem atraído a atenção de vários seguimentos da sociedade, instituições do Governo, organizações da sociedade civil e parceiros no fortalecimento de acções de advocacia e sensibilização para a prevenção e combate a esta prática. Como forma de contribuir para esses esforços, o CEPSA produziu a partir dos dados do Censo a presente brochura que, mostra a representação cartográfica dos distritos do país onde este fenómeno está mais pronunciado de modo a que esses distritos sejam prioritários nos esforços para a eliminação dos casamentos prematuros em Moçambique. Consulte Online a versão Resumida e Completa AQUI.

Foto da Semana

Desta vez o infractor foi a Viatura do Município de Maputo

Por MCM. Data: 29-05-2017. Fonte: Folha de Maputo

A Conversa com a Periguete

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Vi-te caminhando sobre a areia da praia, em jeito de desfile. Parecias estar numa passarela. Te lançavas a um e outro homem que julgavas ter dinheiro. Até que, te aproximaste do local onde eu me encontrava, debaixo do enorme guarda-sol, para insistires um papo comigo. Para ser sincero, o calor que fazia naquele dia já era suficiente para me incomodar o bastante.

Fui à praia porque não queria puxar conversa com ninguém. Mas, logo me apercebi que estavas com disposição para me incomodar. Decidiste estender a tua capulana e colocar o teu guarda-sol bem ao lado do meu. Mesmo assim, fingi não te notar. Continuei tranquilamente a contemplar os lindos flamingos sobrevoando o mar, os rochedos e o céu azul.

Dado a forma como te apresentavas, toda provocante, os homens olhavam-te famintos. Consumiam-te com os olhos. E sabe-se lá o quê mais eles pensavam a teu respeito.

– Oi baby, tudo bem? – cumprimentou-te humildemente um jovem banhista procurando te conquistar.

Sem reservas, dirigiste-lhe palavra torpe. –– Seu pobretão doentio. Afasta-te de mim!

Baixei os óculos escuros que trazia, e lancei um tímido e disfarçado olhar sobre ti. Atenta que és, captaste logo o meu olhar. Beijaste a palma da mão e simulaste um sopro. – blow! – lançaste o beijo em minha direcção. Logo concluí que eras de facto uma assanhada daquelas bem atrevida. 

 Te ignorei.

O Governo Não Protegeu As Despesas Nos Sectores Sociais Como Prometera

O Governo prometeu, durante a apresentação do Orçamento do Estado para 2016, que iria salvaguardar as despesas em sectores prioritários, especialmente na Educação e na Saúde. O Governo afirmou que os cortes orçamentais em 2016 não iriam afectar os sectores sociais. Entretanto, o Relatório de Execução de Despesa de 2016 demonstra que o Governo ignorou o objectivo de proteger as camadas mais vulneráveis. Esta falha do Governo em cumprir as suas promessas teve e vai ter ainda consequências negativas directas para a população. Os impactos mais fortes vão afectar os serviços básicos de que depende a população mais vulnerável. Leia na íntegra aqui

Kroll Entrega Relatório das Dívidas Ocultas à PGR (Finalmente)

A Kroll Associates UK, contratada para fazer auditoria às dívidas contraídas pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicos, SA, e Mozambique Asset Management, SA (MAM) entregou no fim desta sexta-feira (12 Maio) o relatório da investigação à Procuradoria-Geral da República (PGR). A Kroll que teve um prazo de 90 dias para concluir a auditoria, solicitou o adiamento da entrega do relatório à procuradoria por três vezes. 

Primeiramente, a Kroll pediu um mês adicional para concluir a auditoria alegando complexidade na investigação que "implicou, entre outras medidas, a adopção de certos procedimentos legais, consentâneos com as especificidades inerentes a cada uma das diferentes jurisdições envolvidas, o que resultou na disponibilização tardia de informações adicionais relevantes comprometendo o prazo acordado".

De seguida, a procuradoria informou em comunicado que a Kroll solicitara mais um adiamento fixando uma nova data para a entrega do relatório final, o dia 28 de Abril de 2017. Assim, a empresa de auditoria pedia o alargamento do prazo da entrega do resultado da auditoria às chamadas dívidas ocultas, depois ter falhado em Fevereiro.

Num terceiro adiamento, a Kroll alegou que o relatório necessitava ainda de tradução para a língua oficial do país, português, em cumprimento dos termos de referência, bem como efectuar as devidas correcções. Neste momento, as atenções estão viradas para a PGR e esperasse que os resultados sejam divulgados o mais rápido possível.

Cidadãos Mais Confiantes no Nyusi Que nos Seus Colaboradores

Numa altura em que o país enfrenta dificuldades marcadas pela crise financeira e testemunha o fim das hostilidades militares entre o governo e a Renamo, os cidadãos mostram-se mais otimistas quanto a liderança do Presidente Nyusi e o seu governo, mas reprovam praticamente os governos provinciais. A recente sondagem de opinião apurou que 63.4% dos inquiridos consideram ACEITÁVEL o desempenho do Presidente Nyusi, dos quais 15% acham-no BOM e 7.6% EXCELENTE. Baixe o arquivo.

Lançado Guia do Direito à Informação para Jornalistas

No mês que se celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 03 de Maio, o Programa Para Fortalecimento da Mídia procedeu o lançamento do Guia do Direito à Informação Para Jornalistas. Neste ano, as comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa têm como lema "Mentes críticas para momentos críticos: o papel dos media para o desenvolvimento de uma sociedade pacifica, justa e inclusiva". O Guia foi elaborado para facilitar o acesso às fontes de informação. Ele confere uma leitura simples, interpretação e uso da Lei do Direito à informação (Lei nº 34/2014, de 31 de Dezembro) e o respectivo regulamento aprovado pelo Decreto-Lei nº 35/2015, de 31 de Dezembro. A ferramenta ajuda a interacção entre jornalistas e servidores públicos; agrega legislação importante; simplifica os procedimentos para solicitar informação, bem como promove a transparência, a prestação de contas e cidadania. O lançamento aconteceu no Instituto Superior de Comunicação e Imagem de Moçambique (ISCIM) no decorrer de um debate que teve como tema "O papel dos media na promoção da equidade de género". O evento juntou jornalistas, estudantes, representantes de Organizações da Sociedade Civil e outras pessoas interessadas. Descarregue AQUI o Guia do Direito à Informação.

Moçambique Regista Aumento da Prevalência do HIV - Revela o IMASIDA 2015

O Ministério da Saúde através do Instituto Nacional de Saúde divulgou ontem (08 de Maio) os dados do relatório do Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV-SIDA em Moçambique – IMASIDA 2015.

Os dados revelados demonstram que a prevalência entre homens e mulheres com idades entre 15 e 45 anos aumentou de 11.5 por cento em 2009, para 13.2 por cento em 2015. 

O relatório apresentado refere que a taxa do HIV estimada em 2015 é maior nas mulheres (15.4 por cento) em comparação com os homens (10.1 por cento). Em ambos os sexos, a prevalência é maior na zona urbana com 25,5 por cento para as mulheres e 12.3 por cento para os homens do que na área rural (12,6 por cento para mulheres e 8,6 por cento para homens).

A nível territorial, a província de Tete apresenta a taxa mais baixa (5,2%) de prevalência, enquanto a taxa mais alta regista-se em Gaza (24,4). 

Comparando os estudos realizados nos dois anos (2009 e 2015), a prevalência do HIV aumentou em oito das dez províncias, com a excepção de Manica e Tete.

Segundo Francisco Mbofana, Director Nacional de Saúde Pública e investigador principal do estudo, frisou que o aumento na prevalência nacional não é estatisticamente significativo.

Alucinação Amorosa

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Vagueava pela cidade, exposto ao forte sol que quase me derretia como se de um alcatrão eu me tratasse. Fazia muito calor, os termômetros registavam 45 graus Celsius. O que eu mais queria naquele momento era achar um lugar para me assentar, repousar e refugiar-me do escaldante sol.

Decidi, por isso, ir ao jardim Tunduru, localizado na zona baixa da nossa cidade capital. Chegado ali, inspirei o ar puro enquanto uma suave brisa refrescava-me a alma. Ocupei um dos assentos e fui contemplando as lindas flores, morcegos grudados nas árvores, tudo ao som meigo de pássaros que de ramo-a-ramo saltitavam alegremente.

Tirei da pasta um livro que trazia e embalei-me no mundo do espiritismo, feitiçaria, curandeirismo retratado pela Paulina Chiziane enquanto lia "O Sétimo Juramento". Do nada, pousei o livro. Vagarosamente fechei os olhos e uma paz interior invadiu o meu ser.

Mergulhei no subconsciente. Num só instante, vi uma moça linda trajada de branco caminhando estilosamente em minha direcção. Imóvel olhei fixo para cada balançar do seu corpo ondulante e escultural. - Uau! Que linda mulher. - Exclamei admirado face a tamanha beldade.

Informe Anual do Procurador-Geral da República de 2017: Fundos do Estado Continuam a Saque

A Informação Anual do Procurador – Geral da República referente a 2017 peca por ser escassa no que se refere ao estágio da investigação/instrução dos crimes de corrupção com contornos internacionais e ainda, por omitir casos de semelhante índole em que alegadamente estão envolvidos servidores públicos moçambicanos acusados de receber “luvas” para facilitar a obtenção de contratos para as construtoras brasileiras Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Outrossim, a informação partilhada não oferece elementos suficientes para uma correcta análise de cariz qualitativo acerca do desempenho do Ministério Público no que tange ao exercício da acção penal, actividade que se enquadra no rol das suas principais competências. Leia o artigo na íntrega AQUI (pdf).

Estudo Detecta Violações de Ética na Imprensa Escrita em Moçambique

Imagem: Misa - Moçambique

Um estudo produzido pelo Centro de Estudos Interdisciplinares de Comunicações (CEC) e pelo MISA Moçambique, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalista (SNJ), lançado na passada quarta-feira, 19 de Abril, revela que em 2016 registou-se várias violações de ética na imprensa escrita moçambicana, com maior destaque para plágio e ausência de contraditório.

O estudo (disponíveil em: http://www.misa.org.mz/index.php/publicacoes/relatorios/30-analise-de-questoes-eticas-na-imprensa-escrita-em-mocambique) compreendeu a análise de conteúdo de nove jornais de circulação nacional, três diários e seis semanários, na maioria subscritoras do Código de Ética e Deontologia Profissional dos Jornalistas em Moçambique. Ao todo foram detectados 486 artigos que violam a ética nos jornais diários e 280 nos semanários, totalizando 722 casos de violações.

O plágio e a ausência de contraditório foram mais notórios nalguns órgãos de informação moçambicana, nomeadamente os jornais “O País” e o Notícias, respectivamente. Enquanto o jornal “O País” foi considerado o que mais plágio cometeu, o “Notícias” posicionou-se na liderança pela ausência de contraditório nas suas reportagens.

Reflexão sobre a Semana do Dia do Jornalista Moçambicano

Foto: F&Q

Contextualização 

Comemorou-se nesta semana, concretamente no dia 11 de Abril, o Dia do Jornalista Moçambicano. O Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ) celebra este ano o seu 39º aniversário de existência. O cenário do exercício do jornalismo vem registando crescimento, principalmente se tivermos em conta a proliferação dos órgãos de comunicação que tem tido lugar nos últimos anos. No entanto, a qualidade do jornalismo praticado em Moçambique ainda não é satisfatório. Nota-se ainda a prática de um jornalismo deficitário, no qual se verifica inúmeros casos de informação especulativa, a não obediência do princípio do contraditório, a falta do direito à resposta, entre outras violações das mais básicas regras que regem o jornalismo. 

Ano passado (2016), a Lei de Imprensa (Lei n.º 18/91), legislação que regula o exercício da actividade de imprensa, completou 25 anos após a sua aprovação. Persiste, entretanto, o desafio por parte da classe jornalística de fazer uma rigorosa observância desta lei ordinária; visto que os constantes casos de atropelos da ética e deontologia profissional por parte da classe revelam visivelmente o não cumprimento desta lei.

Google: Blogger Lança Novos Templates

O Google acaba de lançar, para o ano 2017, novos tamplates que vão se adicionar aos anteriores, elevando o número de opções. Esse lançamento certamente que vai responder a uma das exigências que eram feitas ao Blogger, principalmente no que diz respeito à componente "responsividade", visto que as anteriores versões de templates não se ajustavam às versões "mobile".

Os quatro novos templates ora lançados, designadamente, ConTempo (click para visualizar), Soho (click para visualizar), Emporio (click para visualizar) e Notable (click para visualizar) são responsivos, ajustam-se em qualquer tamanho de tela através do qual o blogue seja acedido. 

Penso que os novos templates vão, outrossim, satisfazer aos usuários mais exigentes que não estavam muito à vontade com a aparência dos anteriores templates. Os utilizadores não satisfeitos com os anteriores patrões recorriam a templates diversos disponibilizados gratuitamente em alguns sites e blogues especializados em temáticas do género.

Maputo, Cidade do Contraste

Maputo, tens uma memória rica de vivências, de uma miscelânea de choro e alegria, 

Guardas na tua mente lembranças de um passado tenebroso e de pertinaz tristeza,

Como uma semente, desabrochaste do chão, ressurgiste das tuas próprias cinzas e te ergueste,

Te encheste de valentia, te insurgiste contra toda moléstia colonial e lutaste em prol da liberdade,

Hoje estás livre do jugo colonial, não mais testemunharás o derramamento de sangue,

De Vidas inocentes que viste sucumbir, das vozes agonizadas que escutaste em pleno desespero,

Te recuperas do trauma colonial e a todo custo procuras crescer como um jovem ambicioso,

Passam anos, óh Maputo, por que não cresces ao ritmo desejado pelo povo que por ti pereceu?

Cresça Maputo, desenvolva, óh cidade das acácias! 

Por que vives como se ainda estivesses sob o jugo colonial? Por que tanta miséria, dor e angústia?

Tens idade para não mais ser dependente de outrem, tens riqueza para alimentar o teu povo, 

Então cresça, Maputo, largue a corrupção, o crime organizado, a prostituição e tudo quanto te aprisiona.

Concurso "heróis de hoje" de 2017

Retrate uma pessoa que faz a diferença na sua comunidade e habilite-se a ganhar prémios atrativos para as melhores entradas! Publique um texto, vídeo ou fotografias e participe no concurso!

#DWheroisdehoje - concurso de 2017

Para participar no concurso "heróis de hoje" (edição de 2017), tem que publicar um retrato de uma pessoa que faz a diferença na sua comunidade até ao dia 1 de maio de 2017.

Tem três formatos à sua escolha

- um texto (no máximo 5.000 caracteres) com uma fotografia da pessoa retratada

- um vídeo sobre a pessoa retratada (com uma duração máxima de 3 minutos)

- uma série de fotografias da pessoa retratada (12 fotografias no máximo)

É preciso publicar este retrato num blogue, no Facebook, no Instagram ou no Youtube - sempre acompanhado pelo "hashtag" #DWheroisdehoje - e preencher este formulário da DW África (clique no link) para participar no concurso. 

Ao prosseguir e inscrever este conteúdo no concurso "heróis de hoje", concorda em ceder automaticamente à DW - Deutsche Welle os direitos de uso sobre texto, fotos, áudio e vídeos incluídos no material para divulgação do projeto. Declara também que leu o regulamento do concurso.

Oração de Sapiência Ano Lectivo 2017, Universidade Politécnica por João Mosca

Foto: DW

Muito obrigado à Escola Superior de Gestão, Ciências e Tecnologias da Universidade Politécnica, e em especial à Directora Prof.ª Irene Mendes, pelo convite para proceder à aula de sapiência do ano lectivo de 2017. O tema que me foi sugerido é O papel da universidade face à crise económica. Este texto refere-se à universidade no seu conceito amplo, como instituição. Não se faz alguma alusão a casos particulares, excepto quando especificado no texto.

Ao receber o convite e a sugestão do tema, de imediato, surgiu o dilema entre as temporalidades de uma crise conjuntural e de um ensino que deve possuir estabilidade numa perspectiva de longo prazo, considerando que a universidade é uma construção permanente. Infelizmente este dilema pode ser atenuado quando se admite que existem sociedades e economias que vivem em crise de longa duração. Alguns economistas moçambicanos argumentam neste sentido. Isto é, a teoria dos ciclos não possui plena verificabilidade na nossa realidade, pois os períodos de progresso são, regra geral, fictícios. Isto significa que o crescimento que se verificou não era sustentado por uma economia estável, sendo ainda muito vulnerável a choques de diversos tipos (economia e preços internacionais, conflitos, mudanças climáticas, etc.). Os períodos de crise foram os dominantes.

O Risco de Ruptura Generalizada de Abastecimento Ainda se Mantém

Em finais de Janeiro deste ano, a cidade de Maputo registou ruptura no abastecimento de combustíveis líquidos, nomeadamente gasolina e gasóleo. Muitos postos de abastecimento encerraram por falta de combustível para vender, enquanto outros postos registavam enormes filas, trazendo à memória dos moçambicanos os anos 90, em que as filas para abastecimento de combustíveis eram intermináveis. 

Mantém-se eminente o risco de ruptura generalizada do abastecimento de combustíveis líquidos no país. Alguns círculos de opinião falam de falta de divisas para as importações mas a indústria fala em falta de meticais para o contravalor em dólares para o pagamento das importações. Tudo considerado, há má governação, no sector, que, entre outros, se manifesta pela reexportação informal de combustíveis subsidiados pelo governo, aos países vizinhos; incumprimento da legislação, falta de diálogo e de adequada informação ao publico.  Baixe AQUI (pdf) o documento completo.

O Que Dizer na Semana do Dia Internacional da Mulher?

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Celebrou-se no dia 08 de Março o Dia Internacional da Mulher. Historicamente, a celebração deste dia surge no âmbito das reivindicações das mulheres por melhores condições sociais e políticos, que tiveram início da segunda metade do século XIX. Habitualmente, alusivo ao dia 08 de Março, tem-se realizado no país conferências, reuniões e debates para se discutir questões relacionadas ao papel da mulher na sociedade actual.

O cenário da representatividade da mulher em Moçambique tem sido positivo nos últimos anos, embora exista certamente muitos desafios para o seu melhor envolvimento em diferentes esferas sociais. Nomes como Luísa Diogo, antiga primeira-ministra, a primeira mulher a chegar neste posto, emerge como uma referência da emancipação da mulher na política. Diogo tem igualmente o mérito de ter sido a única mulher do governo presidido por Joaquim Chissano, após a realização das primeiras eleições gerais, 1994, ganhas pela FRELIMO.

Graça Machel é um dos nomes femininos mais emblemáticos do país. Mamã Graça como é carinhosamente chamada foi Ministra da Educação e Cultura e nutre grande admiração e respeito pelo trabalho desenvolvido em prol da defesa dos direitos da criança. O trabalho desenvolvido pela organização por si fundada – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC) – a maior organização da sociedade civil do país, tem um grande impacto nacional.

Outros nomes como Maria de Lurdes Mutola, no desporto, fizeram com que Moçambique fosse conhecido além fronteiras nos Jogos Olímpicos, entre outras competições. Mutola constitui um grande orgulho moçambicano na esfera desportiva.

Dia Mundial de Zero Discriminação

Todas as pessoas sofrem algum tipo de discriminação durante suas vidas. E no entanto, o princípio de não discriminação é um direito humano. Além disso, países e indivíduos têm obrigação legal de não discriminar. Este ano, no dia 1º de março, Dia Mundial de Zero Discriminação, a ONUSIDA convida todas as pessoas a fazer barulho pela #ZeroDiscriminação, para dar voz e ajudar a prevenir que a discriminação se coloque como um obstáculo em nosso caminho para o alcance de nossas ambições, objectivos e sonhos.

A discriminação tem muitas formas, desde a discriminação racial ou religiosa até aquela relacionada à orientação sexual ou identidade de género, passando pelo bullying na escola ou no trabalho e tantas outras. Em apenas três de cada 10 países no mundo, há igual número de meninas e meninos frequentando o ensino médio. Pessoas com deficiência têm quase três vezes mais probabilidade de terem serviços de saúde negados a elas do que outras pessoas.

“Todas as pessoas têm o direito de serem tratadas com respeito, de viverem sem discriminação, coação e abuso”, disse Michel Sidibé, Director Executivo do UNAIDS. “A discriminação não prejudica só indivíduos, prejudica todos nós, ao passo que acolher e abraçar a diversidade em todas as suas formas beneficia a todos nós.”

Moçambique Já Conta com Um Programa Feito de Surdos para Surdos

Foto: TV Surdo

TV Surdo é uma plataforma de televisão online voltada a produção e difusão de conteúdos noticiosos com foco para surdos. Fundada em 2008 e oficialmente registada em 2016 com a denominação Associação TV Surdo Moçambique, é composta por 10 membros, todos surdos, dos quais 7 trabalham a tempo inteiro na TV e os restantes 3 são colaboradores não executivos.

Em Moçambique, como em muitos outros países, as Pessoas Com Deficiência, (PCD) são constantemente descriminadas, muitas vezes lhes são vedadas a participação em muitas acções da sociedade, essas acções de exclusão são mais visíveis nas zonas rurais, onde os surdos estão inseridos em maior número.

As acções de exclusão estão associadas ao crescente número de surdos desempregados, sem educação e principalmente sem informação.

A informação, tida como um mecanismo capaz de mudar mentes, elevar o nível de participação de qualquer cidadão é "negada" a comunidade surda moçambicana, pelo simples facto de nenhum canal de comunicação nacional prover informação com recurso a língua de sinais, com excepção da Televisão de Moçambique - TVM, que, pelo menos, passa informação com língua de sinais, no jornal da tarde.