Indicação de José Pacheco para Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação gera contestação nas redes sociais

Foto: MINEC 

Através de um comunicado, o Presidente Filipe Jacinto Nyusi, sem apresentar nenhum motivo, exonerou no passado dia 12 de Dezembro, quatro membros do seu Governo, facto inédito no país. As surpresas recaíram sobre nomes como Letícia Klemens, que dirigia o Ministério dos Recursos Minerais e fora escolha pessoal do Chefe de Estado, e de Max Tonela que dirigia o Ministério da Industria e Comércio.

A queda de Oldemiro Balói que, desde 2008, vinha encabeçando o Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC) não foi de grande surpresa dado o tempo que já dirigia a pasta diplomática, porquanto acreditou-se que Balói poderia ter solicitado o seu afastamento por questões de reforma. Contudo, a grande surpresa para os moçambicanos  foi mesmo o nome indicado para a sua sucessão: José Pacheco, que acabava de ser afastado do Ministério da Agricultura.

Dentre os nomes exonerados pelo PR, o do ministro Pacheco era já aguardado pelo fraco e não notável trabalho realizado no Ministério da Agricultura. O que quase ninguém esperou é que, volta e meia, ele fosse indicado para assumir a pasta diplomática. Aliás, vaticinou-se muitos prováveis nomes para a direcção do MINEC, bem assim acreditou-se que o Pacheco pudesse ser isolado do governo. 

Estado da Nação 2017: Um Olhar da Sociedade Civil

Um dos momentos mais altos da governação democrática em Moçambique é a apresentação, pelo Chefe do Estado, da “Informação Anual à Assembleia da República sobre a Situação Geral da Nação”.

Apresentada em Dezembro de cada ano, esta informação retrata, na perspectiva do Chefe do Estado, a situação geral (da governação) do país no ano prestes a terminar.

No passado, a apresentação desta informação era um momento verdadeiramente democrático, as bancadas parlamentares tinham tempo para colocar perguntas ao Chefe do Estado e ver as suas questões respondidas, numa sessão parlamentar difundida em directo pelas estações de rádio e televisão públicas e privadas, permitindo ao público acompanhar e se educar sobre o processo democrático e, com isso, ganhar confiança para o exercício da cidadania que é o viés para o desenvolvimento democrático. Baixe AQUI o documento completo.

Internautas Criticam Filipe Nyusi pela Compra de Jato Executivo e a Noticia Repercute o Mundo

A imprensa nacional anunciou no passado mês de Novembro que o executivo tinha adquirido um jato para o Presidente da República, Filipe Nyusi, facto que foi imediatamente desmentida pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) citada pelo Club of Mozambique, alegando que a aeronave em questão, um Bombardier Challenger de 15 lugares, avaliada em cerca de 9 milhões de dólares, foi comprada pelo Fundo de Desenvolvimento de Transportes do governo (FTC), não para o presidente Nyusi, mas para a MEX, que é uma subsidiária da Moçambique Airlines (LAM).

Fazendo eco a informação divulgada pela AIM, a Agência Angola Press (ANGOP), escreveu numa matéria publicada no dia 15 de Novembro que: Carlos Mesquita (Ministro de Transporte e Comunicação) adiantou não estar fora de questão um possível uso da aeronave pelo Presidente da República, pois foi adquirida para fins comerciais, pelo que a “Presidência da República pode ser um cliente atractivo para esse segmento de negócio da MEX”.

Entretanto, um artigo publicado pelo Daily Mail Online, referente ao dia 09 de Dezembro do ano corrente, afirma que o governo moçambicano comprou um jato privado avaliado em 7 milhões de libras (560 milhões de Meticais) enquanto os moçambicanos morrem a fome e o país recebe 55 milhões de libras (4.400 milhões de Meticais) por ano de ajuda externa do Reino Unido. Segundo avança o DailyMail, o jato executivo foi comprado com um empréstimo junto ao banco estatal Banco Nacional de Investimento.

Moçambicanos elegem “tseke” PALAVRA DO ANO® 2017

Imagem: Plural Editores

Desde o início da votação, nos primeiros dias de novembro, percebeu-se que seria uma disputa até ao último segundo. No final, a escolha dos moçambicanos para PALAVRA DO ANO^® 2017 foi para “tseke”, deixando “trégua” no segundo lugar a curta distância.

A palavra “tseke” ganhou notoriedade quando o governo recomendou aos moçambicanos a aposta na sua produção como uma forma de reduzir a pobreza e a fome no país. Tseke está registada no Dicionário da Língua Portuguesa da Porto Editora, disponível gratuitamente em www.infopedia.pt. A lista de palavras candidatas a PALAVRA DO ANO^® é produto do trabalho permanente de observação e acompanhamento da realidade da língua portuguesa levado a cabo pela Plural Editores Moçambique, através da análise de frequência e distribuição de uso das palavras e do relevo que elas alcançam, tanto nos meios de comunicação como nas redes sociais, tendo em consideração também as sugestões dos moçambicanos através do site www.palavradoano.co.mz.

MISA Moçambique Preocupado Com Ameaças a Jornalistas em NAMPULA

O núcleo do MISA-Moçambique em Nampula tomou conhecimento, com justificada preocupação, da confiscação do equipamento de trabalho do jornalista da Rádio Comunitaria de Nacala, Inácio Mutipo, e da ameaça de morte feita ao jornalista e director editorial do jornal Ikweli, Aunício Silva.

Inácio Mutipo viu seu equipamento de trabalho constituído por gravador e dois  telefones  celulares  confiscados pela polícia, quando efectuava a cobertura jornalística do baleamento mortal de um  agente  da Polícia pelo seu colega, ocorrido na tarde da  sexta-feira passada em Nacala-A-Velha, na  província de Nampula. 

Um dia depois, sábado à noite, na cidade de Nampula, o jornalista e director editorial do jornal Ikweli, editado em Nampula, Aunício Silva, foi alvo de ameaça de morte, por um indivíduo cuja identificação não foi possível apurar. De acordo com o jornalista, pouco depois de abandonar as instalações do jornal, teria sido abordado por um indivíduo que lhe apontou com uma pistola, afirmando que o jornal Ikweli estava a prejudicar a imagem do presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, assim como do candidato deste partido para as eleições intercalares municipais de 24 de Janeiro.

O Embaraço das Meias Furadas

Acordei entusiasmado, e não era para menos. Tinha uma entrevista de emprego marcada para as primeiras horas do dia. Tomei o meu habitual banho e, como era de se esperar, seleccionei a melhor roupa do meu guarda-fato. Decidi vestir o meu terno Giorgio Armani, que meu tio me comprara na Itália quando lá visitou ano passado. 

Sempre soube que as mulheres levam muito tempo para se vestir. Mas, confesso que hoje me senti como uma dessas mulheres, que levam horas a fio fazendo a maquiagem em frente ao espelho. Duas horas depois, estava eu já todo trajado. Aliás, faltavam-me vestir as meias para de seguida estrear os meus sapatos novos que a minha mãe me oferecera no meu aniversário.

Inclinei para tirar o único par de meias que eu guardara na última gaveta da cómoda. Quando tirei, notei que as mesmas estavam furadas. – Oh, o que é isso? – gritei inconformado, mas nada podia fazer. Os ratos já tinham dado cabo de todas elas. 

Os ratinhos tinham roído as meias fazendo com que os meus dedos ficassem todos à vista. Aqueles pequenos mamíferos me tinham pregado uma partida!

Pensei em cosê-las de forma a minimizar o dano causado pelos ratos. Porque eu gastara, porém, muito tempo em frente ao espelho e para evitar um eventual atraso, decidi sair mesmo com aquelas meias furadas.

– Ninguém vai notar. Quem pode ver meias estando elas no interior de sapatos? – Pensei, conformado com a situação. 

Enquanto saía de casa em direcção à paragem dos transportes públicos, recebi elogios de toda sorte: 

– Está lindo querido! – bradavam as minhas vizinhas em delírio.

Tomei o primeiro "chapa" que me apareceu e meia hora depois estava já bem perto do local onde se marcara a entrevista. 

COMUNICADO DE IMPRENSA: Maputo acolhe primeira edição da Semana das Artes

A cidade de Maputo vai conhecer um movimento artístico diferente durante oito dias, de 25 de Novembro a 2 de Dezembro de 2017. Trata-se da primeira edição da “SEMANA DAS ARTES”, realizada pela Vice Versa Ideias, com o patrocínio do BCI, o evento vai convergir várias artes em diferentes espaços da cidade.

A riqueza e a diversidade do trabalho criativo e cultural de Moçambique já reclamava um evento que faça convergir os criadores e as obras, assim como aliar o amor pela arte ao negócio que este sector representa. Essa é a principal razão para a realização, pela primeira vez na capital do país, da Semana das Artes, pela Vice Versa – Ideias, com a organização do Movimento Literário Kuphaluxa, Design Talk, Casa das Artes e Núcleo de Estudantes da Escola de Comunicação e Artes (NEECA), com o patrocínio do BCI.

A Semana das Artes que ora se anuncia, arranca já no próximo dia 25 de Novembro e vai até 02 de Dezembro de 2017, e ocupará vários espaços, desde o bairro (Chamanculo) até os sítios habituais de convívio com arte, nomeadamente, o Museu Nacional de Arte, o Centro Cultural Brasil-Moçambique, e o DEAL – Espaço Criativo.

Este evento que conta ainda com as parcerias da Escola Superior Técnica, da UP, Xiluva Artes e do Gil Vicente Café-Bar, terá um programa diversificado, a constituir uma montra maior da produção artístico-cultural, quer por parte de artistas, estudantes de artes e empresas de áreas criativas, a destacar, espectáculos de música, teatro, feiras de artesanato, livro, disco e gastronomia, exposições de pintura e fotografia, cinema e encontros criativos, lançamentos de livros e ainda uma acção de responsabilidade social, os passeios de bicicleta e a pé pelo bairro de Chamanculo, com o ideal de recolher donativos para a construção de uma biblioteca em benefício daquela comunidade suburbana.

Resultados de Pesquisas Discutidos na Conferência Internacional da TB

TB2017

Teve início na passada terça-feira (07.11), em Maputo, a Conferência de Tuberculose (TB) sob o lema: Inovações, Desafios e Soluções no Controlo da TB, organizada pelo Ministério da Saúde (MISAU) através do Instituto Nacional de Saúde e a Direcção Nacional de Saúde Pública/Programa Nacional de Controlo da Tuberculose em colaboração com a Sociedade Americana de Microbiologia, Agência Norte Americana para o Desenvolvimento Internacional, PEPFAR e FHI360. 

Procedendo com as notas de boas-vindas, o director do Instituto Nacional de Saúde, Ilesh Jani, referiu que o evento tem como objectivo fazer a partilha de resultados de pesquisas e actualizações nas directrizes de rastreio e detecção de casos, diagnóstico, monitoria e tratamento tuberculose, assim como promover uma oportunidade de diálogo entre os vários intervenientes que trabalham nesta área.

Governo de Moçambique compra viaturas de luxos em tempos de crise

Capa do Jornal Canal de Moçambique, Edição de 01.11.2017

Governo de Moçambique anunciou, através do jornal notícias, a aquisição de 45 viaturas de luxos,
facto que foi amplamente criticado pela imprensa nacional.  Os preços das viaturas requeridas pelo executivo variam de 1.350.000,00 a pouco mais 11 milhões de meticais por unidade. Constam dos lotes viaturas como Mercedes-Benz modelo S400; Toyota Land Cruiser 200, VX, Station; Ford, modelo Ranger 3.2, Ford, modelo Wildtrak 3.2, cabine dupla e Hyundai, modelo Accent 1.6cc,

Estas aquisições acontecem num momento em que o país atravessa por uma crise financeira, tendo o novo governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandamela, afirmado que “sem doadores problemas de 2016 continuarão em 2018”.

Na sua edição de 31 de Outubro, o jornal O País Online avança que: 

“A compra de 45 viaturas representa um custo de 118.096.251,14MT aos cofres do Estado é feita num ano em que o Governo assumiu a racionalização da despesa pública e priorização de afectação de recursos para sectores económicos e sociais.

Mas a realidade mostra o contrário. Por exemplo, no Orçamento deste ano o governo prevê gastar 132 milhões de meticais com a compra de autocarros de transporte público, praticamente o mesmo valor das viaturas que vão servir apenas 45 dirigentes”.

Parlamento Catalão aprova declaração de independência

Foto: Yves Herman - Reuters

O parlamento catalão aprovou, nesta sexta-feira (27.10), a resolução com vista a declaração unilateral da independência. A votação foi feita de forma secreta, a qual apurou 72 votos a favor, dez contra e dois em branco, num órgão composto por um total de 135 deputados.

Contudo, vários deputados revelaram o seu sentido de voto. Os deputados do Ciutadans, PSC e o PP catalão, que se opõem à independência abandonaram o parlamento antes do início da votação.

Nas ruas de Barcelona, a população pôs-se a celebrar a vitória de “sim”. Reagindo no twitter, o Presidente do Governo central, Mariano Rajoy, pediu tranquilidade a todos os espanhóis referindo que “o Estado de Direito vai restaurar a legalidade na Catalunha”, e pouco depois o Senado aprovou o artigo 155, com 214 votos a favor, 47 votos contra e uma abstenção. Com a aprovação deste artigo, Madrid pode avançar para a anulação da autonomia da Catalunha.

Pido tranquilidad a todos los españoles. El Estado de Derecho restaurará la legalidad en Cataluña. MR

— Mariano Rajoy Brey (@marianorajoy) 27 de outubro de 2017

Fonte: ntatenda

Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e HIV/SIDA, 2015 – Relatório Final

O presente relatório resume os resultados de Inquérito de Indicadores de Imunização, Malária e

HIV/Sida em Moçambique (IMASIDA 2015), conduzido pelo Instituto Nacional de Saúde (INS) e o Ministério de Saúde, em colaboração com o Instituto Nacional de Estatística (INE). O inquérito contou com a assistência técnica da ICF, através do Programa de Inquéritos Demográficos e de Saúde (Programa DHS). A assistência técnica adicional foi proporcionada pelo CDC (Centers for Disease Control and Prevention) dos Estados Unidos da América, através do seu escritório em Moçambique. O inquérito foi financiado pela Agencia dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) através dos fundos da Iniciativa do Presidente dos Estados Unidos para o Controlo da Malária (PMI), Fundo Global (FG – Rondas 8 e 9), Organização Mundial de Saúde (OMS), Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Aliança Internacional para Saúde/Universidade de Washington (HAI/UW), Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP), Conselho Nacional de Combate ao HIV e SIDA (CNCS), através do seu Fundo Comum e Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR), através do CDC.  Baixe AQUI o relatório final do IMASIDA

Fundação MASC e OSCs Lançam “Votar” para Garantir Participação e Transparência nas Eleições

Foto: Fundação MASC

A Fundação MASC em coordenação com seis organizações da sociedade civil lançou na última Terça-Feira (17) o projecto “Votar Moçambique” que visa essencialmente garantir a observação eleitoral e a participação dos cidadãos nas próximas eleições. O projecto contempla 4 componentes, nomeadamente: Observação jornalística eleitoral, Formação e desenvolvimento democrático para o engajamento da cidadania, Promoção da paz no quadro do processo eleitoral e pesquisa.

O projecto, que é liderado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), conta para além da Fundação MASC, que concede apoio institucional e logístico, com a participação do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Fórum Nacional das Rádios Comunitários (FORCOM), Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD), WLSA e o Centro de Capacitação e Aprendizagem da Sociedade Civil (CESC). Cada uma destas organizações, na sua área de especialidade, vai liderar e operacionalizar os programas definidos em coordenação com outras organizações da sociedade civil e cidadãos.

UEM Torna Público o Edital dos Exames de Admissão para o Ano 2018

A Lei n°27/2009, de 29 de Setembro (Lei do Ensino Superior) estabelece, na conjugação do artigo 22 com o Artigo 23, n°5, alínea a), que constitui condição de acesso ao primeiro ciclo de formação do Ensino Superior, corresponde ao grau académico de Licenciatura, a conclusão com aprovação da 12ª Classe do Sistema Nacional de Educação ou equivalente. A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) estabelece os Exames de Admissão como critério de selecção, sem prejuízo de outros factores de ponderação fixados na Lei. Assim, torna público que irão decorrer, de 08 a 12 de Janeiro, numa única época e com uma, os exames de admissão a UEM.

Baixa AQUI o edital.

EUA e Israel Anunciam Saída da UNESCO

Sede da UNESCO

Os Estados Unidos da América anunciaram nesta quinta-feira (10.12) a sua retirada da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) justificando a decisão com o que consideram preconceito anti-israelita. Segundo o departamento de Estado norte-americano, a decisão terá efeitos a partir de 31 de Dezembro. Paralelamente, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, anunciou que o país se prepara para abandonar a organização a UNESCO qualificando a decisão dos EUA como “corajosa”.

Em causa está o facto de, em Julho passado, a UNESCO ter incluído a cidade velha de Hebron, Cisjordânia, na lista de património mundial e, simultaneamente, na lista do património em risco – decisão contestada por Israel que contou com a oposição dos Estados Unidos. A possibilidade de o próximo director da UNESCO ser um árabe terá motivado ainda mais a retirada dos dois aliados.

Contudo, segundo o Departamento de Estado, a administração norte-americana continuará atenta a dossiers relevantes geridos pela organização, nomeadamente: a protecção do património mundial, a defesa da liberdade de imprensa e o fomento das ciências e da educação.

Em resposta, a directora-geral da UNESCO, Irina Bokova, lamentou a retirada dos Estados Unidos da entidade.

Fonte: ntatenda.com

O Que a Catalunha e a Espanha Perdem em Caso de Separação

GETTY IMAGES

A economia tem um papel-chave no processo separatista da Catalunha. Tanto soberanistas quanto os contrários à independência usam cifras como argumentos pró e contra a secessão.

A Catalunha diz que aporta ao tesouro espanhol mais do que recebe - os dois grupos se acusam mutuamente de manipular dados e criar cenários que não existem.

Qualquer que seja o resultado, é inevitável que ambas as partes percam algo, segundo o presidente do IEE (Instituto de Estudos Econômicos), José Luis Feito.

O presidente catalão Carles Puigdemont anunciou nesta terça que tem a "intenção de seguir o desejo do povo catalão pela independência", mas propôs que o parlamento suspenda os efeitos da separação para que seja possível encontrar uma solução pacífica para o conflito e dialogar com o governo central de Madri.

Na prática, a situação se alterou pouco - ambos os cenários ainda são possíveis. Confira quais seriam as principais perdas para os dois lados em caso de separação.

Referendo dita “SIM” à independência da Catalunha com 90% de votos

Celebração dos catalães após o anúncio dos resultados do referendo

Realizou-se, no domingo (01.10), o plebiscito sobre a independência da região autônoma da

Catalunha, norte da Espanha. Violência junto às assembleias de voto, com registo de perto de 1000 feridos e forte vigilância policial sob ordem do governo central da Espanha que se manifestou contra o referendo, considerando-o ilegal caracterizaram o dia da votação.

Os primeiros resultados indicam que cerca de 90% dos 2,2 milhões de eleitores, o que constitui uma grande maioria decidiu pelo “sim”. O chefe do governo regional catalão Carles Puigdemont afirmou que o resultado do referendo abre espaço para uma possível declaração da independência.

Puigdemont referiu ainda que a Catalunha ganhou o direito de ser um Estado após o referendo e prometeu levar o resultado da votação ao parlamento de forma que se proceda de acordo com a lei do referendo, que prevê a proclamação unilateral da independência.

Fonte: ntatenda.com

Resultados de Pesquisa Apresentados nas II Jornadas de Saúde da Região Centro

Realizaram-se entre os dias 14 e 15 de Setembro, em Quelimane – província da Zambézia, as II Jornadas Científicas de Saúde da Região Centro, sob o lema: Pesquisa e Inovação Científica para a Melhoria dos Serviços de Saúde. O director do Instituto Nacional de Saúde (INS) desejou boas-vindas aos participantes do evento referindo que as jornadas são organizadas no âmbito da tradição do Ministério da Saúde, que se mantém desde a independência nacional.

Segundo Ilesh, o evento tem como objectivo, por um lado, divulgar resultados de actividades científicas de saúde. Por outro, num contexto de governação participativa do sistema de saúde, as jornadas procuram criar um momento para discutir aspectos mais importantes de políticas de saúde com base em evidências científicas.

Na sequência, o governador da província da Zambézia, Abdul Razak, manifestou gratidão e satisfação pela confiança depositada à cidade de Quelimane de assumir o desafio de acolher as jornadas de saúde que, no seu entender, constituem uma oportunidade para reflectir sobre a saúde da população da Zambézia, medidas preventivas e curativas e de todo o esquema de administração de saúde.

PGR Volta a Publicar o Sumário Executivo do Relatório da Kroll Reeditado

No dia 24 de Junho de 2017, a PGR publicou o Sumário Executivo do relatório de auditoria internacional independente às empresas Proindicus, SA, EMATUM-Empresa Moçambicana de Atum, SA e MAM- Mozambique Asset Management, SA, realizada pela Kroll no contexto dos autos de Instrução Preparatória nº 1/PGR/2015.
Depois da publicação, a Abu Dhabi Mar e a Privinvest, e a Palomar Capital AdvisorsLtd / Palomar Consultants LLC (conjuntamente “Palomar”) contactaram a Kroll, através dos seus advogados, a propósito do conteúdo de determinadas partes do Sumário Executivo.

Na sequência, a Kroll solicitou à PGR, a publicação do Sumário Executivo alterado.
Assim, para satisfazer a solicitação da Kroll, a Procuradoria-Geral da República procede a publicação do Sumário Executivo alterado, nas versões inglesa e portuguesa.

1.Sumário Executivo da Auditoria Internacional e Independente
2.Independent Audit Executive Summary

Moçambique: Mais uma Unidade de Pesquisa Clínica reforça estudos em Tuberculose

Entrevista com o médico Celso Khosa, Foto: Hermínio Cossa Jr.

A Tuberculose (TB) constitui um problema de saúde a nível global. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que em 2015 houve 10.4 milhões novos casos de TB. Em Moçambique, a taxa de incidência (novos casos) foi estimada em 551/100 000 habitantes em 2015. Neste contexto, a equipa de comunicação do Instituto Nacional de Saúde (INS) deslocou-se ao Hospital Geral da Machava, município da Matola, para entender o funcionamento da Unidade de Pesquisa de Clínica instalada no local. A equipa conduziu uma entrevista com o médico Celso Khosa (CK), Coordenador do Programa de Pesquisa em Tuberculose afecto no Centro de Investigação e Treino em Saúde da Polana Caniço (CISPOC) do INS. 

1. Como é que surge a Unidade de Pesquisa Clínica do Hospital Geral da Machava?

CK: A Unidade de Pesquisa Clínica surge da colaboração entre o Instituto Nacional de Saúde (INS) e a Agência Francesa de Pesquisa (ANRS), no âmbito de um convite formulado ao INS para fazer parte de um estudo multicêntrico, designado Reflate TB 2 do qual participam, para além de Moçambique, mais quatro países, nomeadamente: França, Brasil, Costa de Marfim e Vietname.

Governo Abole Os Exames Extraordinários da 10a Classe: Assim Começam Os Cortes nos Sectores Sociais

“Vinte e um milhões de MT investidos”, “13 milhões de MT colectados”, “8 milhões de MT desperdiçados” e “20% de aproveitamento positivo”: o que eliminar primeiro? O Governo decidiu eliminar primeiro os 21 milhões de MT que investia no sector da Educação com a realização dos exames extraordinários no ensino secundário, sob a alegação de que o aproveitamento positivo (de apenas 20%) não justifica o custo. Na verdade, o Governo quer e vai reduzir o investimento na Educação, contrastando com o discurso até há pouco tempo proferido de que a crise financeira do país e as medidas para a sua contenção não iriam afectar os sectores sociais como Saúde e Educação. Mas… já começaram a afectar. Baixe AQUI o documento na integra.